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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Projetos de Resoluções (12)

n.º 4/2016 - 28/06/2016 - Dá nova redação aos artigos 73 e 78 do Regimento Interno.

n.º 12/2014 - 09/12/2014 - Altera o inciso III, do § 1º do art. 41, Título I da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 11/2014 - 14/10/2014 - Altera o Capítulo V do Título III da Resolução n.º 05/11 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos para estabelecer procedimento e dá outras providências.

n.º 9/2014 - 26/05/2014 - Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica.

n.º 8/2014 - 22/04/2014 - Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente na forma que especifica.

n.º 7/2014 - 17/03/2014 - Dispõe sobre apreciação de recurso administrativo interposto contra ato do Presidente, conforme especifica. (Dependente de Parecer) - Arquivado

n.º 6/2014 - 17/03/2014 - Altera a redação do Capítulo IV do Título V do Regimento Interno.

n.º 5/2014 - 17/03/2014 - Aprova o relatório final da CPI das planilhas.

n.º 4/2014 - 25/02/2014 - Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Cãmara Municipal de Valinhos em Estágio Probatório na forma que especifica.

n.º 3/2014 - 25/02/2014 - Autoriza confecção de diplomas, brasão, pins ou "botons" na forma que especifica.

n.º 2/2014 - 04/02/2014 - Institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

n.º 17/2013 - 10/12/2013 - Estabelece premiação na forma que especifica.

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