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Câmara Municipal de Valinhos

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Subemendas (7)

n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 11/06/2019 - Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 11/06/2019 - Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 29/04/2019 - Altera a redação do Anexo IV do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2018 - 23/04/2019 - Altera a redação do caput do art. 1º da Emenda ao Projeto, que "autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas".

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - 04/01/2019 - Altera a redação do caput do art. 16 do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências.

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 197/2017 - 18/08/2017 - Dá nova redação ao art. 1º da Emenda, que altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".

n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - 27/06/2017 - Altera arts. 15 e art. 27 da Emenda n.º 2 ao Projeto, que dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica.

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