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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Projetos de Resoluções (27)

nº 5/2020 - 29/06/2020 - Altera a duração das sessões ordinárias realizadas no mês de julho de 2020.

n.º 7/2012 - 30/10/2012 - Revoga o § 2º do art. 76 da Resolução n.º 05 de 28 de junho de 2011.

n.º 2/2011 - 15/03/2011 - Referente ao recurso do Ofício n.º 02/11.

n.º 16/2010 - 14/12/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 194.429,72.

n.º 14/2010 - 30/11/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 30.000,00.

n.º 13/2010 - 23/11/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 160.000,00.

n.º 10/2010 - 09/11/2010 - Dá nova redação ao art. 9º, Cap. I, Tít. II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 9/2010 - 09/11/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 20.000,00.

n.º 8/2010 - 19/10/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica.

n.º 4/2010 - 25/05/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 230.000,00.

n.º 3/2010 - 18/05/2010 - Autoriza a Presidente e o 1º Secretário da Mesa da Edilidade a se ausentarem do País no desempenho de Missão Oficial.

n.º 2/2010 - 05/04/2010 - Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução n.º 03, de 29 de maio de 2007, que Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores, nas formas que especifica e dá outras providências.

n.º 1/2010 - 19/02/2010 - Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com Delegação de Vereadores ao 54º Congresso Estadual de Municípios.

n.º 10/2009 - 15/12/2009 - Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 9/2009 - 15/12/2009 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 183.447,19.

n.º 8/2009 - 24/11/2009 - Fixa o dia 1º de Maio como data base para reajuste da remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.

n.º 6/2009 - 15/09/2009 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 160.000,00.

n.º 3/2009 - 04/03/2009 - Dispõe sobre a instituição da "Medalha Sarah Kubitscheck" pela Câmara Municipal, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.(PROJETO SUBSTITUÍDO POR DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/09 EM SESSÃO DE 10/03/09)

n.º 5/2008 - 14/10/2008 - Altera redação do art. 4º, caput, da Resolução n.º 58, de 22 de setembro de 1970. (Horário de Posse)

n.º 9/2007 - 04/12/2007 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 2/2006 - 14/02/2006 - Autoriza a participação de delegação desta Casa ao 50º Congresso Estadual de Municípios.

n.º 8/2005 - 25/10/2005 - Cria o Certificado de Gratidão Cívica e dá outras providências.

n.º 10/2004 - 14/12/2004 - Altera artigo 30, parágrafo único e 31, parágrafo 5º do Regimento Interno

n.º 5/2004 - 26/04/2004 - "Cria e altera denominação de cargo no Departamento de Administração da Câmara Municipal".

n.º 2/2004 - 25/02/2004 - "Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação ao 48º Congresso Estadual de Municípios".

n.º 3/2003 - 13/03/2003 - Altera redação do artigo 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 7/2002 - 25/11/2002 - Cria e extingue cargos na estrutura da Câmara Municipal.

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