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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Substitutivos (11)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020 - 19/05/2020 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 045/2020, que definem medidas para funcionamento das atividades essenciais no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - 30/10/2019 - Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 236/2018 - 01/04/2019 - Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 188/2018 - 15/10/2018 - Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em comércios alimentícios, ambulantes e similares.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 279/2017 - 23/03/2018 - Obriga a fixação de cartazes nos Oficiais de Registro Civil na Comarca de Valinhos informando a possibilidade de celebração gratuita de matrimônio às pessoas economicamente hipossuficientes.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2018 - 23/03/2018 - Institui o Programa Municipal de primeiros socorros “Lucas Begalli Zamora” nas creches e escolas municipais e particulares do município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 28/2017 - 24/03/2017 - Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 28/2017, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema do município de Valinhos" e inclui a vereadora Dalva Berto na coautoria do projeto.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 40/2011 - 06/03/2012 - Denomina Praça Tereza Maria de Jesus o Sistema de Lazer 3 do loteamento Vila Rosa no Centro.

n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2009 - 03/09/2009 - Dispõe sobre a identificação de veículos oficiais e a serviço do Poder Legislativo Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 63/2008 - 26/08/2008 - Estabelece normas para criação, manutenção e condução de cães de raças consideradas agressivas no Município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 27 ao Projeto de Lei n.º 27/2008 - 30/04/2008 -

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