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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Moções (32)

nº 96/2020 - 14/07/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que disponibilize gratuitamente à população, por meio da rede municipal de saúde e durante a pandemia da Covid-19, o remédio Ivermectina ou outra droga com mesmo princípio ativo, para uso, mediante prescrição médica, como preventiva ao coronavírus.

nº 53/2020 - 19/05/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja estabelecido um plano de análise e estudos, no sentido de incrementar o transporte coletivo durante a pandemia.

nº 36/2020 - 17/03/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que tome providências preventivas para enfrentar o COVID-19 (corona vírus).

nº 21/2020 - 18/02/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova estudos e esforços para consertar a estrada do bairro Alpinas.

n.º 205/2019 - 19/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Esperança e ao Presidente do Instituto, Senhor Marcos José Vedovato.

n.º 195/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto Esperança de Valinhos pela realização do jantar beneficente em comemoração aos sessenta anos de fundação.

n.º 142/2019 - 10/09/2019 - Moção de Aplauso e Congratulações aos servidores que formaram a Chapa 1 - Resistência e Luta, vencedora da eleição da Associação dos Servidores do Município de Valinhos.

n.º 136/2019 - 03/09/2019 - Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev.

n.º 59/2019 - 09/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore e reencaminhe projeto de lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Municipalidade.

n.º 49/2019 - 02/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que defina em estrutura administrativa a competência para que a Procuradoria do Município exerça defesa técnica jurídica ao funcionário público no exercício da função pública de seu cargo.

n.º 21/2019 - 12/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento e reforçada a vigilância por parte da Guarda Civil Municipal nos bairros Macuco e Reforma Agrária.

n.º 170/2018 - 11/12/2018 - Moção de Aplauso à Igreja do Nazareno, presidida pelo Pastor Anips Spina, pela confecção de uma Bíblia manuscrita.

n.º 160/2018 - 03/12/2018 - Moção de Apelo à Polícia Militar de Valinhos para indicar um nome em substituição ao Cabo Polizeli no Programa Proerd no Município.

n.º 89/2018 - 26/06/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na diminuição do impacto na vizinhança causada pelos eventos realizados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 74/2018 - 22/05/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do jantar "Noite do Bem Bom" em comemoração aos 25 anos de fundação.

n.º 29/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional.

n.º 25/2018 - 13/03/2018 - Moção de Congratulações e Louvor à Presidente da OAB Valinhos pela realização do evento "Ética, Cidadania, Corrupção e Novas Lideranças" no dia 09 de março.

n.º 21/2018 - 12/03/2018 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Grupo Rosa e Amor que celebra neste ano dezoito anos de atuação e contribuição filantrópica no Município.

n.º 237/2017 - 04/12/2017 - Moção de Apoio a órgãos municipais e estaduais pela implantação do Projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo o diálogo".

n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.

n.º 222/2017 - 14/11/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Paróquia São Cristóvão e à equipe de eventos pela realização do “Almoço Italiano”.

n.º 192/2017 - 29/09/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais.

n.º 147/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Santa Casa de Valinhos pela realização do “1º Jantar Apaixonados por Saúde”.

n.º 117/2017 - 20/06/2017 - Moção de Apoio ao Deputado Estadual Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais.

n.º 90/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento do Recreio pela realização do Café da Manhã em homenagem ao Dia das Mães.

n.º 89/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Ricardo Izar pela aprovação da Lei Federal nº 13.352/16, "Salão Parceiro, Profissional Parceiro".

n.º 50/2017 - 11/04/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado, ao Presidentre da Cetesb e ao Coordenador de Fiscalização Ambiental da Cetesb para que promovam empenho para andamento e pela liberação da Estação de Tratamento de Esgotos do bairro São Bento do Recreio.

n.º 47/2017 - 10/04/2017 - Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 609/2015, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos Agentes de Fiscalização de Trânsito.

n.º 44/2017 - 04/04/2017 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador.

n.º 35/2017 - 24/03/2017 - Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa projeto de lei para instituir programa para facilitar o acesso ao remédio próximo à população.

n.º 20/2017 - 08/03/2017 - Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa de Leis projeto para concessão de uso de bem público imóvel da Municipalidade.

n.º 6/2017 - 17/01/2017 - Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para a Criação do Cartão Gestante isentando a gestante de pagamento de taxa de estacionamento rotativo e de passagem do transporte público para realizar exames de pré-natal.

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