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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Projetos de Leis (61)

nº 82/2020 - 16/07/2020 - Denomina Paulo Batista Alves o Sistema de Lazer 1 do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes.

nº 67/2020 - 15/06/2020 - Denomina Amauri Antonio Batista a ponte na avenida Joaquim Alves Corrêa, sobre o córrego Ponte Alta, Jardim do Lago.

nº 24/2020 - 10/02/2020 - Denomina Antonio Soares Gomes Filho “Tunico” o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Menores – Edição 2020.

nº 21/2020 - 07/02/2020 - Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais.

nº 9/2020 - 14/01/2020 - Denomina James Corrêa o Campeonato Valinhense de Futebol Veterano e Master, Edição 2020.

nº 8/2020 - 14/01/2020 - Denomina o Campeonato Valinhense de Futebol Amador 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2020.

nº 7/2020 - 14/01/2020 - Denomina o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Menores, Edição 2020.

nº 6/2020 - 14/01/2020 - Denomina Luizão do Maraca o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2020.

n.º 160/2019 - 11/09/2019 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de estacionamento nos shopping centers e hipermercados e dá outras providências.

n.º 125/2019 - 05/07/2019 - Denomina Rua José do Carmo Ribeiro dos Santos a Rua 5 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia.

n.º 113/2019 - 03/06/2019 - Denomina Eloy Buen o Sistema de Recreio IX do Loteamento Parque Valinhos, Bairro Veneza.

n.º 98/2019 - 29/04/2019 - Denomina Rua Aparecida Borges da Silva Camargo a Avenida 1 do Loteamento Jardim Universo I, Bairro Santa Escolástica.

n.º 87/2019 - 22/04/2019 - Acrescenta o inciso X ao artigo 1.º da Lei n.º 5.612 de 14 de março de 2018, que dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 68/2019 - 02/04/2019 - Denomina Maria Cecília Carvalho a Casa dos Conselhos na Rua Trinta e Um de Março, Vila Boa Esperança.

n.º 62/2019 - 01/04/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

n.º 48/2019 - 20/03/2019 - Denomina o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto 1.ª, 2.ª e 3.ª Divisão, Edição 2019.

n.º 46/2019 - 18/03/2019 - Denomina Antônio Lopes de Faria Filho “Toninho Ponte Preta” o Campeonato Valinhense de Futebol Amador 1.ª, 2.ª e 3.ª Divisão, Edição 2019.

n.º 45/2019 - 18/03/2019 - Denomina “Toninho Evangelista” o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Categoria Menores, Edição 2019.

n.º 43/2019 - 18/03/2019 - Institui a Semana da Cerveja Artesanal de Valinhos.

n.º 37/2019 - 11/03/2019 - Estabelece a digitalização de processos administrativos no âmbito do município de Valinhos.

n.º 32/2019 - 01/03/2019 - Institui o Banco de Materiais de Construção no município de Valinhos.

nº 28/2019 - 25/02/2019 - Dispõe sobre o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito no município de Valinhos.

n.º 14/2019 - 08/02/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências.

n.º 264/2018 - 03/12/2018 - Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município de Valinhos.

n.º 256/2018 - 26/11/2018 - Denomina Adriano Guilherme Mamprin Brunello a Sala de Reuniões do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal Valinhos.

n.º 241/2018 - 12/11/2018 - Denomina Rua Accacio Pedro de Oliveira as Ruas Dois, Três e Quatro, do Bairro Ortizes.

n.º 227/2018 - 24/10/2018 - Dispõe sobre fomento ao turismo local através do incentivo à produção de cerveja artesanal e sua comercialização no âmbito do município de Valinhos.

n.º 197/2018 - 18/09/2018 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes.

n.º 155/2018 - 26/06/2018 - Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências.

n.º 154/2018 - 25/06/2018 - Denomina Rua Dilson Roberto Dias a Rua Dezoito do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.

n.º 137/2018 - 15/06/2018 - Viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do Município.

n.º 126/2018 - 28/05/2018 - Altera o parágrafo único do art. 3.° da Lei n.° 5.160 de 28 de julho de 2015, na forma que especifica

n.º 113/2018 - 15/05/2018 - Dispõe sobre a criação do Passe Livre Para Desempregado, a ser utilizado no transporte coletivo municipal.

n.º 109/2018 - 14/05/2018 - Denomina Rua Rosa Maria de Toledo Barbosa a Rua 15 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.

n.º 104/2018 - 07/05/2018 - Dispõe sobre a publicação das listas de espera de inscritos nos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura.

n.º 94/2018 - 17/04/2018 - Autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos tributários ou de outra natureza inscritos na dívida ativa, nos termos do art. 105 do Ato das Disposições Transitórias.

n.º 86/2018 - 12/04/2018 - Denomina Jair Fernandes Vieira a Área Verde 2 do Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Santa Escolástica.

n.º 84/2018 - 09/04/2018 - Dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos.

n.º 81/2018 - 03/04/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.

n.º 79/2018 - 02/04/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.

n.º 76/2018 - 28/03/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Valinhos.

n.º 71/2018 - 23/03/2018 - Estabelece o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Secretaria de Transportes e Trânsito do Município.

n.º 49/2018 - 26/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte.

n.º 36/2018 - 19/02/2018 - Institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 24/2018 - 15/02/2018 - Denomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018.

n.º 23/2018 - 15/02/2018 - Denomina Écio Capovilla o Campeonato Valinhense de Futebol Amador de 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2018.

n.º 22/2018 - 05/02/2018 - Obriga a realização de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e privadas do município de Valinhos.

n.º 323/2017 - 06/12/2017 - Cria o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.

n.º 295/2017 - 10/11/2017 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados no Município de Valinhos.

n.º 294/2017 - 10/11/2017 - Institui a valorização dos professores da rede e da educação pública municipal em Valinhos.

n.º 290/2017 - 01/11/2017 - Torna obrigatório curso de primeiros socorros para membros das equipes participantes das competições oficiais de futebol no município de Valinhos, na forma que especifica.

n.º 283/2017 - 24/10/2017 - Institui o Programa de Incentivo à Cultura, ao Esporte e ao Turismo no município de Valinhos - PROCET.

n.º 259/2017 - 02/10/2017 - Denomina Rua Thiago Baldin Alves a Rua 16 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.

n.º 223/2017 - 05/09/2017 - Dispõe sobre a vacinação em domicílio no âmbito do Município a toda pessoa com deficiência ou enfermidade permanente ou temporária, que esteja impossibilitada fisicamente de se locomover até o local de vacinação e seu cuidador.

n.º 219/2017 - 04/09/2017 - Institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 122/2017 - 29/05/2017 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Comunidade Italiana Valinhense.

n.º 94/2017 - 28/04/2017 - Cria o selo "Amigos da Cultura".

n.º 86/2017 - 24/04/2017 - Denomina Praça Valdir Sebastião Costalonga “Verdão” a Área Verde 3 e Sistema de Lazer, do loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava.

n.º 59/2017 - 03/04/2017 - Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Família Acolhedora Valinhense.

n.º 54/2017 - 27/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, churrascarias, hotéis, bares, sorveterias, lanchonetes e estabelecimentos congêneres fornecerem água filtrada gratuitamente aos seus clientes.

n.º 44/2017 - 20/03/2017 - Denomina "Valdir Sebastião Costalonga 'Verdão'" o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão na forma que especifica.

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