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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Projetos de Decretos Legislativos (42)

nº 3/2020 - 20/02/2020 - Susta o processo de compras 444/2018, Termo de Contrato 39/2019, com fundamentos no inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, no inciso XIX do artigo 9º da Lei Orgânica, inciso XIX do artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

nº 29/2019 - 10/12/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Dr. Mauro Barbosa.

nº 23/2019 - 22/11/2019 - Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo n.º 02/2017, que "Institui a Medalha Sarah Kubitschek, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica.".

n.º 15/2019 - 09/09/2019 - Concede honraria à EPTV pelos 40 anos de fundação.

n.º 13/2019 - 13/08/2019 - Dispõe sobre o procedimento para concessão da honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações instituídas pela Lei Municipal n.º 5.527/17.

n.º 5/2019 - 22/04/2019 - Dispõe sobre a instituição do “Prêmio Azul” pela Câmara Municipal, por ocasião do Dia Mundial do Autismo e dá outras providências.

n.º 5/2018 - 23/04/2018 - Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maurício Nasser Maschietto.

n.º 1/2018 - 19/02/2018 - Outorga Medalhas Sarah Kubitschek ao Grupo Rosa e Amor e às senhoras Maria Celina de Lauro Silva e Claudia da Silva Santana Amaral.

n.º 8/2017 - 19/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”.

n.º 6/2017 - 07/03/2017 - Institui a “Medalha Sarah Kubitschek”, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica.

n.º 4/2012 - 02/08/2012 - Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Mauro Barbosa.

n.º 19/2011 - 01/11/2011 - Aprova as Contas do Executivo Relativas ao Ano de 2009.

n.º 11/2011 - 29/04/2011 - Outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Senhor Fernando Luiz de Andrade D´Ávila

n.º 8/2011 - 11/04/2011 - Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 2008, referente C.I n.º 02/11 - D.J - Protocolo n.º 113/11.

n.º 22/2010 - 23/11/2010 - Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal

n.º 18/2010 - 19/10/2010 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos a Dra. Ruth Daniel de Souza.

n.º 15/2010 - 21/09/2010 - Concede licença ao Vice-prefeito Municipal. (Ofício n.º 20/10, protocolo n.º 1813/10)

n.º 9/2010 - 03/05/2010 - Instituí a distinção honorífica denominada "Prêmio Mulheres Empreendedoras de Valinhos".

n.º 7/2010 - 03/05/2010 - Cria o Fórum Municipal Valinhos 2020 - Novos Caminhos, Grandes Desafios e dá outras providências.

n.º 6/2010 - 06/04/2010 - Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Dr. Geraldo Alckmin.

n.º 5/2010 - 23/03/2010 - Aprova as Contas do Executivo relativas ao ano de 2004.

n.º 4/2010 - 16/03/2010 - Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal.

n.º 3/2010 - 23/02/2010 - Concede Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo n.º 01, de 10 de março de 2009.

n.º 1/2010 - 25/01/2010 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Pr. Hiran Amorim Pimentel.

n.º 20/2009 - 03/11/2009 - Acrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º, letra "a" do Decreto Legislativo n.º 21/09, que " Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração à Semana da Criança".

n.º 16/2009 - 31/08/2009 - Concede honraria à EPTV-Emissoras Pioneiras de Televisão por ocasião do 30º aniversário de fundação.

n.º 4/2009 - 30/03/2009 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao compositor Darci Rossi.

n.º 2/2009 - 10/03/2009 - Dispõe sobre a instituição da "Medalha Sarah Kubitscheck" pela Câmara Municipal, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

n.º 4/2008 - 03/12/2008 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao compositor Darci Rossi.

n.º 6/2007 - 04/12/2007 - Concede honrarias a entidades e personalidades que especifica.

n.º 5/2007 - 03/09/2007 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à senhora Célia Leão.

n.º 1/2004 - 24/03/2004 - Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1999.

n.º 4/1996 - 05/12/1996 - Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para se ausentar em viagem ao exterior

n.º 6/1996 - 03/12/1996 - Considera de plena validade os reajustes monetários procedidos por força do que estipula o Dec Leg. nº 01/93

n.º 5/1996 - 03/12/1996 - Dispõe sobre remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para as legislaturas de 1997 a 2000 e dá outras providências

n.º 5/1995 - 05/12/1995 - Condede licença ao Sr. Prefeito Municipal para se ausentar do Município em viagem ao exterior

n.º 3/1995 - 19/09/1995 - Autoriza o Prfefeito Municipal a se ausentar do Município em viagem ao exterior

n.º 2/1995 - 12/05/1995 - Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do Município em viagem ao exterior

n.º 5/1994 - 10/10/1994 - Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para os fins que especifica

n.º 3/1994 - 28/04/1994 - Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal para representar, oficialmente, o Município em visita a bacias hidrográficas da França

n.º 2/1994 - 05/04/1994 - Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do Município nos termos do art. 76 da LOM

n.º 5/1993 - 22/03/1993 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Maestro Theodoro Pescarini

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