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Documento Data Assunto
Parecer nº 4 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei n.º 71/2019 21/09/2020 Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei n.º 71/2019 - Altera o item III e o parágrafo único do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica.
Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2020 21/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, lista contendo informações acerca dos empreendimentos imobiliários aprovados.
Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2020 21/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, lista contendo informações acerca dos empreendimentos imobiliários aprovados.
Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2020 21/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, lista contendo informações acerca dos empreendimentos imobiliários aprovados.
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 88/2020 - MODIFICATIVA 18/09/2020 Altera a Ementa e o artigo 1º do Projeto, que denomina Milton de Andrade a avenida 02 do Loteamento Jardim São Marcos.
Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1559/2020 - Resposta 16/09/2020 Resposta ao Requerimento nº 1559/2020 - Solicita cópia de inteiro teor do Processo Administrativo referente à CPI das Contrapartidas em trâmite nesta Casa de Leis.
Autógrafo nº 75/2020 ao Projeto de Lei nº 97/2020 15/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2020 - Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências.
Autógrafo nº 74/2020 ao Projeto de Lei nº 115/2020 15/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 115/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 12.606.044,04. (Mens. 66/20)
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2020 - MODIFICATIVA 15/09/2020 Altera a redação do caput do artigo 7º e a redação do artigo 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “foodtrucks”, em áreas privadas, no Município de Valinhos e dá outras providências.
Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1563/2020 - Resposta 15/09/2020 Resposta ao Requerimento nº 1563/2020 - Informações sobre trânsito na rua Sara Alvarado Bertanholi, Jardim Monte Verde.