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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Moções (33)

nº 95/2020 - 14/07/2020 - Moção de Apelo aos Deputados Federais para que não aprovem o Projeto de Lei nº 2630/2020 sem que haja ampla discussão na sociedade civil e que sejam assegurados os direitos essenciais, em especial, o de liberdade de expressão.

nº 91/2020 - 06/07/2020 - Moção de Aplausos aos médicos Dra. Nise Yamaguchi, Dr. Anthony Wong, Dra. Luciana Cruz, Dr. Zeballos, Dra. Raissa Soares e a todos que fazem parte do grupo de médicos brasileiros que diante da pandemia causada pelo Covid-19 no mundo, em vez de apenas esperar estudos, têm através de suas experiências na linha de frente e nos resultados de seus pacientes, alcançado sucesso diante do Coronavírus com tratamentos precoces.

nº 87/2020 - 30/06/2020 - Moção de Apoio aos Deputados e Senadores, representados pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que empenhem esforços em suprimir o artigo 5º-C, os incisos I e II do artigo 5º-D e acrescentar uma cláusula explicitando que "nenhum dos recursos especificados no projeto a ser aprovado poderá ser aplicado em equipamentos, serviços ou atividades que envolvam, direta ou indiretamente, o aborto provocado" no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.444/2020.

nº 70/2020 - 16/06/2020 - Moção de apoio ao Prefeito Municipal no sentido de empenhar esforços para criar um Comitê Amplo de Análise e Tomada de Ações diante da COVID-19.

nº 40/2020 - 28/04/2020 - Moção de Apelo aos Presidentes do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, para que aprovem a destinação do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao combate da COVID-19.

nº 33/2020 - 13/03/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Brasil pelos 70 anos de sua fundação.

n.º 201/2019 - 12/11/2019 - Moção de Congratulações à APHV - Associação de Preservação Histórica de Valinhos pela seleção popular das "14 Maravilhas cidade de Valinhos" no dia 11.11.2019.

n.º 199/2019 - 11/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Esporte Clube União Bom Retiro pelos 40 anos da conquista do título de Campeão Juvenil de Futebol.

n.º 111/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações aos organizadores do evento VIVA Inovação, realizado no auditório da Câmara Municipal no dia 1º de agosto.

n.º 89/2019 - 04/06/2019 - Moção de Apelo ao Presidente do Senado Federal e aos demais Parlamentares para que rejeitem o Projeto de Lei n.º 672/2019, que torna crime manifestar contrariedade à ideologia de gênero.

n.º 70/2019 - 07/05/2019 - Moção de Congratulações à nova Executiva Estadual do PSDB-SP.

n.º 41/2019 - 19/03/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Sebastião de Valinhos pelo jubileu de Diamante da inauguração de sua Matriz que será comemorado dia 19 de março.

n.º 154/2018 - 27/11/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Pontífica Universidade Católica de Campinas, à Arquidiocese de Campinas e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela realização do Seminário sobre o acordo entre Brasil e a Santa Fé em comemoração dos 10 anos de sua assinatura, que aconteceu nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2018 no Auditório Dom Gilberto da PUC-Campinas.

n.º 150/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que implante a distribuição de sacos verdes para a coleta seletiva da Cidade.

n.º 149/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apoio ao Senhor Prefeito, para que faça a mudança do veículo de coleta seletiva de caminhão modelo compactador para o de gaiola.

n.º 133/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo início da obra de limpeza e desassoreamento da lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 106/2018 - 14/08/2018 - Moção de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442.

n.º 93/2018 - 03/08/2018 - Moção de Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado objetivando melhorias no Corpo de Bombeiros que atende o Município.

n.º 86/2018 - 19/06/2018 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para aprovação do PL 4.754/2016 que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do STF a usurpação das competências do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

n.º 16/2018 - 27/02/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para promover ações de conscientização na semana do dia 24 de abril, no qual se comemora o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras (Lei n. 5.393/2017).

n.º 12/2018 - 19/02/2018 - Moção de Congratulações ao Governo do Estado pelos resultados do “Programa Nascentes” no ano de 2017.

n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.

n.º 216/2017 - 06/11/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Daev no sentido de realizar trabalho de prevenção contra alagamentos na Av. Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes.

n.º 198/2017 - 03/10/2017 - Moção de Repúdio à performance "La Bête", na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo.

n.º 197/2017 - 03/10/2017 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que sejam pautadas, votadas e aprovadas proposituras.

n.º 192/2017 - 29/09/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais.

n.º 186/2017 - 19/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha a Biblioteca Municipal Dr. Mario Correa Lousada em seu local atual.

n.º 149/2017 - 15/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a elaboração e a execução de projeto de revitalização e segurança da Praça Antônio Martins no Bairro Jardim Ribeiro.

n.º 126/2017 - 27/06/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para alterar o art. 187 da Lei Municipal 2018/86, que versa sobre Licença-Prêmio dos servidores públicos municipais, passando para noventa dias a cada cinco anos de exercício ininterrupto na função.

n.º 97/2017 - 23/05/2017 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela medida da Secretaria da Educação que estabelece o uso de banheiros na rede estadual de educação segundo a identidade de gênero.

n.º 76/2017 - 08/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito para o fim das incorporações, visando instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura.

n.º 68/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão.

n.º 17/2017 - 06/03/2017 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprove a PEC 540/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais.

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