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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Leis Ordinárias (25)

nº 6027 - 15/09/2020 - Denomina Praça Laércio Bruza Molino área que consta nos registros da municipalidade atualmente como Praça da Subdivisão Matiazzo, bairro Ribeiro.

nº 6002 - 30/06/2020 - Cria o bolsa LIVE para artistas independentes do município de Valinhos.

nº 6001 - 30/06/2020 - Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos.

nº 5986 - 26/03/2020 - Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais.

n.º 5927 - 30/10/2019 - Viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do município de Valinhos para incentivar atividades culturais no Município.

nº 5886 - 21/08/2019 - Estabelece prazos e diretrizes para respostas de solicitações feitas por funcionários em cargos de direção, coordenação e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

nº 5882 - 14/08/2019 - Altera a redação do artigo 18 da Lei n.º 4186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências".

n.º 5854 - 13/05/2019 - Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Valinhos.

n.º 5851 - 13/05/2019 - Denomina Maria Cecília Carvalho a Casa dos Conselhos situada à Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

n.º 5849 - 13/05/2019 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Valinhos de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.

n.º 5828 - 18/04/2019 - Cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 5810 - 22/03/2019 - Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.

n.º 5804 - 22/03/2019 - Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.

n.º 5705 - 13/08/2018 - Denomina Bernardino Alves Cardoso o Córrego localizado em área institucional do Bairro Parque das Colinas.

n.º 5692 - 05/07/2018 - Viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do Município.

n.º 5627 - 16/04/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.

n.º 5598 - 06/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos.

n.º 5597 - 10/01/2018 - Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.

n.º 5596 - 09/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes, drenagem e saneamento para os novos condomínios e parcelamento do solo urbano a serem aprovados, na forma que especifica.

n.º 5560 - 28/11/2017 - Institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.

n.º 5556 - 13/11/2017 - Altera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos".

n.º 5543 - 07/11/2017 - Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.

n.º 5526 - 17/10/2017 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.362/2016, que denomina “Chiquinho Juliato” o Redondel de Areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições.

n.º 5498 - 30/08/2017 - Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

n.º 5482 - 19/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel comercial ou industrial a desligarem o aparelho no prazo máximo de quarenta minutos.

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