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Câmara Municipal de Valinhos

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Subemendas (7)

n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 11/06/2019 - Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 11/06/2019 - Altera dispositivos da Emenda ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 151/2018 - 23/04/2019 - Altera a redação do caput do art. 1º da Emenda ao Projeto, que "autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas".

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - 02/04/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 15/2017 - 31/03/2017 - Altera em parte a Emenda nº 1 ao Projeto, que altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 15/17, que altera dispositivos da Lei n° 2.018/86, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos”.

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - 17/05/2016 - Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 57/2016.

n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - 17/05/2016 - Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 58/2016.

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