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Câmara Municipal de Valinhos

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Emendas (34)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2020 - 26/05/2020 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2019 - 13/02/2020 - Altera a redação do inciso II do art. 3º e suprime o art. 4º do Projeto, que Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos.

MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 - 27/11/2019 - Altera o caput do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo, que institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 139/2019 - 10/09/2019 - Altera o caput do artigo 3.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19)

n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 7.º do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera o item IV, letra "a" do anexo II do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera o caput do artigo 7.º do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera anexo IV do Projeto de Lei 52/2019, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera o item I, letra B do Anexo III do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - 22/04/2019 - Inclui dispositivos no Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 265/2018 - 18/12/2018 - Suprime o art. 16 e renumera o Capítulo e os artigos seguintes do Projeto, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 234/2018 - 22/11/2018 - Suprime o § 2.º do art. 1.º renumerando o parágrafo seguinte e modifica a redação do § 6.º do art. 2.º e do art. 7.º do Projeto, que cria o Programa de Curso Popular Pré-Vestibular no município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 31/10/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 81/2018 - 23/10/2018 - Altera a redação do art. 1º, parágrafo único, e do art. 2º, e suprime parágrafo único do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 137/2018 - 19/06/2018 - Modifica a redação dos artigos 1º, 2º e 5º do Projeto, que viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do Município de Valinhos para incentivar a modernização da estrutura esportiva do município.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - 12/06/2018 - Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 243/2017 - 18/04/2018 - Altera a redação do art. 2º do Projeto, que "Institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município e dá outras providências".

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - 12/12/2017 - Altera art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera artigos 3º, 4º, 5º, 8º, 11, 19, 25, 30 e 31, acrescenta artigo 32 e renumera os artigos 32, 33 e 34 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 286/2017 - 12/12/2017 - Suprime o artigo 9º, renumerando os seguintes do Projeto, que dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 243/2017 - 27/11/2017 - Altera a redação do art. 2º do projeto, que institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - 03/10/2017 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 197/2017 - 17/08/2017 - Modifica o art. 1º do Projeto, que "altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que 'institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica'".

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - 31/07/2017 - Altera artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - 21/06/2017 - Modifica os artigos 1º, 8º, 14, 15, 16, 17 e 22, acrescenta artigos 28 a 31, altera títulos e renumera artigos do Projeto, que “Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica”.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - 20/06/2017 - Modifica os artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 15, 16 e 17 do Projeto, que “Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica”.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - 18/04/2017 - Modifica o art. 1º do Projeto, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados, na forma que especifica”.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2017 - 14/03/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.357/08 de 11 de novembro de 2008.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2017 - 14/03/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.419.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 16/02/2017 - Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

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