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Câmara Municipal de Valinhos

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Documento Data Assunto
Resposta n.º 4 à Moção n.º 32/2019 - Resposta 20/08/2019 Resposta à Moção n.º 32/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Resposta n.º 3 à Moção n.º 50/2019 - Resposta 20/08/2019 Resposta à Moção n.º 50/2019 - Moção de Apoio e Congratulação a 16.ª Conferência Municipal de Saúde realizada nos dias 28 e 29 de Março de 2019 e às propostas elaboradas pelos participantes que serão encaminhadas à Conferência Estadual de Saúde.
Resposta n.º 2 à Moção n.º 28/2019 - Resposta 20/08/2019 Resposta à Moção n.º 28/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde para que proceda estudos e reajuste da Tabela SUS, com objetivo de minimizar a imensa defasagem na remuneração dos serviços básicos, complementares e hospitalares.
Resposta n.º 1 à Moção n.º 51/2019 - Resposta 20/08/2019 Resposta à Moção n.º 51/2019 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que viabilize mais vagas para o tratamento de quimioterapia para Valinhos e demais cidades da Região Metropolitana de Campinas, a fim de atender a demanda de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde.
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 - MODIFICATIVA 19/08/2019 Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019 19/08/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/19, que "dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências".
Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2019 - MISTA 15/08/2019 Altera incisos I e IV do artigo 5.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica.
Autógrafo n.º 116/2019 ao Projeto de Lei n.º 89/2019 13/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 89/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal, inclui dispositivos na Lei do Plano Plurianual nº 5.571/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 nº 5.690/2018 e altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019 nº 5.765/2018. (Mens. 35/19)
Autógrafo n.º 115/2019 ao Projeto de Lei n.º 88/2019 13/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 88/2019 - Revoga a Lei Municipal nº 5.313/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueria (Hevea Brasiliensis), existente na Avenida Gessy Lever. (Mens. 34/19)
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 117/2019 13/08/2019 Parecer ao Projeto de Lei n.º 117/2019 - Inclui o inciso XVI ao art. 2.º e altera o inciso I do art. 5.º da Lei Municipal n.º 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.