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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Substitutivos (18)

nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - 30/10/2019 - Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2019 - 19/08/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 134/19, que "dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não profissionais e culturais e dá outras providências".

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2018 - 23/03/2018 - Institui o Programa Municipal de primeiros socorros “Lucas Begalli Zamora” nas creches e escolas municipais e particulares do município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2018 - 26/02/2018 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos com locomoção restrita ao domicílio, e às pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 281/2017 - 02/02/2018 - Institui o "Programa Farmácia Solidária" de arrecadação e distribuição de medicamentos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 312/2017 - 24/01/2018 - Dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 90/2017 - 24/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 28/2017 - 24/03/2017 - Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 28/2017, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema do município de Valinhos" e inclui a vereadora Dalva Berto na coautoria do projeto.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2017 - 23/02/2017 - Institui o Programa "Adote uma Praça" e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 148/2016 - 12/09/2016 - Dispõe sobre a colocação obrigatória de recipientes para descarte de resíduos decorrentes do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 78/2015 - 04/09/2015 - Proíbe a realização de festas “raves” no Município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2015 - 23/06/2015 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilustríssima Senhora Ester Rodrigues da Silva Dal Bianco.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 5/2015 - 25/05/2015 - Obriga as empresas que comercializam pneus, lâmpadas e baterias a base de metais pesados, a possuírem locais para recolhimento dos mesmos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014 - 02/06/2014 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no Município e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2014 - 18/03/2014 - Institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2014 - 17/03/2014 - Institui a Semana da Cultura Hip-Hop no município de Valinhos, a ser comemorada na primeira semana do mês de Novembro.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 117/2013 - 16/09/2013 - Institui "O Dia Municipal da Fibromialgia".

n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2013 - 03/06/2013 - Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao senhor Nicemar de Amorim.

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