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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Substitutivos (8)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020 - 19/05/2020 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 045/2020, que definem medidas para funcionamento das atividades essenciais no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - 30/10/2019 - Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2019 - 12/04/2019 - Dispõe sobre o transporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU, para estabelecimentos privados de saúde, e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2018 - 23/03/2018 - Institui o Programa Municipal de primeiros socorros “Lucas Begalli Zamora” nas creches e escolas municipais e particulares do município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 326/2017 - 12/03/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, no âmbito do município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2018 - 26/02/2018 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos com locomoção restrita ao domicílio, e às pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 9/2017 - 06/03/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que servem e vendem bebida alcoólica manterem em local visível cartaz ou placa informando o número de telefone de Cooperativas ou Centrais de Táxi e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 118/2016 - 18/10/2016 - Substitutivo ao P. L nº 118/16 que: “ Cria o Programa Bairro Saudável e dá outras providências”.

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