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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Moções (54)

nº 131/2020 - 08/09/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para empenhar esforços a fim de disponibilizar profissionais da psicologia para atendimento remoto às pessoas que contraíram a Covid-19 e aos seus familiares na cidade de Valinhos.

nº 100/2020 - 21/07/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para manter todas as Unidades Básicas de Saúde em funcionamento integral.

nº 94/2020 - 14/07/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para o reconhecimento dos profissionais auxiliar de desenvolvimento infantil como professor de desenvolvimento infantil fazendo transposição para o quadro do magistério.

nº 88/2020 - 30/06/2020 - Moção de apoio ao Prefeito Municipal para que o atendimento 199 da Defesa Civil também seja disponibilizado por Whatsapp, permitindo aos munícipes o acesso mais dinâmico e prático, assim como para a comunidade surda, como ferramenta de inclusão a este serviço.

nº 79/2020 - 23/06/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a concessão de auxílio financeiro emergencial mensal aos permissionários de transporte escolar de Valinhos, retroativo ao mês de abril de 2020.

nº 77/2020 - 23/06/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que assegure a acessibilidade em libras para a comunidade surda, no processo de divulgação das informações e orientações acerca do tema da Covid-19 no município de Valinhos.

nº 66/2020 - 09/06/2020 - Moção de apoioao Exmo. Sr. Secretário de Segurança do Estado de São Paulo para a implantação da "Patrulha Maria da Penha" junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo no município de Valinhos.

nº 65/2020 - 09/06/2020 - Moção de apoio ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos para que disponibilize maior número de ônibus para conter o avanço da contaminação da COVID-19.

nº 56/2020 - 19/05/2020 - Moção de Apoio ao Presidente da República para que seja adiada a data do Enem devido à pandemia do Covid-19

nº 44/2020 - 05/05/2020 - Moção de apoio ao Prefeito Municipal para a conscientização dos proprietários de supermercados sobre a utilização de termômetros para medir a temperatura dos clientes.

nº 26/2020 - 03/03/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a revitalização das Praças Engenheiro Renato Luiz de Camargo e Dos Direitos Humanos.

nº 20/2020 - 18/02/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a implantação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher.

nº 13/2020 - 11/02/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja criado um programa de identificação e registro de todos os animais do município (cães e gatos) por meio da microchipagem.

n.º 180/2019 - 07/10/2019 - Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na reativação do Projeto Recriança.

n.º 157/2019 - 23/09/2019 - Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja construída calçada na Alameda Argel, entre o Vale das Figueiras e o Vivenda dos Pássaros.

n.º 136/2019 - 03/09/2019 - Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev.

n.º 115/2019 - 06/08/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a realização de mutirão para limpeza, desobstrução e manutenção de galerias pluviais e de bueiros.

n.º 90/2019 - 04/06/2019 - Moção de Apelo à Concessionária Autoban para que empenhem esforços para a execução de obras na Rodovia Anhanguera nos seus acessos e saídas e nas adjacências do trevo de Valinhos.

n.º 75/2019 - 15/05/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que implemente política de prevenção da automutilação e do suicídio nas escolas do Município, principalmente envolvendo crianças e adolescentes.

n.º 54/2019 - 02/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços visando à redução da carga horária de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para trinta horas semanais.

n.º 48/2019 - 02/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a realização da operação cata bagulho de modo continuado e ininterrupto no Município.

n.º 35/2019 - 12/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde pela correção da tabela de valores pagos relativos às consultas e aos procedimentos médicos do Sistema Único de Saúde.

n.º 16/2019 - 12/02/2019 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na implantação de iluminação pública na Rodovia Visconde de Porto Seguro.

n.º 144/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Assistência Social pela inauguração da obra do Centro Dia do Idoso, realizada em parceria com o Governo do Estado.

n.º 87/2018 - 19/06/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de que seja disponibilizado à população aplicativo aos usuários de transportes coletivos que possam monitorar por GPS, em tempo real os horários de ônibus.

n.º 34/2018 - 20/03/2018 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo pela construção urgente de um hospital público e de Ambulatórios Médicos de Especialidades (Ames) na Região Metropolitana de Campinas.

n.º 29/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional.

n.º 20/2018 - 06/03/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para criação de programa de coleta quinzenal de material descartado nos espaços públicos da Cidade.

n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.

n.º 151/2017 - 15/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore projeto de lei criando o Programa Empresa Parceira Cidadã Valinhense, voltado ao financiamento de melhorias, recuperação, manutenção e construção de novos próprios públicos municipais destinados ao esporte e lazer no Município.

n.º 148/2017 - 15/08/2017 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 718/2017 de autoria do Jorge Caruso que se encontra tramitando na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

n.º 140/2017 - 01/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando ao cumprimento da Lei Municipal 4.110/07, referente ao descarte de lâmpadas fluorescentes, baterias, pilhas, telefones celulares, equipamentos de informática, lixo eletrônico e assemelhados.

n.º 104/2017 - 05/06/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Guias e Monitores de Turismo de Valinhos.

n.º 102/2017 - 30/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para concessão de gratuidade de estacionamento aos idosos, nas vagas demarcadas, nas vias públicas de Valinhos.

n.º 94/2017 - 22/05/2017 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 4742/01, que inclui no Código Penal o crime de assédio moral no trabalho.

n.º 89/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Ricardo Izar pela aprovação da Lei Federal nº 13.352/16, "Salão Parceiro, Profissional Parceiro".

n.º 59/2017 - 18/04/2017 - Moção de Aplauso à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos e à sua equipe pela distribuição de chocolates às crianças das creches do Município, em comemoração à Páscoa.

n.º 58/2017 - 18/04/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado para fornecimento de vacina contra febre amarela a toda a população de Valinhos.

n.º 44/2017 - 04/04/2017 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador.

n.º 41/2017 - 03/04/2017 - Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos para implantar programa de exames de vista, anualmente, aos alunos da rede pública municipal de ensino.

n.º 38/2017 - 28/03/2017 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos, para que construa galeria de águas pluviais e pavimente as ruas Maria Madia de Jesus Frare e Waldemar Alcides Lovizaro, Bairro Chácaras Silvânia.

n.º 36/2017 - 27/03/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a adoção de uma política mais intensa de fomento do turismo local.

n.º 108/2016 - 08/11/2016 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que determine junto à Estrada da Boiada, a pavimentação do passeio público e a conclusão da ciclovia.

n.º 78/2016 - 28/06/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços, visando a implantação de academia ao ar livre com equipamentos adaptados para pessoas portadoras de deficiência física.

n.º 69/2016 - 06/06/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos, para que empenhe esforços, visando a implementação de ciclovias na Cidade de Valinhos.

n.º 49/2016 - 10/05/2016 - Moção de Protesto ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo em razão do reajuste da tarifa do transporte público coletivo.

n.º 30/2016 - 11/04/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos, visando a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários no funcionalismo público, com objetivo de melhorar a eficiência da gestão no desenvolvimento das atividades típicas e assim valorizar o desempenho, a produtividade dos servidores tanto no aspecto profissional como financeiro.

n.º 149/2015 - 23/11/2015 - Moção de Apelo ao Governador visando ao saneamento da dificuldade de travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben, que liga Valinhos a Campinas, objeto de inquérito civil da Promotoria de Justiça de Valinhos.

n.º 134/2015 - 03/11/2015 - Moção de Protesto ao Poder Executivo Municipal, em razão de situações decorrentes do Acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos da Ação direta de Inconstitucionalidade.

n.º 128/2015 - 19/10/2015 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que inclua com urgência na pauta de discussão projeto de lei que torna crime hediondo o delito de corrupção, previsto no Código Penal.

n.º 101/2015 - 14/09/2015 - Moção de Apoio ao Governador do Estado para que empenhe esforços na regularização do fornecimento de medicamentos do Programa Dose Certa Saúde Mental para atender a usuários do município de Valinhos.

n.º 100/2015 - 14/09/2015 - Moção de Apoio ao Governador do Estado para que empenhe esforços na implantação de iluminação pública na Rodovia Visconde de Porto Seguro.

n.º 72/2015 - 29/06/2015 - Moção de Apoio ao Governador de São Paulo, para que empenhe esforços na construção urgente de um hospital público e de mais Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME) na região metropolitana de Campinas.

n.º 167/2014 - 17/11/2014 - Moção de Apoio ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que amplie as instalações físicas do Fórum da Comarca de Valinhos, objetivando a instalação de duas novas Vara Judiciais, criadas pela Lei Complementar Estadual nº 991 de 29 de março de 2006.

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