Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Emendas (6)

nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2020 - 08/05/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto, que "define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)".

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 139/2019 - 10/09/2019 - Altera o caput do artigo 3.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19)

n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera o Projeto, que "dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências".

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 31/10/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 217/2017 - 21/11/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto, que regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 16/02/2017 - Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

Voltar