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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Moções (31)

nº 134/2020 - 14/09/2020 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo contra a extinção da Casa da Agricultura e Escritórios Regionais da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS (CATI) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

nº 120/2020 - 25/08/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no estudo e na construção de uma UBS no Jardim Palmares.

nº 119/2020 - 25/08/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no estudo e na construção de uma infraestrutura esportiva, bem como a instalação de iluminação pública em praça entre a rua Ítalo Bordini e rua Mario Mamprim, Jardim Pacaembu.

nº 114/2020 - 17/08/2020 - Moção de Apoio para construção de uma quadra de bets no Jardim América.

nº 86/2020 - 30/06/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que, visando auxiliar os profissionais do setor cultural como um todo, possa através de decreto ou projeto de lei criar um mecanismo de auxílio em tempos de pandemia.

nº 85/2020 - 30/06/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana para alteração de itinerário na linha 503, para melhor atender os moradores do bairro Beira Rio.

n.º 204/2019 - 19/11/2019 - Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Valinhos Orestes Previtale Júnior para que a Prefeitura empenhe esforços no desenvolvimento de estudos e construção de uma pista de Pump Track no município de Valinhos.

n.º 142/2019 - 10/09/2019 - Moção de Aplauso e Congratulações aos servidores que formaram a Chapa 1 - Resistência e Luta, vencedora da eleição da Associação dos Servidores do Município de Valinhos.

n.º 136/2019 - 03/09/2019 - Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev.

n.º 100/2019 - 25/06/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que seja adotado o novo símbolo de Pessoa com Deficiência criado pela ONU na sinalização de vagas especiais juntamente com a sigla "PCD".

n.º 14/2019 - 12/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos para implementação de lombada e proteção lateral no canteiro central da Avenida Joaquim Alves Corrêa.

n.º 13/2019 - 12/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo melhoria das condições de mobilidade urbana e segurança da população, através da implementação de lombada ou algum dispositivo que cause desaceleração dos veículos na Avenida Joaquim Alves Corrêa.

n.º 147/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo a construção de uma Skate Plaza e de uma quadra para a prática de Basquete na Praça Amélio Borin.

n.º 146/2018 - 12/11/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços no desenvolvimentos de estudos envolvendo a implementação das ações previstas na Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n.º 83/2017, que institui o Programa Bicicleta Brasil.

n.º 143/2018 - 06/11/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando ao desenvolvimento de estudos envolvendo a implementação das ações previstas no Projeto de Lei n.º 83/2017, que institui o Programa Bicicleta Brasil - PBB.

n.º 139/2018 - 30/10/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços na implantação da linha de ônibus que atenda a Avenida Joaquim Alves Corrêa, partindo do cruzamento com a Rua Francisco Glicérico, seguindo até a Avenida Invernada, altura da Faculdade Anhanguera de Valinhos.

n.º 89/2018 - 26/06/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na diminuição do impacto na vizinhança causada pelos eventos realizados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 56/2018 - 23/04/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito de Valinhos e de Apelo ao Prefeito de Vinhedo para que empenhem esforços na renovação do Termo de Convênio visando a solução de problemas comuns que envolvem obras de melhoria na divisa tributária entre os dois municípios.

n.º 29/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional.

n.º 230/2017 - 21/11/2017 - Moção de Aplauso à Igreja Cristã de Ipanema pela doação de onze mil reais para reconstrução do barracão de candomblé da mãe de santo Conceição d'Lissá, mostrando ao Brasil o sentido prático do Respeito Religioso.

n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.

n.º 225/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apelo ao Senado Federal para que aprove o Projeto de Lei 906/2015, que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana.

n.º 152/2017 - 22/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e Apela ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER para que realizem obras de melhoria na Alameda Maria Tereza e Rod. Comendador Guilherme Mamprim.

n.º 138/2017 - 01/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Orestes Previtale Júnior para que regulamente a Lei 4.648 de 2010 que trata sobre o projeto "Lixo Consciente uma ideia reciclável".

n.º 105/2017 - 06/06/2017 - Moção de Aplauso em homenagem à reitoria da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, pela aprovação da adoção do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas.

n.º 101/2017 - 29/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore projeto de lei com a finalidade de restituir a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no Município.

n.º 78/2017 - 09/05/2017 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei 6.442/2016 seja amplamente debatido com as lideranças do campo.

n.º 68/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão.

n.º 44/2017 - 04/04/2017 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador.

n.º 26/2017 - 13/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplauso à Academia de Danças Corpo Livre pelos seus 35 anos e pelo seu reconhecido mérito no exterior, com premiação no International Dance Festival Tanzolymp, em Berlim, na Alemanha.

n.º 5/2017 - 13/01/2017 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Presidente da Comissão Organizadora da 68ª Festa do Figo, Secretário de Obras e demais autoridades.

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