Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Projetos de Emendas à Lei Orgânica (11)

n.º 3/2019 - 10/06/2019 - Altera a redação do § 2.º do artigo 7.º da Lei Orgânica do Município de Valinhos.

nº 2/2019 - 07/06/2019 - Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município.

nº 1/2019 - 03/05/2019 - Acrescenta o artigo 151-A na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 2/2012 - 14/02/2012 - Altera redação do §2º do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos - 15 Vereadores.

n.º 4/2011 - 13/09/2011 - Altera as redações dos artigos 251 e 83 da Lei Orgânica do Município.

n.º 3/2011 - 22/08/2011 - Altera a redação do § 2º, do artigo 7º da Lei Orgânica do Município.

n.º 2/2011 - 16/08/2011 - Cria Parágrafo 3º e altera redação do artigo 39 da Lei Orgânica do Município.

n.º 2/2010 - 17/08/2010 - Acrescenta artigo, em caráter transitório, na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 2/2009 - 01/09/2009 - Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município.

n.º 2/2008 - 14/10/2008 - Altera redação do art. 11, caput, da Lei Orgânica do Município de Valinhos. (Horário de Posse)

n.º 1/2008 - 28/05/2008 - Altera redação do parágrafo 2º, art. 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos que passa a compor 11 vereadores.

Voltar