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Câmara Municipal de Valinhos

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Emendas (32)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 88/2020 - 18/09/2020 - Altera a Ementa e o artigo 1º do Projeto, que denomina Milton de Andrade a avenida 02 do Loteamento Jardim São Marcos.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - 04/08/2020 - Inclui do parágrafo único ao art. 1º e suprime o parágrafo único do art. 2º ao Projeto de Lei nº 35/2020, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2020 - 26/05/2020 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2020 - 19/05/2020 - Inclui o parágrafo único ao artigo 1º ao Projeto, que antecipa os feriados municipais de Corpus Christi e Consciência Negra, constantes do art. 270 da Lei Orgânica Municipal, excepcionalmente no ano de 2020, na forma que especifica. (Mens. 31/20)

nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2020 - 08/05/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto, que "define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)".

nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020 - 04/05/2020 - Altera o art. 1º do Projeto, que define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 16/2019 - 25/11/2019 - Altera o caput do artigo 10 do Projeto, que dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2019 - 19/11/2019 - Altera o inciso II do art. 4º do Projeto, que institui o Programa "IPTU Verde" no município de Valinhos e dá outras providências.

MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2019 - 04/11/2019 - Altera dispositivos do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 122/2019 - 03/09/2019 - Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto, que "denomina Rua Rosa Helena Manali a Rua 01 do Loteamento Novo Milênio, Bairro Jurema".

n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera dispositivos e anexos do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 71/2019 - 09/04/2019 - Acrescenta o inciso IV ao artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 04/12/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 - 03/12/2018 - Altera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018 - 08/11/2018 - Altera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 100/2018 - 22/08/2018 - Suprime o artigo 3.º do Projeto, que dispõe sobre a autorização para extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos vinculados a processos administrativos da Prefeitura Municipal de Valinhos por advogado legalmente constituído e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - 12/06/2018 - Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - 22/05/2018 - Modifica o artigo 2.º, o inciso II do art. 3.º, o § 3.º do artigo 11 e artigo 30 do Projeto, nos termo que especifica.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - 12/12/2017 - Altera art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera artigos 3º, 4º, 5º, 8º, 11, 19, 25, 30 e 31, acrescenta artigo 32 e renumera os artigos 32, 33 e 34 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 260/2017 - 30/10/2017 - Altera a redação do art. 5º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - 03/10/2017 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 172/2017 - 22/08/2017 - Altera a redação do Parágrafo Único, do art. 1º, do Projeto de Lei n. 172/2017, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 85/2017 - 23/06/2017 - Altera a redação dos artigos 4º, 5º 6º, 10, 11 e 12 do Projeto, que estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 121/2017 - 13/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei n.º 121/2017 - Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água no Município e dá outras providências.

n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 15/2017 - 31/03/2017 - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 15/2017 , na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2017 - 14/03/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.357/08 de 11 de novembro de 2008.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2017 - 14/03/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.419.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 16/02/2017 - Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

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