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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Moções (202)

nº 121/2020 - 25/08/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para que ocorra a antecipação da reabertura do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo em Valinhos.

nº 82/2020 - 29/06/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos setores competentes, para que empenhem esforços para efetuar corte de mato, calçamento, limpeza de boca de lobo, poda de árvores, sinalização de solo, substitução de placas de identificação de logradouro, tapamento de buracos e manutenção na tampa de esgoto nas ruas Abolição, Dom Barreto, Duque de Caxias, José Solidário Pedroso, José Pinheiro de Camargo e Artur Bernardes, Vila Angeli.

nº 72/2020 - 22/06/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras para que empenhem esforços na construção de calçamento, cobertura nos pontos de ônibus, lombadas, sinalização de trânsito, bem como as demais melhorias necessárias na rua Júlia Lovisaro Vicentini, próximo ao Residencial Vivenda dos Pássaros, bairro Frutal.

nº 60/2020 - 26/05/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha o pagamento do dissídio salarial aos servidores públicos municipais.

nº 59/2020 - 26/05/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que empenhem esforços para que seja feito corte de mato, retirada de lixo e entulhos, manutenção das vias e colocação de cascalhos nos seguintes logradouros: avenida Rosa Belmiro Ramos, rua José Mamprim, rua José Angeli e alameda Argel no bairro Ponte Alta.

nº 49/2020 - 12/05/2020 - Moção de apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de que seja avaliada a abertuda dos Pet Shops em nosso município.

nº 30/2020 - 09/03/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Departamento de Obras, para que empenhem esforços para que seja feito a Pavimentação Asfáltica ou Canaletas de Concreto na Rua Carmem Lúcia Faria no Bairro Vale Verde.

nº 1/2020 - 29/01/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação para que empenhem esforços a fim de que seja resolvida a questão de direcionamento das crianças para as escolas mais próximas de suas residências, ao invés de serem direcionadas para as escolas mais distantes de suas moradias.

n.º 228/2019 - 10/12/2019 - Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços a fim de que o estacionamento em via pública na área central, seja liberado da cobrança de tarifa, a partir do dia 14 até o dia 25 de dezembro de 2019.

n.º 227/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Voluntários Prontos Para Servir pela realização da festa "De Todo Coração Para as Crianças".

n.º 220/2019 - 03/12/2019 - Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer, para que empenhem esforços para que sejam feitas melhorias no ginásio de esportes, onde é realizado aulas de ginástica artística.

n.º 219/2019 - 02/12/2019 - Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde Municipal, para que seja realizado mutirão da saúde para exames e cirurgias eletivas em nosso Município.

n.º 205/2019 - 19/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Esperança e ao Presidente do Instituto, Senhor Marcos José Vedovato.

n.º 197/2019 - 05/11/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, Dr. Orestes Previtale Junior e a Secretária de Saúde Municipal, Carina Missaglia, para que solicitem ao governo do estado, a presença da Carreta da Mamografia em nosso Município.

n.º 196/2019 - 05/11/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Atleta Rose Santos, pela conquista do Título de Vice-Campeã Mundial de Luta de Braço na Romênia.

n.º 195/2019 - 29/10/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto Esperança de Valinhos pela realização do jantar beneficente em comemoração aos sessenta anos de fundação.

n.º 188/2019 - 22/10/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipes que se destacaram na 1ª Corrida Apaixonados por Saúde em Valinhos, como também a coordenação, apoiadores, patrocinadores, voluntários e todos os participantes.

n.º 181/2019 - 14/10/2019 - Moção de Apoio ao Deputado Rafa Zimbaldi para a reabertura da Delegacia de Proteção Animal de Campinas.

n.º 164/2019 - 01/10/2019 - Moção de Apoio ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados e ao Exmo. Presidente do Senado Federal, para que torne obrigatório a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), nos termos do Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação.

n.º 144/2019 - 10/09/2019 - Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pela realização de avaliação técnica na Rua Antônio P. da Silva, no bairro Country Club referente a vasão de águas pluviais e o sistema de drenagem.

n.º 143/2019 - 10/09/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República para que mantenha a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT como empresa pública e com ampla presença em todo o território nacional.

n.º 136/2019 - 03/09/2019 - Moção de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev.

n.º 123/2019 - 13/08/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário da Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico para que empenhem esforços para instalação de polo do Programa Espaço 4.0, desenvolvido pelo Governo Federal.

n.º 122/2019 - 13/08/2019 - Moção de Apelo ao Senado Federal para que vote e aprove o Projeto de Lei do Senado n.º 1615/2019, que "dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência".

n.º 105/2019 - 25/06/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para tapar buracos abertos pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na Rua Antônio Geraldo Capovilla, Jardim do Lado.

n.º 104/2019 - 25/06/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que criem documento de identificação aos portadores de fibromialgia.

n.º 98/2019 - 18/06/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos à Santa Casa de Valinhos pela aquisição de novo aparelho para cirurgias laparoscópicas.

n.º 97/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, que, mesmo após transcorridos mais de 100 dias do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale, ainda se dedica a encontrar vítimas.

n.º 96/2019 - 11/06/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para substituir as placas de identificação dos logradouros.

n.º 95/2019 - 11/06/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo para que empenhem esforços para realizar feiras de artesanatos e de exposições na Praça Washington Luís.

n.º 94/2019 - 11/06/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares no Bairro Bom Retiro.

n.º 93/2019 - 11/06/2019 - Moção de Apoio ao Governo Federal pela publicação da Lei n.º 13.826/2019, que acrescenta dispositivo ao artigo 12 da Lei n.º 1.340/2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.

n.º 92/2019 - 04/06/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhem esforços na instalação de cobertura, ainda que parcial, da arquibancada existente no Campo do Bom Retiro.

n.º 91/2019 - 04/06/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário da Saúde e ao Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais para qur instituam no Município de Valinhos o Programa Mais Médicos Municipal.

n.º 83/2019 - 21/05/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, à Secretaria de Assistência Social para que empenhem esforços para que os sanitários da Praça Zumbi dos Palmares sejam transferidos ao prédio do Centro Comunitário Bom Retiro.

n.º 73/2019 - 14/05/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que empenhem esforços a fim de melhorar o trânsito na Rua Doutor Alfredo Zacharias.

n.º 68/2019 - 30/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que realizem campanhas de prevenção e de vacinação canina contra a leishmaniose.

n.º 67/2019 - 30/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no próximo dia 12 de maio.

n.º 65/2019 - 30/04/2019 - Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Papelão e Artefatos de Papel e Papelão, Cortiça, Aparas de Papelão e Papel, Embaladora em Papelão de Valinhos e Amparo, pela ação de recuperação do antigo ADC - Associação Desportiva Classista Rigesa em prol dos funcionários aposentados e em atividade da empresa Rigesa, sucedida pela atual West Rock.

n.º 61/2019 - 16/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Presidente do Departamento de Àgua e Esgoto de Valinhos, para que emprenhem esforços para estancar o vazamento de esgoto e/ou produtos químicos na Avenida Comendador Guilherme Mamprim.

n.º 60/2019 - 09/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania para não mais utilzarem mão-de-obra dos reeducandos para a execução de serviços no interior de escolas da rede municipal de ensino.

n.º 47/2019 - 26/03/2019 - Moção de Apelo ao síndico do Condomínio Village Sans Souci para que efetue os reparos necessários no muro existente na Rodovia Visconde de Porto Seguro.

n.º 37/2019 - 12/03/2019 - Moção de Apelo à Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda. (SOU Valinhos) para que efetue a limpeza completa e periódica de todos os ônibus que trafegam por Valinhos.

n.º 36/2019 - 12/03/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para que empenhem esforços para estancar o vazamento de água na Rua Antônio Geraldo Capovilla, No Jardim do Lago.

n.º 26/2019 - 26/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública para que empenhem esforços para que sejam instaladas mais câmeras de videomonitoramento nos locais de maiores taxas de criminalidade.

n.º 25/2019 - 26/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para efetuar os reparos necessários no sistema de iluminação da quadra poliesportiva no Bairro Parque Portugal.

n.º 24/2019 - 26/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que adotem providências necessárias a fim de atender a demanda por consultas com oftalmologistas.

n.º 19/2019 - 12/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana visando melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Gessy Lever, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento.

n.º 17/2019 - 12/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando melhorias no túnel existente entre o Centro e a Vila Santana.

n.º 11/2019 - 05/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que empenhem esforços para recapear e demarcar solo em todas as vias danificadas no Município.

n.º 10/2019 - 05/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para finalizar a iluminação nas proximidades do Residencial Vivenda dos Pássaros no Bairro Nova Espírito Santo.

n.º 9/2019 - 05/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que todos os ônibus que trafegam em Valinhos sejam equipados com ar condicionado.

n.º 173/2018 - 11/12/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Esportes e Lazer para incluírem as atividades da Ginástica Artística no calendário oficial do Município.

n.º 172/2018 - 11/12/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Esportes e Lazer para incluírem o Campeonato Gospel de Futebol e o Campeonato Gospel de Futebol de Salão no calendário oficial do Município.

n.º 166/2018 - 04/12/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Mobilidade Urbana e de Obras e Serviços Públicos para que efetuem mudanças no sistema de trânsito da Avenida Invernada e da Rua Campos Salles.

n.º 144/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Assistência Social pela inauguração da obra do Centro Dia do Idoso, realizada em parceria com o Governo do Estado.

n.º 133/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo início da obra de limpeza e desassoreamento da lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 130/2018 - 09/10/2018 - Moção de Aplausos e de Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor pela abertura e atividades de conscientização do Outubro Rosa em Valinhos.

n.º 129/2018 - 09/10/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais para que apresentem a Câmara Municipal, projeto de lei que disponha sobre a criação da Patrulha Maria da Penha, no município de Valinhos.

n.º 128/2018 - 09/10/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que criem o Programa de Atendimento Médico nas creches municipais, conveniadas e contratadas de Valinhos.

n.º 127/2018 - 09/10/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que determine a realização de estudos para pavimentação e readequação de todas as calçadas existentes nas proximidades das escolas públicas e particulares de Valinhos.

n.º 126/2018 - 09/10/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Educação e de Esportes e Lazer para a realização dos Jogos Estudantis em 2019.

n.º 115/2018 - 28/08/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para notificar a CPFL, a fim de fazer as adequações necessárias ao emaranhado de fios nos postes de energia elétrica.

n.º 114/2018 - 28/08/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que determine a instalação de redes de drenagem no Município, a fim de coletar o lixo descartado irregularmente.

n.º 113/2018 - 28/08/2018 - Moção de Congratulações à equipe de ginástica pela participação na 3.ª Etapa Pré-Infantil e Infantil da Liga Intermunicipal de Ginástica.

n.º 93/2018 - 03/08/2018 - Moção de Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado objetivando melhorias no Corpo de Bombeiros que atende o Município.

n.º 92/2018 - 26/06/2018 - Moção de Apoio ao requerimento n.º 370/2018-CTASP ao Exmo Deputado Federal Vicentino, que requer a realização de audiência pública para debater as consequências para os trabalhadores e para a economia local diante da retirada da empresa Westrock do Município.

n.º 89/2018 - 26/06/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na diminuição do impacto na vizinhança causada pelos eventos realizados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 82/2018 - 05/06/2018 - Moção de Congratulações ao Senhor Luiz Antonio Boneto "Dedi" pela realização de inúmeros trabalhos voluntários em Valinhos.

n.º 81/2018 - 05/06/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feita a pavimentação asfática das ruas do bairro Vale Verde.

n.º 80/2018 - 05/06/2018 - Moção de Apelo ao Governador do Estado para que empenhe esforços na realização da Campanha 1+2 em prol da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

n.º 67/2018 - 08/05/2018 - Moção de Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos pela recertificação da Organização Nacional de Acreditação, nível I e pela indicação para o nível II.

n.º 66/2018 - 08/05/2018 - Moção de Congratulações à nova diretoria da Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos, Omev.

n.º 65/2018 - 08/05/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação para que empenhem esforços para a realização de casamento comunitário anual.

n.º 64/2018 - 08/05/2018 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Mário França, para que destine verbas para a recuperação da malha asfáltica de Valinhos.

n.º 63/2018 - 08/05/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais para que enviem Projeto de Lei que disponha sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

n.º 62/2018 - 08/05/2018 - Moção de Apelo ao Ministério Público do Trabalho para que intervenha no desligamento de funcionários da Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S/A, reabilitados ou não, demitidos por justa causa, com severos prejuízos de seus direitos trabalhistas.

n.º 49/2018 - 17/04/2018 - Moção de Apoio para que sejam transferidas as atividades da ginástica artística para espaço mais amplo e compatível com a aparelhagem utilizada.

n.º 48/2018 - 17/04/2018 - Moção de Apelo para que sejam estendidas as linhas de trens da CPTM de Jundiaí até Campinas, atendendo aos municípios de Louveira, Vinhedo e Valinhos.

n.º 43/2018 - 10/04/2018 - Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos Excepcionais.

n.º 42/2018 - 03/04/2018 - Moção de Congratulações à docente e pesquisadora Joana D'Arc Félix de Sousa pela conquista do Prêmio Faz Diferença.

n.º 37/2018 - 27/03/2018 - Moção de Apoio à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo - CEPM pela luta pelos direitos dos policiais militares do Estado de São Paulo.

n.º 36/2018 - 27/03/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no próximo dia doze de maio.

n.º 29/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional.

n.º 24/2018 - 13/03/2018 - Moção de Congratulações aos organizadores da X-Con Brasil.

n.º 13/2018 - 20/02/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que, em caráter urgente, empenhem esforços para a realização de obras emergenciais no prédio da Emeb Emely Tófolo Machado, no Bairro Capuava.

n.º 10/2018 - 06/02/2018 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Planejamento e Gestão para que implementem uma unidade do Poupatempo no município de Valinhos.

n.º 2/2018 - 02/02/2018 - Moção de Repúdio ao Presidente da República e ao Congresso Nacional pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda.

n.º 240/2017 - 05/12/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária de Cultura e Turismo para que na decoração de Natal sejam privilegiadas a reutilização de ornamentos e materiais recicláveis.

n.º 236/2017 - 28/11/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que sejam instalados containeres na região central do Município, para todos os tipos de materiais.

n.º 224/2017 - 14/11/2017 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 7.419/2016, que altera a Lei nº 9.656/1988, que dispõe sobre planos de seguros privados de Assistência à Saúde.

n.º 218/2017 - 07/11/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando à implementação da Zona Azul Digital - ZAD no Município.

n.º 216/2017 - 06/11/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Daev no sentido de realizar trabalho de prevenção contra alagamentos na Av. Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes.

n.º 215/2017 - 31/10/2017 - Moção de Apelo ao Senado Federal para que agilize a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 11/16, que “cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências”.

n.º 214/2017 - 31/10/2017 - Moção de Congratulações e Louvor em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante.

n.º 192/2017 - 29/09/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais.

n.º 191/2017 - 26/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal no sentido de exaurir todos os esforços para a manutenção e continuidade das atividades da empresa WestRock Brasil na Cidade.

n.º 190/2017 - 26/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que empenhem esforços para que o Dr. Amauri Rodrigues continue a exercer a pediatria na UPA 24 Horas.

n.º 189/2017 - 26/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e às Secretarias Municipais a fim de que realizem grande mutirão de manutenção, com diversos serviços, nas unidades educacionais municipais.

n.º 185/2017 - 19/09/2017 - Moção de Repúdio à Fundação Banco Santander, pela realização da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”.

n.º 172/2017 - 05/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na elaboração de projeto para instalação de equipamentos para a prática de calistenia no Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva”.

n.º 171/2017 - 05/09/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços na instalação de semáforos inteligentes nas vias de maior fluxo do Município.

n.º 170/2017 - 05/09/2017 - Moção de Congratulações à equipe de Ginástica Artística pela destacada participação nos Jogos Regionais de Americana.

n.º 162/2017 - 29/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize ações de conscientização dos alunos e de seus pais, acerca da importância da segregação e do descarte correto do entulho e do lixo domiciliar.

n.º 161/2017 - 29/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que viabilize a instituição de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público.

n.º 154/2017 - 22/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que efetuem reforço na estrutura da ponte da Estrada Justo Luís Pereira da Silva.

n.º 153/2017 - 22/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal

n.º 147/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Santa Casa de Valinhos pela realização do “1º Jantar Apaixonados por Saúde”.

n.º 137/2017 - 01/08/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que institua a gratificação rural para servidores públicos municipais que prestam serviços na zona rural do Município.

n.º 127/2017 - 27/06/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a revitalização da Praça da Bíblia, na Vila Boa Esperança.

n.º 124/2017 - 27/06/2017 - Moção de Congratulações à Edelstahl Indústria e Comércio de Equipamentos ltda. pelo apoio à atleta Clélia Goulart.

n.º 120/2017 - 26/06/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que realizem campanhas de prevenção e de vacinação canina contra a Leishmaniose.

n.º 118/2017 - 20/06/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que entre em tratativas com o Ministério das Cidades a fim de que seja oferecido o Cartão Reforma a famílias de baixa renda.

n.º 113/2017 - 13/06/2017 - Moção de Aplausos à Igreja Cristã Apostólica Resgate pela inauguração do Projeto Casa de Dorcas.

n.º 112/2017 - 13/06/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que sejam oferecidas alternativas aos munícipes que não conseguem agendar exames e consultas médicas em decorrência da indisponibilidade do sistema.

n.º 110/2017 - 06/06/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que o Município ofereça atendimento psicológico a todos os funcionários que desempenham suas atividades nas Unidades Básicas de Saúde.

n.º 85/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplauso aos organizadores do 1º Futebol Beneficente do Trabalhador.

n.º 84/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplausos à Igreja "o Brasil para Cristo" pela realização do Dia de Ação Social – Oportunidade para Todos.

n.º 83/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplausos à Folha de Valinhos pelos seus quarenta e nove anos de fundação.

n.º 82/2017 - 09/05/2017 - Moção de Congratulações à Clelia Goulart pela conquista do título no 38º Campeonato Paulista Interclube de Luta de Braço.

n.º 81/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplausos à Auto Mecânica Klava pelos seus quarenta anos de fundação.

n.º 71/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento e Meio Ambiente visando à elaboração e execução de projeto de revitalização do canteiro central da Rua Orozimbo Maia.

n.º 70/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para que efetuem as correções necessárias nos projetos de construção de novas creches.

n.º 69/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação visando à realização de vistorias nas creches construídas.

n.º 68/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão.

n.º 67/2017 - 25/04/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no dia 12 de maio.

n.º 57/2017 - 18/04/2017 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para que instalem em Valinhos uma Escola Técnica Estadual – ETEC.

n.º 44/2017 - 04/04/2017 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador.

n.º 42/2017 - 03/04/2017 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos, para que efetue o plantio das árvores doadas pela CPFL e pelo Consórcio PCJ no CLT Ayrton Senna da Silva.

n.º 38/2017 - 28/03/2017 - Moção de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos, para que construa galeria de águas pluviais e pavimente as ruas Maria Madia de Jesus Frare e Waldemar Alcides Lovizaro, Bairro Chácaras Silvânia.

n.º 18/2017 - 06/03/2017 - Moção de Apoio à realização de Mutirão da Saúde pela Prefeitura.

n.º 113/2016 - 12/12/2016 - Moção de Repúdio à primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que descriminalizou a prática do aborto até o terceiro mês de gestação.

n.º 101/2016 - 20/09/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que habilite o Município de Valinhos junto ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, para receber materiais de escritório, móveis, equipamentos informática e de esporte, utilizados durante a "Rio 2016".

n.º 58/2016 - 17/05/2016 - Moção de Apelo à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que efetue a manutenção no sistema de iluminação nas Ruas João Joanin Tordin e Fonte Mécia, ambas no bairro Capuava, e na Rua Pedro Pelegrini no Bairro São Pedro.

n.º 57/2016 - 17/05/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços para aderir ao "Programa Atividade Delegada", mantido pelo Governo do Estado de São Paulo.

n.º 46/2016 - 04/05/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Transportes e Trânsito e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços no sentido que seja feito o recapeamento e a demarcação de solo em todas as vias do Parque Portugal.

n.º 45/2016 - 04/05/2016 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 149/16, de autoria do Deputado Estadual Átila Jacomussi, do PSB, que cria o projeto “Cancela Livre”, que isenta do pagamento de pedágio aos portadores de doenças graves e que estejam em tratamento em outros Municípios.

n.º 39/2016 - 26/04/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos e ao Secretário da Educação Municipal, para que desenvolvam projeto para o plantio de árvores e o cultivo de hortas nas escolas municipais de Valinhos.

n.º 38/2016 - 26/04/2016 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, para que o prédio anteriormente utilizado pelo SESI 299, seja ocupado pela ETEC Benedito Storani.

n.º 27/2016 - 05/04/2016 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que vote e aprove o Projeto de Lei n.º 1530/15, que institui o Programa Município Protetor da Vida Animal.

n.º 26/2016 - 05/04/2016 - Moção de Congratulações à Mesa Administrativa pela eleição e posse da diretoria da Santa Casa de Valinhos.

n.º 15/2016 - 07/03/2016 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, para que empenhem esforços para realização de obras reparatórias na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim.

n.º 12/2016 - 23/02/2016 - Moção de Congratulações ao Dr. Celso Límoli Junior, pela eleição ao posto de Diretor Clínico da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para o biênio 2016/2018.

n.º 11/2016 - 23/02/2016 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que implante em Valinhos um CEEJA - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos.

n.º 163/2015 - 15/12/2015 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados para que dê andamento ao Projeto de Lei n.º 1.861/15, que cria a Política Nacional de Combate à Dengue.

n.º 162/2015 - 15/12/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na criação de campanha de combate ao mosquito da dengue.

n.º 155/2015 - 01/12/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhem esforços para efetuar a iluminação do parque infantil, situado na praça existente na Rua Mariano Antonio Fartarotti no Jardim América II.

n.º 150/2015 - 24/11/2015 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, para que dê andamento ao Projeto de Lei n.º 3.627/15, que dispõe sobre a lincença-maternidade e o salário-maternidade.

n.º 148/2015 - 23/11/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando a que sejam implantadas medidas para incremento da receita da Santa Casa de Valinhos, dentre as quais a divulgação da Campanha 1+2 nos carnês de IPTU e nas contas de água e esgoto.

n.º 144/2015 - 10/11/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando à instalação de ponto de ônibus com cobertura nas proximidades do Condomínio Moinho de Vento.

n.º 140/2015 - 09/11/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de concurso público para Guarda Civil Municipal.

n.º 139/2015 - 09/11/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que adote mecanismo popular de economia de água nas caixas acopladas dos vasos sanitários dos prédios municipais.

n.º 135/2015 - 03/11/2015 - Moção de Apelo aos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que revejam a decisão que determinou o corte de complementação e aposentadoria aos servidores públicos de Valinhos.

n.º 133/2015 - 29/10/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que institua penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público ou privado.

n.º 125/2015 - 09/10/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito para que promova ação declaratória de insolvência civil do senhor Marcos José da Silva.

n.º 122/2015 - 09/10/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Transportes e Trânsito e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando à construção de ponte interligando as ruas João Joanin Tordin e João Tiene, no bairro Capuava.

n.º 109/2015 - 25/09/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de obras de acessibilidade na piscina do Parque Municipal "Monsenhor Bruno Nardini".

n.º 106/2015 - 21/09/2015 - Moção de Apoio ao Governador do Estado para que a Campanha 1+2 seja realizada junto às outras Santas Casas de Misericórdia do Estado.

n.º 92/2015 - 31/08/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na implantação de Espaços Pet em praças e parques do Município.

n.º 80/2015 - 03/08/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário e Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços no asfaltamento da avenida Onze de Agosto, no trecho compreendido entre a avenida Paulista e a avenida Independência, e da rua Americana, entre a avenida Onze de Agosto e o número 502.

n.º 74/2015 - 29/06/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, ao Secretário de Transportes e Trânsito e ao Diretor Presidente da Concessionária Rota das Bandeiras para que empenhem esforços no projeto e construção de trevo de acesso ao bairro Reforma Agrária, interligando Valinhos à Rodovia dos Bandeirantes.

n.º 73/2015 - 29/06/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços na instalação de iluminação em toda a extensão da Rodovia Visconde de Porto Seguro.

n.º 68/2015 - 22/06/2015 - Moção de Apoio à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para incluir na Ordem do Dia o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação das profissões de técnico de estética e de terapeuta esteticista.

n.º 67/2015 - 22/06/2015 - Moção de Apoio ao Senado Federal, visando a que seja aprovado o Projeto de Lei que determina que constituem recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, bens, direitos e valores apreendidos pela Polícia Federal, com perdimento decretado pela Justiça Federal como fruto de contrabando ou descaminho, e que possam ser usados na repressão ao crime.

n.º 59/2015 - 08/06/2015 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados para que realize Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.967/2004, que dispõe sobre a proibição do porte de armas brancas.

n.º 50/2015 - 15/05/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que, em caráter emergencial, viabilize a designação de locais para o descarte adequado de pneus.

n.º 35/2015 - 24/04/2015 - Moção de Apoio à Câmara dos Deputados para que vote e aprove o Projeto de Lei 5568/2013, que altera artigos do Código de Trânsito Brasileiro.

n.º 34/2015 - 24/04/2015 - Moção de Apoio ao Senado Federal para que vote e aprove o Projeto de Lei 34/2013, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.

n.º 33/2015 - 24/04/2015 - Moção de Apoio à Presidente da República e ao Presidente da Comissão Especial de Reforma da Lei de Execução Penal para que insira no Projeto de Lei 513/2013 a obrigatoriedade de que os condenados sejam responsáveis pelo seu custo e que sejam obrigados a indenizar o Estado das despesas com a sua manutenção, mediante desconto da remuneração de seu trabalho.

n.º 15/2015 - 23/02/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito de Valinhos, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública, visando à implantação de um Instituto Médico Legal no Município.

n.º 14/2015 - 23/02/2015 - Moção de Apoio ao Prefeito de Valinhos, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública visando à contratação de peritos criminais para atuarem em Valinhos.

n.º 146/2014 - 22/09/2014 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que acione a Polícia Militar Rodoviária e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a fim de solucionar a questão das multas aplicadas aos caminhões das empresas situadas nas margens da Rodovia Visconde de Porto Seguro (SP 332), bem como às suas prestadoras de serviços.

n.º 137/2014 - 08/09/2014 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que viabilize a criação de Varejão Noturno.

n.º 117/2014 - 09/06/2014 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados visando à aprovação do Projeto de Lei nº 7.622/14, que dispõe sobre seguro de vida e contra acidentes pessoais de atletas olímpicos e paralímpicos.

n.º 106/2014 - 26/05/2014 - Moção de Apoio à Presidente Dilma Rousseff, para que sancione o Projeto de Lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis.

n.º 98/2014 - 19/05/2014 - Moção de Apoio à Câmara dos Deputados, para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 460/11, que considera uso indevido de vagas exclusivas infração grave.

n.º 93/2014 - 12/05/2014 - Moção de Apoio ao Deputado Federal Henrique Eduardo Alves – Presidente da Câmara dos Deputados, para que seja aprovado o P.L. Complementar nº 221/12, que altera a Lei Complementar nº 123/2006, conhecida como Lei do Supersimples.

n.º 92/2014 - 12/05/2014 - Moção de Apoio ao Deputado Federal Henrique Eduardo Alves – Presidente da Câmara dos Deputados, para que seja discutido em Plenário o P.L n.º 224/2013, que regulamenta os direitos que ficaram fora do texto da Proposta de Emenda à Constituição – PEC das Domésticas.

n.º 88/2014 - 05/05/2014 - Moção de Apoio à Exma. Presidente Dilma Rousseff para que apoie a aprovação do Projeto de Lei nº 275, de 14 de dezembro de 2001, da Câmara dos Deputados, que dá condições especiais à aposentadoria da mulher servidora policial.

n.º 67/2014 - 24/03/2014 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a realização de projeto para construção de um Ginásio Poliesportivo no Jd. São Jorge.

n.º 51/2014 - 10/03/2014 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine providências visando a poda de árvores em toda extensão do Parque Portugal.

n.º 15/2014 - 10/02/2014 - Moção de Apelo ao DAEV para que vistoriem e façam reparos necessários nos reservatórios de água no Município.

n.º 266/2013 - 02/12/2013 - Moção de Apelo para que solicite a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para que nos rótulos de produtos alimentícios conste "este produto possui leite de vaca ou derivados".

n.º 250/2013 - 13/11/2013 - Moção de Apelo para que o sr. Prefeito Municipal determine o asfaltamento da Avenida B e a rua Atílio Sales Arcuri, ambas no Jardim Bom Retiro.

n.º 223/2013 - 14/10/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para instalação de semáforo na Rodovia dos Andradas, altura da Rua B, próximo ao Instituto Esperança.

n.º 137/2013 - 03/06/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador Geraldo Alckimin para que, através do Departamento competente, determine que o DER - Departamento de Estradas e Rodagem e/ou a Concessionária de Serviços Públicos Rota das Bandeiras, elabore e execute obras para a construção de uma rotatória ou alargamento na Rodovia dos Agricultores.

n.º 136/2013 - 03/06/2013 - Moção de Aplausos ao Exmo. Deputado Guilherme Campos pelo Projeto de Lei aprovado e sancionado pela Presidente da República que determina maior transparência de todas as notas fiscais com a informação do valor referente aos impostos na formação do preço.

n.º 135/2013 - 03/06/2013 - Moção de Aplausos ao Anotador Paulo Henrique Filigoi o conhecido PH que recebeu promoção e foi incluído nos quadros da arbitragem nacional por indicação da Federação Paulista de Futsal. RETIRADO PELO AUTOR.

n.º 134/2013 - 03/06/2013 - Moção de Aplausos ao Padre Reginaldo pelos prêmios recebidos "DVD do Ano" e "Personalidade Artística" na 5º Edição do Troféu Louvemos o Senhor, maior Prêmio Nacional da música Católica.

n.º 133/2013 - 03/06/2013 - Moção de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckimin, pela inauguração das ampliações e marginais da Anhanguera.

n.º 101/2013 - 18/04/2013 - Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Valinhos, em especial à equipe tática da ROMU, pelo socorro a uma bebê de seis meses traumatizada pela queda acidental.

n.º 100/2013 - 18/04/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja implantado no Município, local apropriado para o descarte de pilhas, lâmpadas, baterias de celular e assemelhados, visando a coleta seletiva e a proteção do meio ambiente.

n.º 91/2013 - 15/04/2013 - Moção de Apelo, ao Exmo. Sr. Geraldo Alckimin, Governador do Estado de São Paulo, para que disponibilize duas viaturas para a Polícia Militar em Valinhos.

n.º 85/2013 - 15/04/2013 - Moção de Apelo ao Ministro da Saúde do Governo Federal e ao Secretário da Saúde do Estado de SP, no sentido de implementar campanha de vacinação contra o câncer do colo do útero na região metropolitana de Campinas - SP, com a inclusão da nossa cidade de Valinhos.

n.º 84/2013 - 15/04/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Clayton Machado para que seja incluso nos projetos da Municipalidade, projeto de reciclagem dos resíduos decorrentes da construção civil no nosso Município e outras providências.

n.º 59/2013 - 01/04/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito Clayton Machado para que as reformas e mudanças no trânsito na entrada da Santa Casa sejam executadas com urgência.

n.º 46/2013 - 25/03/2013 - Moção de apelo, para a melhoria com relação às placas informativas da cidade sobre as áreas turísticas de Valinhos.

n.º 42/2013 - 18/03/2013 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado Geraldo Alckmin, para que realize entendimentos para a instalação de uma ETEC e uma FATEC, com a maior brevidade possível, em nosso Município.

n.º 35/2013 - 11/03/2013 - Moção de Aplausos ao Secretário da Defesa do Cidadão do Município de Valinhos e demais autoridades pelas ações conjuntas e isoladas das polícias no Município.

n.º 22/2013 - 25/02/2013 - Moção de Apoio ao Prefeito do Município de Valinhos para a implantação entre os meses de julho e agosto, em consequência da data comemorativa do Agricultor para a implantação da Festa do Agricultor Coutinho Nogueira, nos mesmos moldes da Festa do Figo.

n.º 21/2013 - 25/02/2013 - Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Valinhos, que atenda a Moção de Apelo 031/12, para que a Municipalidade encaminhe projeto de Emenda à Lei Orgânica e elabore Lei Regulamentadora para inserir aposentadoria especial a Guarda Civil Municipal nos termos do inciso II do artigo 40 da Constituição Federal.

n.º 14/2013 - 18/02/2013 - Moção de Apelo, ao Secretário da Saúde de Campinas e ao Delegado Dr. José Carlos Fernandes, para que seja priorizada a investigação na coclusão das causas da fatalidade das três mortes que foram submetidas ao exame de ressonância magnética no Hospital Vera cruz em Campinas.

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