Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Projetos de Leis (39)

nº 110/2020 - 04/09/2020 - Estabelece a Política de Promoção da Igualdade Racial no município de Valinhos e dá outras providências.

nº 91/2020 - 27/07/2020 - Denomina Praça Laércio Bruza Molino área que consta nos registros da municipalidade atualmente como Praça da Subdivisão Matiazzo, bairro Ribeiro.

nº 57/2020 - 19/05/2020 - Cria o bolsa LIVE para artistas independentes do município de Valinhos.

nº 21/2020 - 07/02/2020 - Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais.

n.º 4/2020 - 03/01/2020 - Proíbe a venda, doação, porte e utilização dos explosivos conhecidos como “bombas n.º 4 especiais” e similares no município de Valinhos.

n.º 2/2020 - 02/01/2020 - Estabelece garantias aos entregadores e motoristas que atuam com intermédio de aplicativos ou outros meios eletrônicos.

nº 195/2019 - 22/11/2019 - Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos.

n.º 180/2019 - 16/10/2019 - Viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do município de Valinhos para incentivar atividades culturais no Município.

nº 77/2019 - 12/04/2019 - Acrescenta o inciso III e altera a redação do parágrafo único do artigo 18 da Lei n.º 4186 de 10 de outubro de 2007.

n.º 68/2019 - 02/04/2019 - Denomina Maria Cecília Carvalho a Casa dos Conselhos na Rua Trinta e Um de Março, Vila Boa Esperança.

n.º 61/2019 - 01/04/2019 - Estabelece prazos e diretrizes para respostas de solicitações feitas por funcionários em cargos de direção, coordenação e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

n.º 33/2019 - 11/03/2019 - Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Valinhos de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.

n.º 32/2019 - 01/03/2019 - Institui o Banco de Materiais de Construção no município de Valinhos.

n.º 261/2018 - 29/11/2018 - Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) no município de Valinhos para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.

n.º 234/2018 - 05/11/2018 - Cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 137/2018 - 15/06/2018 - Viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do Município.

n.º 124/2018 - 28/05/2018 - Determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.

n.º 119/2018 - 23/05/2018 - Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sociais sem ferrão no Município de Valinhos.

n.º 115/2018 - 21/05/2018 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico recebidos a título de compensação financeira ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

n.º 102/2018 - 07/05/2018 - Denomina Bernardino Alves Cardoso o Córrego localizado em área institucional do Bairro Parque das Colinas.

n.º 87/2018 - 12/04/2018 - Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas para capina química em áreas públicas e privadas no meio urbano do município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 81/2018 - 03/04/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.

n.º 77/2018 - 29/03/2018 - Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.

n.º 325/2017 - 11/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.

n.º 323/2017 - 06/12/2017 - Cria o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.

n.º 295/2017 - 10/11/2017 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados no Município de Valinhos.

n.º 294/2017 - 10/11/2017 - Institui a valorização dos professores da rede e da educação pública municipal em Valinhos.

n.º 292/2017 - 06/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação de execução de serviços públicos

n.º 286/2017 - 27/10/2017 - Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.

n.º 244/2017 - 21/09/2017 - Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Valinhos.

n.º 243/2017 - 21/09/2017 - Institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município e dá outras providências.

n.º 235/2017 - 18/09/2017 - Altera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos".

n.º 234/2017 - 18/09/2017 - Institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.

n.º 214/2017 - 04/09/2017 - Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.

n.º 190/2017 - 10/08/2017 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.362/2016, que denomina “Chiquinho Juliato” o Redondel de Areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições.

n.º 123/2017 - 29/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas no Município e dá outras providências.

n.º 105/2017 - 15/05/2017 - Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

n.º 104/2017 - 15/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel comercial ou industrial a desligarem o aparelho no prazo máximo de quarenta minutos.

n.º 58/2017 - 03/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel residencial ou comercial a manter em local visível o contato do responsável pelo desligamento.

Voltar