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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Moções (164)

nº 140/2020 - 21/09/2020 - Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da República, com intuito de reivindicar anistia de juros, multas e encargos da dívida pública do município de Valinhos.

nº 135/2020 - 14/09/2020 - Moção de Apoio para elaboração de projeto de lei de anistia de juros e multas da dívida pública do município de Valinhos, durante a pandemia.

nº 130/2020 - 08/09/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.391/20 do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.096/95, para ampliação da participação das mulheres na política de 15% para 30%.

nº 91/2020 - 06/07/2020 - Moção de Aplausos aos médicos Dra. Nise Yamaguchi, Dr. Anthony Wong, Dra. Luciana Cruz, Dr. Zeballos, Dra. Raissa Soares e a todos que fazem parte do grupo de médicos brasileiros que diante da pandemia causada pelo Covid-19 no mundo, em vez de apenas esperar estudos, têm através de suas experiências na linha de frente e nos resultados de seus pacientes, alcançado sucesso diante do Coronavírus com tratamentos precoces.

nº 81/2020 - 29/06/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito de Valinhos para que instale aparelhos de ginástica ao ar livre na área externa da creche do Jardim São Luiz.

nº 69/2020 - 15/06/2020 - Moção de aplausos ao CNJ, AMB e ANVISA pelo lançamento da Campanha Sinal Vermelho.

nº 63/2020 - 09/06/2020 - Moção de repúdio, dirigida a toda população, pelos últimos fatos ocorridos com mortes de crianças brasileiras, que retratam o cenário de preconceito e violência que assola a sociedade.

nº 61/2020 - 01/06/2020 - Moção de Congratulações aos senhores Ricardo Machado e Henrique Guilherme, extensivo a todos os participantes e colaboradores, pela realização do evento “Live Solidária Campinas”.

nº 57/2020 - 26/05/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa ajudar os profissionais que trabalham no Transporte de Estudantes da cidade.

nº 48/2020 - 11/05/2020 - Moção de Apoio ao Presidente da Câmara Federal, para que envidem esforços no sentido de elaborar e encaminhar projeto de lei, que torne crime hediondo, caso seja comprovado que gestores públicos se aproveitem da situação de calamidade pública tendo em vista a pandemia decretada.

nº 39/2020 - 28/04/2020 - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Doria - Governador do Estado de São Paulo, reivindicando que seja delegada autonomia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para definições de medidas que, priorizando as questões pertinentes à saúde de cada município, visem preservar a economia das cidades durante o período da pandemia.

nº 35/2020 - 17/03/2020 - Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços no sentido de isentar de impostos os insumos utilizados na prevenção da contaminação do Corona Vírus.

nº 29/2020 - 09/03/2020 - Moção de Aplausos ao Exército Brasileiro, em memória dos Soldados que compuseram a Força Expedicionária Brasileira na Batalha de Monte Castelo na segunda guerra mundial, principalmente em memória daqueles que perderam suas vidas nessa batalha, em homenagem às suas Famílias.

nº 24/2020 - 03/03/2020 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realização de iluminação pública na rua Graça G. Chiene no Jardim São Marcos e na alameda Argel com a Estrada Municipal do Roncáglia que faz fundo com o Jardim São Luiz.

nº 22/2020 - 02/03/2020 - Moção de Apelo ao senhor Douglas Longhi, Presidente da Concessionaria Rota das Bandeiras, para que tome as providências necessárias quanto ao abaixo assinado dos moradores do Condomínio Itapema localizado as margens da Rodovia dos Agricultores em Valinhos-SP, anexado a esta propositura, reivindicando que o acesso ao Condomínio seja mantido da mesma forma que sempre foi há mais de duas décadas pela Rodovia dos Agricultores, sem prejudicar os moradores que hoje precisam percorrer mais de 2 km para acessar a entrada do mesmo.

nº 11/2020 - 10/02/2020 - Moção de Apelo ao Governo Estado de São Paulo para que mantenha o sistema de urnas nos estabelecimentos comerciais para a coleta e digitação, por parte de entidades, dos cupons fiscais que não são cadastrados com CPFs dos consumidores ou uma nova metodologia que não exija ao consumidor o cadastro prévio de entidades de preferência para o recebimento, por parte delas, do crédito da Nota Fiscal Paulista.

nº 10/2020 - 10/02/2020 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que atenda ao direito garantido aos pais e responsáveis de alunos ao artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que assegura como dever do Estado oferecer vaga em escola pública de Educação Infantil ou Fundamental o mais próximo possível da residência do aluno.

nº 2/2020 - 30/01/2020 - Moção de Apoio à senadora Mara Gabrilli, relatora do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2018, que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre medidas de combate à divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em aplicações de internet.

n.º 227/2019 - 10/12/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Voluntários Prontos Para Servir pela realização da festa "De Todo Coração Para as Crianças".

n.º 203/2019 - 18/11/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos à Senadora Rose de Freitas pela propositura da PEC 75/2019 que torna imprescritível o crime de feminicídio.

n.º 188/2019 - 22/10/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipes que se destacaram na 1ª Corrida Apaixonados por Saúde em Valinhos, como também a coordenação, apoiadores, patrocinadores, voluntários e todos os participantes.

n.º 155/2019 - 24/09/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira.

n.º 146/2019 - 16/09/2019 - Moção de Congratulações e Aplausos aos agricultores pela realização da "Quarta é Feira".

n.º 132/2019 - 30/08/2019 - Moção de Congratulações aos atletas valinhenses pelo sucesso da 1.ª Copa Valinhos de Karatê, realizado no dia 4 de agosto.

n.º 129/2019 - 26/08/2019 - Moção de Apoio ao Exmo Ministro da Saúde para que empenhe esforços na regulamentação da notificação compulsória de casos de câncer pelos serviços de saúde públicos e privados implementado através da Lei n.º 13.685/2018.

n.º 120/2019 - 13/08/2019 - Moção de Aplauso e Congratulações à Exma. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e ao Exmo. Sr. Dr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela assinatura do "Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres".

n.º 111/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações aos organizadores do evento VIVA Inovação, realizado no auditório da Câmara Municipal no dia 1º de agosto.

n.º 110/2019 - 05/08/2019 - Moção de Congratulações pelos 30 anos da Guarda Municipal Feminina.

n.º 107/2019 - 31/07/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador, ABCCMM, pela realização da 38.ª Exposição Nacional do Mangalarga Marchador, realizada em Belo Horizonte.

n.º 106/2019 - 25/07/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de adotar um hotsite na forma de audiência pública virtual, numa ferramenta de inovação, que motive e facilite a participação dos cidadãos valinhenses nas discussões sobre a Lei Orçamentária Anual.

n.º 84/2019 - 24/05/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para implementar melhorias no acesso ao Bairro Vale Verde e o Centro de Valinhos.

n.º 79/2019 - 20/05/2019 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização da “Noite do Bem Bom 2019”.

n.º 66/2019 - 30/04/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa disponibilizar aos profissionais da Rede Municipal de ensino os aplicativos disponíveis pelo Google para Acessibilidade na área Educacional.

n.º 43/2019 - 21/03/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de promover a criação e implantação do Centro de Referência e Apoio à Mulher de Valinhos.

n.º 32/2019 - 11/03/2019 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.

n.º 31/2019 - 11/03/2019 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo pela abertura e funcionamento de Delegacias da Mulher 24 horas e aos finais de semana.

n.º 30/2019 - 11/03/2019 - Moção de Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel pelo desrespeito à religião cristã no carnaval de 2019.

n.º 12/2019 - 11/02/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para criação de convênio com a Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Valinhos.

n.º 3/2019 - 30/01/2019 - Moção de Apoio aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para elevar a pena de maus tratos a animais, conforme a Lei n.º 470/2018, para 3 anos, e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para essa prática.

n.º 2/2019 - 30/01/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na fiscalização do uso de linha de "cerol" e na divulgação da Lei Estadual n.º 10.017/1998, que proíbe a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído usada nas linhas para pipas.

n.º 1/2019 - 30/01/2019 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a implantação de um sistema de envio de alertas via SMS, pela Defesa Civil do Município, para celulares de munícipes próximos aos locais de ocorrência de incidentes que exijam rápida comunicação.

n.º 171/2018 - 11/12/2018 - Moção de Aplausos à Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos pela comemoração ao Dia da Bíblia.

n.º 148/2018 - 12/11/2018 - Moção de Repúdio ao Senado Federal pela aprovação do reajuste dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal.

n.º 144/2018 - 06/11/2018 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Assistência Social pela inauguração da obra do Centro Dia do Idoso, realizada em parceria com o Governo do Estado.

n.º 133/2018 - 16/10/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pelo início da obra de limpeza e desassoreamento da lagoa do Centro de Lazer do Trabalhador.

n.º 130/2018 - 09/10/2018 - Moção de Aplausos e de Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor pela abertura e atividades de conscientização do Outubro Rosa em Valinhos.

n.º 129/2018 - 09/10/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais para que apresentem a Câmara Municipal, projeto de lei que disponha sobre a criação da Patrulha Maria da Penha, no município de Valinhos.

n.º 101/2018 - 14/08/2018 - Moção de Aplauso e Congratulações à Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos pela eleição da nova Diretoria Executiva.

n.º 93/2018 - 03/08/2018 - Moção de Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado objetivando melhorias no Corpo de Bombeiros que atende o Município.

n.º 90/2018 - 26/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Filarmônica de Valinhos na pessoa do Senhor Jercy Maccari e em homenagem especial à Regente Maestrina Renata Ortiz de Villate, pelo brilhante concerto especial Trilhas da Vida.

n.º 89/2018 - 26/06/2018 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na diminuição do impacto na vizinhança causada pelos eventos realizados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.

n.º 74/2018 - 22/05/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do jantar "Noite do Bem Bom" em comemoração aos 25 anos de fundação.

n.º 71/2018 - 18/05/2018 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que empenhe esforços na construção de vestiários no Campo de Futebol da Praça da Juventude, Jardim Paraíso.

n.º 57/2018 - 24/04/2018 - Moção de Aplauso e Congratulações à Santa Casa de Valinhos pela indicação para a Certificação ONA nível I.

n.º 35/2018 - 26/03/2018 - Moção de Apelo ao Presidente do Senado para que seja aprovado o PL 9468/2018, mais conhecido como "Lei Lucas".

n.º 31/2018 - 19/03/2018 - Moção de Aplauso e Congratulações à Rádio Valinhos FM pela realização da 1ª Paella Caipira.

n.º 29/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sesi pela inauguração da nova unidade educacional.

n.º 21/2018 - 12/03/2018 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Grupo Rosa e Amor que celebra neste ano dezoito anos de atuação e contribuição filantrópica no Município.

n.º 11/2018 - 15/02/2018 - Moção de Apelo ao Governador do Estado para que reveja modificações propostas no Programa Nota Fiscal Paulista, especialmente aquelas que afetem o repasse para o Terceiro Setor.

n.º 233/2017 - 27/11/2017 - Moção de Apoio ao Senhor Prefeito para que empenhe esforços nas áreas de saúde e educação para identificar e tratar crianças e adolescentes acometidas pelo transtorno do espectro autista.

n.º 227/2017 - 14/11/2017 - Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que mantenha entendimentos com a Diretoria da empresa WestRock (antiga Rigesa) quanto ao passivo que ficará na cidade e ao espaço onde a empresa se encontra atualmente, na região central da Cidade.

n.º 214/2017 - 31/10/2017 - Moção de Congratulações e Louvor em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante.

n.º 209/2017 - 23/10/2017 - Moção de Congratulações ao Recanto dos Velhinhos por seus 44 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense.

n.º 207/2017 - 10/10/2017 - Moção de Repúdio aos movimentos impositivos que visam adotar por força de Lei a "Ideologia de Gênero" em escolas dos municípios brasileiros.

n.º 205/2017 - 10/10/2017 - Moção de Congratulações à Associação Brasileira dos Criadores de Dorper (ABCDorper) e à Prefeitura Municipal de Valinhos pela realização da 1ª ExpoAgro e da 11ª Exposição Nacional das Raças Dorper e White Dorper.

n.º 200/2017 - 05/10/2017 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Antônio Gutierres, homenageado com a primeira medalha de Frente Parlamentar, em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo.

n.º 194/2017 - 02/10/2017 - Moção de Aplauso e Congratulações à Rainha e Princesa da Terceira Idade eleitas.

n.º 193/2017 - 02/10/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de uma Central de Interpretação de Libras em Valinhos.

n.º 192/2017 - 29/09/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais.

n.º 185/2017 - 19/09/2017 - Moção de Repúdio à Fundação Banco Santander, pela realização da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”.

n.º 177/2017 - 15/09/2017 - Moção de Aplauso e Congratulações à Casa da Agricultura e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Turismo pela criação do evento “Quarta é Feira”.

n.º 175/2017 - 11/09/2017 - Moção de Aplauso e Congratulações à Secretaria da Educação pela realização de eventos alusivos ao Dia da Independência.

n.º 165/2017 - 04/09/2017 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Supermercados Caetano pela realização do Projeto Sacolas Sócio Ambientais.

n.º 159/2017 - 28/08/2017 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Centro Cultural Vicente Musseli e aos três Grupos de Dança participantes do XXI New Fest Dance de Campos do Jordão.

n.º 148/2017 - 15/08/2017 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 718/2017 de autoria do Jorge Caruso que se encontra tramitando na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

n.º 147/2017 - 14/08/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Santa Casa de Valinhos pela realização do “1º Jantar Apaixonados por Saúde”.

n.º 135/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplauso e Congratulações ao prefeito municipal, Orestes Previtale, e a todos os envolvidos no Projeto de Comemoração dos 50 anos da Praça Washington Luiz.

n.º 128/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso e Congratulações à Comunidade Evangélica Cristo Vive pelos seus 30 anos de fundação.

n.º 92/2017 - 16/05/2017 - Moção de Apoio ao Senhor prefeito pela capacitação de servidores municipais para detectar em crianças e adolescentes sinais de abuso sexual e violência.

n.º 90/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento do Recreio pela realização do Café da Manhã em homenagem ao Dia das Mães.

n.º 89/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplausos ao Deputado Federal Ricardo Izar pela aprovação da Lei Federal nº 13.352/16, "Salão Parceiro, Profissional Parceiro".

n.º 83/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplausos à Folha de Valinhos pelos seus quarenta e nove anos de fundação.

n.º 80/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Família da Fé Church, pela realização do evento Meet - Conferência de Mulheres, "Mulheres Escolhidas para Edificar e Transformar".

n.º 68/2017 - 02/05/2017 - Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão.

n.º 61/2017 - 24/04/2017 - Moção de Repúdio ao substitutivo aos Projetos de Leis do Senado ns. 280/16 e 85/17, que tratam de abuso de autoridade.

n.º 56/2017 - 17/04/2017 - Moção de Aplauso e Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo pela realização das apresentações da Paixão de Cristo.

n.º 49/2017 - 11/04/2017 - Moção de Repúdio à Rede Globo, pelo assédio sexual praticado pelo ator, José Mayer

n.º 44/2017 - 04/04/2017 - Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador.

n.º 44/2012 - 23/10/2012 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Valinhos, Marcos José da Silva, para que se façam estudos e que seja enviado a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei para a realização de exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Valinhos.

n.º 43/2012 - 23/10/2012 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Valinhos, Marcos José da Silva, para que se realizem estudos e que seja enviado a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de aplicação da Língua Brasileira de Sinais - Libras nas transmissões com áudios no Município.

n.º 42/2012 - 16/10/2012 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, sr. Marcos José da Silva, para que evide esforços no sentido de submeter às Secretárias competentes, para que analisem a situação dos lotes subdivididos nos bairros Fonte Nova, Ana Carolina e Água Nova, que necessitam de regularização.

n.º 38/2012 - 03/09/2012 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de manter entendimentos com a CPFL Paulista, objetivando a troca das lâmpadas nos postes de iluminação do Bairro Nova Espírito Santo.

n.º 36/2012 - 20/08/2012 - Moção de Aplauso a Presidente, Dilma Rousseffe e ao Ministro da Saúde Dr. Alexandre Padilha pelo trabalho desenvolvido que culminou no fornecimento do medicamento "Trastuzumabe" para todas as mulheres que precisam da droga para o tratamento de câncer.

n.º 32/2012 - 07/08/2012 - Moção de Apelo a sucessora da Ferroban ALL - América Latina Logística para que envide todos os esforços no sentido de promover segurança, sinalização necessária e colocação de barreira, na passagem de nível da Av. Paulista para o bairro Bom Retiro.

n.º 25/2012 - 04/06/2012 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo senhor Geraldo Alckmin no sentido de que seja tomado as devidas providências em relação à Estrada do Jequitibá entre Valinhos e Itatiba.

n.º 23/2012 - 21/05/2012 - Moção de Apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Marco Maia, para que tome conhecimento e as devidas providências no sentido de que seja determinada a imediata apreciação do Projeto de Lei n.º 3352/12.

n.º 18/2012 - 23/04/2012 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, propondo mudança nas propagandas dos panfletos do "Banco do Povo".

n.º 61/2011 - 17/10/2011 - Moção de Apelo ao Gov. do Estado de São Paulo, para que tome providências com relação ao problema de acúmulo de funções de Delegado no Município.

n.º 60/2011 - 17/10/2011 - Moção de Apelo ao Gov. do Estado de São Paulo, propondo a transferência da gestão do Convênio da Defesa Pública para a Secretaria da Justiça.

n.º 39/2011 - 30/05/2011 - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que retirem de discussão o Projeto de Lei n.º 122/06.

n.º 37/2011 - 24/05/2011 - Moção de Apelo ao Ministro da Educação, sr. Fernando Hadadd para que não promova a distribuição dos chamados "Kits gays" nas escolas.

n.º 36/2011 - 23/05/2011 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal para que interceda junto à Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, visando atender o bairro São Bento do Recreio.

n.º 31/2011 - 09/05/2011 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal Marcos José da Silva, para que estude a implementação necessária e benéfica da coleta de lixo eletrônico.

n.º 26/2011 - 08/04/2011 - Moção de Aplauso a APAE Valinhos pelo 40° aniversário, através do presidente Jesus Donizete Piva extensivo a todos os funcionários, diretores, colaboradores e voluntários.

n.º 22/2011 - 04/04/2011 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Marcos José da Silva determinando a cobertura da quadra de esportes da EMEB - Marli Aparecida Borelli Bazetto no Parque Portugal.

n.º 16/2011 - 21/03/2011 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Marcos José da Silva, visando à implantação de faixas especiais, criando ciclovias aos domingos e feriados em avenidas de Valinhos.

n.º 59/2010 - 07/12/2010 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito, no sentido de que determine a Secretaria de Transporte e Trânsito à elaboração de estudos objetivando a criação de vagas de estacionamento de curta duração para os cidadãos junto às repartições públicas municipais.

n.º 57/2010 - 23/11/2010 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine às Secretarias competentes melhorias na Praça Washington Luiz.

n.º 52/2010 - 19/10/2010 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, e demais autoridades no sentido de que desenvolvam ações coibindo a atuação de menores que após a ingestão de álcool e outras drogas provocam arruaças, intimidações nas imediações do Shopping Valinhos.

n.º 46/2010 - 21/09/2010 - Moção de Apelo junto a CCR AutoBAn no sentido que adote providências técnicas objetivando melhorar o trânsito de veículos no trevo prefeito Luiz Bissoto - Via Anhanguera, entrada principal de Valinhos.

n.º 44/2010 - 20/09/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que encaminhe Projeto de Lei equiparando na mesma referência salarial as funções de auxiliar de saúde bucal e auxiliar de enfermagem.

n.º 41/2010 - 09/08/2010 - Moção de Apelo a Assembleia Legislativa do Estado, através de suas lideranças para que apoiem a proposta de Emenda à Constituição do Estado - PEC n.º 03/2009, que trata dos novos critérios para a aposentadoria das Policiais Militares do quadro Feminino.

n.º 37/2010 - 29/06/2010 - Moção de Apoio a Campanha que a Igreja Batista Nova Vida, vem realizando para arrecadar donativos para as vítimas das enchentes que assolaram os estados de Alagoas e Pernambuco.

n.º 29/2010 - 24/05/2010 - Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia pelo trabalho que vem realizando em todo o País.

n.º 24/2010 - 19/04/2010 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal visando firmar consórcio com a Prefeitura Municipal de São Paulo, objetivando a proteção e a assistência a mulheres vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica.

n.º 23/2010 - 19/04/2010 - Moção de Congratulações dirigida ao exmo sr. Prefeito, ao Secretário de Esportes e Lazer, ao professor proprietário da Academia Shaolin do Norte, ao Presidente da Federação Paulista de Kung Fu, pela realização do XII Campeonato Regional de Kung Fu/Wu Shu em Valinhos.

n.º 22/2010 - 19/04/2010 - Moção de Aplauso ao exmo. sr. Prefeito Municipal em exercício, eng.º Moysés Antonio Moysés, ao sr. Danilo Sérgio Sorroce, Secretário de Esportes e Lazer, ao sr. Eduardo César Manzatto, Diretor do Departamento de Esportes extensivo a todos os participantes da Abertura do Campeonato Valinhense de Futebol Amador 2010.

n.º 19/2010 - 12/04/2010 - Moção de Apelo ao exmo. senhor governador Alberto Goldman pela criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres.

n.º 9/2010 - 01/03/2010 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao comandate geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no sentido de que seja realizada uma reunião com os prefeitos da Região Metropolitana de Campinas, especialmente com os prefeitos de Itatiba, Valinhos e Vinhedo e a cooperação entre a Polícia Militar e as Guardas Municipais.

n.º 7/2010 - 01/03/2010 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja solucionado o problema da cratera existente na rua Fátima, no Parque Portugal.

n.º 5/2010 - 23/02/2010 - Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que determine a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei n.º 61/2006, de autoria da deputada Célia Leão, que institui a "Semana Adoniran Barbosa".

n.º 2/2010 - 01/02/2010 - Moção de Apelo ao sr. Prefeito Municipal, no sentido de que mantenha entendimento com a EMTU-Campinas, reivindicando a criação do Serviço Especial de Transporte Conveniado "Ligado".

n.º 34/2009 - 30/09/2009 - Moção de Apelo ao Prefeito de Valinhos, para que seja feita a inscrição do Município, junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, para o recebimento do veículo do "Programa Ônibus Escolar".

n.º 29/2009 - 24/08/2009 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transporte e Trânsito, que adotem medidas urgentes para modificações no conjunto semafórico na Av. dos Esportes, cruzamento com a Av. Onze de Agosto e assim os pedestres possam realizar a travessias com segurança.

n.º 24/2009 - 04/08/2009 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que realize obras emergenciais no acesso ao Hospital e Maternidade Galileo, possibilitando a instalação de um ponto de ônibus e outras melhorias nas proximidades.

n.º 12/2009 - 27/04/2009 - Moção de Apelo para que empreenda esforços no sentido de criar o Banco Popular da Mulher, que representa um mecanismo de inclusão social e de empoderamento das mulheres, criando linhas de crédito especiais para o desenvolvimento de projetos de geração de renda destinados á mulher empreendedora.

n.º 11/2009 - 27/04/2009 - Moção de Apelo ao Gov. de SP, ao sr. Sec. do Meio Ambiente de SP, ao Dep. Federal Carlos Sampaio, a Deputada Estadual Dra. Célia Leão e ao Presidente da Infraero, para que mantenham o planejamento de aplicar 12% do valor da compensação ambiental, referente a ampliação do Aeroporto de Viracopos, no Parque Estadual de Assessoria da Reforma Agrária e na Estação Ecológica, ambas em Valinhos.

n.º 9/2009 - 30/03/2009 - Moção de Aplauso ao sr. Prefeito Municipal e ao secretário Claudimir Kiko Ferreira pela assinatura do convênio ambiental inédito na Região Metropolitana de Campinas.

n.º 5/2009 - 09/03/2009 - Moção de Apelo a AutoBAn e a ARTESP, no sentido de que sejam realizados estudos objetivando melhorar ao acesso na entrada de Valinhos pela Via Anhanguera, próximo do portal com a Rua Luiz Carlos Brunello, conhecida como Rua das Industrias.

n.º 2/2009 - 12/02/2009 - Moção de Apelo ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, para que empreenda esforços no sentido de viabilizar um projeto de reformas na praça Washington Luiz.

n.º 1/2009 - 11/02/2009 - Moção de Apelo ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, para que empreenda esforços no sentido de executar melhorias no Velório Municipal localizado no Cemitério São João Batista.

n.º 31/2008 - 26/11/2008 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que empreenda esforços no sentido de instalar a Coordenadoria da Mulher.

n.º 30/2008 - 19/11/2008 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de manter os semáforos com radares programados para não efetuar autuações e pontuações no período noturno, com a finalidade de preservar os condutores de veículos a serem alvos fáceis de assaltantes.

n.º 29/2008 - 28/10/2008 - Moção de Aplauso e Reconhecimento pelas comemorações dos 20 anos da Constituição Federal, em vigor desde 05 de outubro de 1988.

n.º 25/2008 - 30/09/2008 - Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Municipal , no sentido de que faça um estudo para viabilização de mudança do itinerário do ônibus escolar que transporta crianças para a ESCOLA EDNA BAMPA DA FONSECA, escola da Reforma Agrária, estendendo referido itinerário até a entrada do bairro Parque Centenário.

n.º 8/2008 - 02/06/2008 - Moção de Apelo, ao exmo. sr. Presidente do Senado e demais Senadores, para que se abstenham de votar a PEC que autoriza o aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais para as próximas eleições.

n.º 6/2008 - 12/05/2008 - Moção de Apelo ao exmo. Prefeito Municipal, com relação a castração de todos os cães da raça Pit Bull, além de outras medidas que punam os proprietários de cães ferozes que permanecem soltos pelas ruas.

n.º 5/2008 - 29/04/2008 - Moção de Apelo ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Valinhos, no sentido de renunciar a R$ 120.000,00 por mês do repasse mensal do Duodécimo desta Casa até dezembro de 2008, para que a Administração Municipal destine estes valores à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, totalizando no período R$ 960.000,00.

n.º 61/2007 - 03/12/2007 - Moção de Apelo ao Exmo. Gov. José Serra, ao Exmo. Sr. Secretário de Habitação sr. Lair Alberto Soares Krähenbul, para que dêem especial atenção na agilização da aprovação do contrato entre a CDHU e a Associação Habitacional Pró-Moradia de Valinhos.

n.º 59/2007 - 28/11/2007 - Moção de Repúdio ao Ministério da Justiça, à Corregedoria da Policia Civil do Pará, à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, para que tomem providências pela negligência com que agiram no presente caso a Governadora do Estado, a Secretária de Segurança Pública, a Delegada, o Ministério Público e o Conselho Tutelar.

n.º 55/2007 - 07/11/2007 - Moção de Apelo ao Exmo. Gov. do Estado de SP, sr. José Serra, ao Exmo. Sr. Sec. de Gestão Pública do Estado de SP, sr. Sidney Beraldo e a Exma. Dep. Estadual dra. Célia Leão, para que implantem em Valinhos, convênio com a Adm. Municipal através da Secretaria de Cultura e Turismo o programa "Acessa São Paulo".

n.º 51/2007 - 08/10/2007 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo José Serra, para que efetive e estabeleça com os governos municipais o funcionamento do Programa PRÓ-FUNCIONÁRIO.

n.º 48/2007 - 24/09/2007 - Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que preste auxilo aos agricultores da cidade, buscando incentivos para construção de poços artesianos ou lagos, através de convênios, com Consórcio da Bacia dos Rios Piracicaba e Capivari, ONG's, Fehidro entre outras.

n.º 47/2007 - 21/09/2007 - Moção de Apelo a Secretaria de Trânsito, para providências urgentes no sentido da colocação de um semáforo ou sinalização compatível na confluência do Viaduto Laudo Natel com a Rua 12 de outubro na Vila Santana.

n.º 46/2007 - 20/09/2007 - Moção de Apelo ao senhor prefeito, no sentido de que o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, designe uma monitora para atuar junto ao Clube de Mães do Condomínio Morada dos Pinheiros.

n.º 44/2007 - 17/09/2007 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Transportes do Estado de São Paulo e a Deputada Estadual Célia Leão, para que seja concluído, o trecho do Anel Viário "José Roberto Magalhães Teixeira", compreendido entre as Rodovias Anhanguera e Rodovia dos Bandeirantes.

n.º 39/2007 - 22/08/2007 - Moção de Apelo ao Exmo. sr. prefeito em exercício, eng. Moysés Antonio Moysés no sentido de que determine ações imediatas visando o combate a febre maculosa e o controle das capivaras, um dos principais vetores do carrapato estrela.

n.º 36/2007 - 06/08/2007 - Moção de Apelo ao Exmo. sr. Marcos José da Silva visando a reforma geral do prédio que abriga o CEAR - Centro de Artesanato do Movimento Clube de Mães.

n.º 34/2007 - 26/06/2007 - Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado e instalado no Município o CAPS-AD, Centro de Serviço de Atenção Psicossocial para Tratamento de Alcool e outras Drogas.

n.º 33/2007 - 25/06/2007 - Moção de Apoio ao manifesto assinado pelo Conselho Nacional da Condição Feminina, bancada Feminina do Congresso Nacional e Fórum Multipartidário dos Organismos de Mulheres dos Partidos Políticos.

n.º 31/2007 - 20/06/2007 - Moção de Apelo a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de que faça uma revisão geral, inclusive na rede fornecedora e nos transformadores para evitar os constantes "apagões" que estão acontecendo no Parque Portugal.

n.º 24/2007 - 23/04/2007 - Moção de Apelo ao Exmo. Governo do Estado de São Paulo e ao Exmo. Secretário da Saúde, para que a Santa Casa de Misericórdia de Valinhos seja incluída no programa mensal para o custeio dos hospitais filantrópicos do Estado.

n.º 14/2007 - 07/03/2007 - Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, objetivando a realização de medidas legais por parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que seja equiparado o valor do Adicional Operacional de Localidade (AOL) em todas as 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas.

n.º 13/2007 - 07/03/2007 - Moção de Apelo ao Exmo. Prefeito Municipal, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, ao Exmo. Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, para que seja firmado convênio objetivando a ampliação do Fórum de Valinhos para que possam finalmente ser instaladas a 4ª e 5ª Vara.

n.º 11/2007 - 26/02/2007 - Moção de Apelo ao exmo. sr. prefeito Marcos José da Silva no sentido de que determine a Secretaria da Saúde a realização de estudos visando à abertura do CAFFI - Centro de Atendimento Farmacêutico e Fisioterápico nos finais de semana para fornecer medicamentos aos pacientes que são atendidos no CAUE .

n.º 30/2006 - 27/11/2006 - Moção de Apoio ao movimento contra a violência às mulheres iniciado no último dia 25.

n.º 13/2006 - 28/04/2006 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que a Secretaria da Saúde implemente modificações na entrega dos medicamentos nos Postos de Saúde e no CAFFI.

n.º 12/2006 - 17/04/2006 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que modifiquem seus Regimentos Internos abolindo de vez a votação secreta.

n.º 7/2006 - 03/04/2006 - Moção de Repúdio a senhora deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pela "dança da pizza" após o anúncio da não cassação do deputado João Magno (PT - MG).

n.º 1/2006 - 14/02/2006 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que vote, o Projeto de Lei nº 4559/04, que "Cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher".

n.º 41/2005 - 17/10/2005 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que através da Secretaria da Saúde seja criado um "Programa Especial de Atenção a Mulher".

n.º 27/2005 - 27/06/2005 - Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal Marcos José da Silva solicitando a inclusão dos jovens do sexo masculino no Projeto de Lei nº 35/2005.

n.º 2/2005 - 14/02/2005 - Moção de Apelo, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, Projeto de Lei que trata de alterações da Lei nº 3861/04, que criou a Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres - CEPAM.

n.º 1/2005 - 14/02/2005 - Moção de Apelo, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, Projeto de Lei que trata de alterações da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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