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Câmara Municipal de Valinhos

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Emendas (38)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2020 - 26/05/2020 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 139/2019 - 10/09/2019 - Altera o caput do artigo 3.º do Projeto, que altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica. (Mens. 65/19)

n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 9 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - 30/04/2019 - Altera o caput do artigo 11 e § 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.

n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - 30/04/2019 - Altera o caput do artigo 6.º e a alínea "c" do § 1.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.

n.º 7 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - 30/04/2019 - Altera o artigo 5.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.

n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - 30/04/2019 - Altera o artigo 4.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.

n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - 30/04/2019 - Altera o inciso II do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.

n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - 30/04/2019 - Altera a redação do § 1.º do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - 30/04/2019 - Altera o inciso I e suas alíneas "b", "c" e "d" do artigo 3.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - 30/04/2019 - Altera o caput do artigo 2.º e seus incisos II, III, V, VI, VII, IX e XI, e acrescenta os incisos XIII, XIV, XV E XVI e suprime o parágrafo único do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2019 - 30/04/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências.

n.º 6 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 7.º do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera o item IV, letra "a" do anexo II do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera o caput do artigo 7.º do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera anexo IV do Projeto de Lei 52/2019, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera o item I, letra B do Anexo III do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2019 - 23/04/2019 - Altera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - 26/03/2019 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 04/12/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 - 03/12/2018 - Altera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 178/2018 - 06/09/2018 - Acrescenta o artigo 3.º ao Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para filhos menores de dezoito anos de idade, para contratação de funcionários de empresas e para matrícula de alunos nas escolas públicas do Município.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera artigos 3º, 4º, 5º, 8º, 11, 19, 25, 30 e 31, acrescenta artigo 32 e renumera os artigos 32, 33 e 34 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017 - 14/03/2017 - Altera os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, prontos socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada, a informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico”.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 16/02/2017 - Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 164/2016 - 06/12/2016 - Altera o Projeto de Lei n.º 164/2016, que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017”, remanejando dotações orçamentarias do gabinete do prefeito para secretaria de saúde”.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - 03/05/2016 - Suprime os parágrafos primeiro, quarto e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do artigo 1º e artigo 2º do projeto de lei 57 de 2016, na forma que especifica”.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - 03/05/2016 - Suprime os parágrafos primeiro, quarto e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do artigo 1º e artigo 2º do projeto de lei 58 de 2016, na forma que especifica”.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - 03/05/2016 - Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - 03/05/2016 - Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 161/2015 - 02/02/2016 - Altera a redação do inciso iV do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 161/2015 - que regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Àrea da Saúde na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 180/2015 - 23/12/2015 - Altera o artigo 1º do Projeto.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 126/2015 - 08/12/2015 - Altera a dotações orcamentarias do gabinete do prefeito para secretaria da educação.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 11/2015 - 19/03/2015 - Dispõe sobre a referência salarial dos cargos de engenheiro e arquiteto da Municipalidade e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 11/2015 - 10/03/2015 - Substitui os incisos I, II e III do artigo 2º.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 161/2014 - 04/11/2014 - Altera a redação do artigo 1º, parágrafo único do artigo 2º e artigo 6º, e insere parágrafo único no artigo 1º, e os artigos 7º e 8º, do Projeto de Lei n.º 161 de 2014.

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