Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Decretos Legislativos (9)

n.º 32/2019 - 10/12/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Dr. Mauro Barbosa.

n.º 27/2019 - 10/12/2019 - Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo n.º 02/2017, que "Institui a Medalha Sarah Kubitschek, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica".

n.º 16/2019 - 10/09/2019 - Concede honraria à EPTV pelos 40 anos de fundação.

n.º 13/2019 - 21/08/2019 - Dispõe sobre o procedimento para concessão da honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações instituídas pela Lei Municipal n.º 5.527/17.

n.º 6/2019 - 23/04/2019 - Dispõe sobre a instituição do “Prêmio Azul” pela Câmara Municipal, por ocasião do Dia Mundial do Autismo e dá outras providências.

Decretos Legislativos n.º 5/2018 - 26/06/2018 - Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maurício Nasser Maschietto.

Decretos Legislativos n.º 1/2018 - 20/02/2018 - Outorga Medalhas Sarah Kubitschek ao Grupo Rosa e Amor e às senhoras Maria Celina de Lauro Silva e Claudia da Silva Santana Amaral.

Decretos Legislativos n.º 6/2017 - 12/12/2017 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antônio Soares Gomes Filho “Tunico”.

Decretos Legislativos n.º 2/2017 - 07/03/2017 - Institui a “Medalha Sarah Kubitschek”, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica.

Voltar