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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Moções (72)

nº 128/2020 - 01/09/2020 - Moção de Congratulações ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC que torna o FUNDEB permanente na Constituição Federal.

nº 111/2020 - 11/08/2020 - Moção de Congratulações ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelos seus 50 anos.

nº 93/2020 - 13/07/2020 - Moção de Aplausos a todos os profissionais da saúde que direta ou indiretamente estão contribuindo para o combate à pandemia do coronavírus.

nº 89/2020 - 30/06/2020 - Moção de Congratulações ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo desempenho no Ranking ABES da Universalização do Saneamento.

nº 76/2020 - 23/06/2020 - Moção de Apoio ao Rotary Club de Valinhos para manutenção da Campanha de Doação de Sangue.

nº 58/2020 - 26/05/2020 - Moção de Repúdio à fala do Ministro do Ambiente proferida em reunião ministerial de 22 de abril de 2020.

nº 55/2020 - 19/05/2020 - Moção de Apelo à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para manutenção do posto avançado em Valinhos.

nº 47/2020 - 11/05/2020 - Moção de apoio à Secretaria de Assistência Social para que adote medida de auxílio ao munícipe para obtenção de cestas básicas.

nº 43/2020 - 05/05/2020 - Moção de apoio aos Pet Shops da cidade para que seja liberado o serviço de banho e tosa durante o período de quarentena.

nº 42/2020 - 05/05/2020 - Moção de apoio aos catadores de recicláveis e respectivas associações na campanha para não descartar máscaras, luvas e EPIs no lixo reciclável.

n.º 227/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Voluntários Prontos Para Servir pela realização da festa "De Todo Coração Para as Crianças".

n.º 205/2019 - 19/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Esperança e ao Presidente do Instituto, Senhor Marcos José Vedovato.

n.º 201/2019 - 12/11/2019 - Moção de Congratulações à APHV - Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela seleção popular das "14 Maravilhas cidade de Valinhos" no dia 11.11.2019.

n.º 195/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto Esperança de Valinhos pela realização do jantar beneficente em comemoração aos sessenta anos de fundação.

n.º 190/2019 - 25/10/2019 - Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiro Valinhos por seus vinte e cinco anos.

n.º 188/2019 - 22/10/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipes que se destacaram na 1ª Corrida Apaixonados por Saúde em Valinhos, como também a coordenação, apoiadores, patrocinadores, voluntários e todos os participantes.

n.º 140/2019 - 10/09/2019 - Moção de Congratulações e Louvor a Maria José Tordin, autora do livro "Família Tordin - 131 anos de história no Brasil".

n.º 138/2019 - 10/09/2019 - Moção de Congratulações e Louvor a João Jerônimo Monticelli, autor do livro "Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Memórias e Experiências de Gestão"

n.º 128/2019 - 20/08/2019 - Moção de Louvor e Congratulações aos trinta e seis anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos.

n.º 124/2019 - 13/08/2019 - Moção de Congratulações pelos 49 anos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.

n.º 110/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações pelos 30 anos da Guarda Municipal Feminina.

n.º 92/2019 - 04/06/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhem esforços na instalação de cobertura, ainda que parcial, da arquibancada existente no Campo do Bom Retiro.

n.º 79/2019 - 20/05/2019 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização da “Noite do Bem Bom 2019”.

n.º 77/2019 - 20/05/2019 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que, através de seus membros, edite norma de caráter nacional tipificando as “fake news” como crime.

n.º 68/2019 - 30/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que realizem campanhas de prevenção e de vacinação canina contra a leishmaniose.

n.º 55/2019 - 02/04/2019 - Moção de Congratulações ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Daev) e à Secretaria de Assistência Social pela reativação do Programa Peixe & Cia.

n.º 45/2019 - 26/03/2019 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente".

n.º 161/2018 - 04/12/2018 - Moção de Apoio aos engenheiros da Prefeitura de Valinhos em defesa de seus direitos e salários em virtude da retirada abrupta das receitas a que tinham direito.

n.º 144/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Assistência Social pela inauguração da obra do Centro Dia do Idoso, realizada em parceria com o Governo do Estado.

n.º 124/2018 - 02/10/2018 - Moção de Aplausos a todos os idosos de Valinhos, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro.

n.º 123/2018 - 25/09/2018 - Moção de Aplausos à Secretaria de Cultura e Turismo do Município, ao Maestro João Carlos Martins, à Orquestra Bachiana Filarmônica e às empresas Chem Trend e Freudenberg pelo espetáculo realizado nesta Câmara Municipal.

n.º 112/2018 - 28/08/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação da estrutura para prática de handebol no Pavilhão Industrial Antônio Palácio Neto.

n.º 111/2018 - 28/08/2018 - Moção de Louvor e Congratulações aos 35 anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos.

n.º 102/2018 - 14/08/2018 - Moção de Congratulações e Louvor ao Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos, à Guarda Municipal e à Polícia Militar pela atuação no bairro Vila Papelão.

n.º 89/2018 - 26/06/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na diminuição do impacto na vizinhança causada pelos eventos realizados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 74/2018 - 22/05/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do jantar "Noite do Bem Bom" em comemoração aos 25 anos de fundação.

n.º 44/2018 - 10/04/2018 - Moção de Repúdio à Secretaria Social pelo déficit nas correções dos valores de pensões e aposentadorias desde 1994.

n.º 43/2018 - 10/04/2018 - Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos Excepcionais.

n.º 31/2018 - 19/03/2018 - Moção de Aplauso e Congratulações à Rádio Valinhos FM pela realização da 1ª Paella Caipira.

n.º 29/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional.

n.º 28/2018 - 13/03/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que intercedam junto ao Departamento de Estradas de Rodagem no sentido de permitir conversões na Rodovia SP332, km 94, na altura da Rua Pedro Leardini.

n.º 19/2018 - 06/03/2018 - Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para que permita conversão na Rodovia SP332 - Km 94 na altura da rua Pedro Leardini.

n.º 16/2018 - 27/02/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para promover ações de conscientização na semana do dia 24 de abril, no qual se comemora o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras (Lei n. 5.393/2017).

n.º 14/2018 - 26/02/2018 - Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017.

n.º 12/2018 - 19/02/2018 - Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017.

n.º 2/2018 - 02/02/2018 - Moção de Repúdio ao Presidente da República e ao Congresso Nacional pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda.

n.º 235/2017 - 28/11/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao ex-vereador Sebastião Maria pelo lançamento do livro "Pérolas de Valinhos".

n.º 234/2017 - 28/11/2017 - Moção de Congratulações à Associação dos Engenheiros de Valinhos por seus 30 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense.

n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.

n.º 222/2017 - 14/11/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Paróquia São Cristóvão e à equipe de eventos pela realização do “Almoço Italiano”.

n.º 211/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento aos servidores públicos que completaram 25 anos de dedicação ao serviço público municipal.

n.º 209/2017 - 23/10/2017 - Moção de Congratulações ao Recanto dos Velhinhos por seus 44 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense.

n.º 208/2017 - 17/10/2017 - Moção de Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 15 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense.

n.º 205/2017 - 10/10/2017 - Moção de Congratulações à Associação Brasileira dos Criadores de Dorper (ABCDorper) e à Prefeitura Municipal de Valinhos pela realização da 1ª ExpoAgro e da 11ª Exposição Nacional das Raças Dorper e White Dorper.

n.º 201/2017 - 09/10/2017 - Moção de Congratulações aos Secretários Estaduais de Saneamento e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente e de Saúde pela edição da Resolução Conjunta 01/2017, que disciplina o recurso direto não potável de água para fins urbanos.

n.º 193/2017 - 02/10/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de uma Central de Interpretação de Libras em Valinhos.

n.º 192/2017 - 29/09/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais.

n.º 167/2017 - 04/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para promover a regulamentação da Lei n. 4.147/2007, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais.

n.º 147/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Santa Casa de Valinhos pela realização do “1º Jantar Apaixonados por Saúde”.

n.º 134/2017 - 31/07/2017 - Moção de Congratulações e Louvor ao Padre Augusto.

n.º 90/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento do Recreio pela realização do Café da Manhã em homenagem ao Dia das Mães.

n.º 73/2017 - 03/05/2017 - Moção de Apoio ao Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos (Daev) pela ampliação do “Projeto Peixe & Cia”, em favor do lazer dos idosos do Município.

n.º 72/2017 - 03/05/2017 - Moção de Apoio ao Secretário Municipal de Educação e ao Presidente do Daev pela realização da Semana da Água na rede educacional do Município neste ano.

n.º 68/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão.

n.º 60/2017 - 20/04/2017 - Moção de Apoio ao Centro Infantil Boldrini pela petição de suspensão da distribuição do medicamento LeugiNase e retorno da importação do medicamento Asparaginase.

n.º 44/2017 - 04/04/2017 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador.

n.º 38/2017 - 28/03/2017 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos, para que construa galeria de águas pluviais e pavimente as ruas Maria Madia de Jesus Frare e Waldemar Alcides Lovizaro, Bairro Chácaras Silvânia.

n.º 29/2017 - 17/03/2017 - Moção de Repúdio à Presidência da República e ao Congresso Nacional pela falta de correção na tabela do Imposto de Renda, que apresenta defasagem de 83,12% no período de 1996 a 2016.

n.º 19/2017 - 06/03/2017 - Moção de Apoio à reivindicação de moradores e indústrias do Country Club, que solicitam pavimentação da Rua Luís Carlos Brunelo e ligação das Ruas Duilio Beltramini e Geraldo de Gasperi, conforme projeto já elaborado pela Prefeitura.

n.º 4/2017 - 13/01/2017 - Moção de Apoio a organizadores e jogadores para nomear o Campeonato Amador de Futebol da 1ª Divisão de Valinhos em 2017 como "Campeonato Anésio Barduchi de Futebol de Campo Amador".

n.º 3/2017 - 13/01/2017 - Moção de Apoio aos organizadores e jogadores do Campeonato Amador de Futebol de Salão de Valinhos para que o Ginásio da Vila Santana seja reformado para adequar seu espaço e ser reconhecido como a “Casa do Futsal” de Valinhos.

n.º 2/2017 - 13/01/2017 - Moção de Apoio ao munícipes para aproveitamento do canteiro central da Av. Joaquim Alves Corrêa como área de estacionamento nos pontos indicados.

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