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Câmara Municipal de Valinhos

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Emendas (24)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/2020 - 11/08/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 87/2020, que altera artigo 2º da Lei nº 4.280 de maio de 2008 que “dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos ou destinado às entidades assistenciais ou culturais na forma que especifica".

nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2020 - 08/05/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto, que "define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)".

ADITIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 173/2019 - 11/02/2020 - Acrescenta artigos 3º e 4º ao Projeto, que Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 04/12/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 231/2018 - 03/12/2018 - Altera itens dos Anexos II, III, IV e XI do Projeto, que altera os anexos que especifica, da Lei Municipal nº 3915/2005, que dispõe o Código Tributário do Município de Valinhos e do sistema tributário municipal, e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - 12/06/2018 - Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - 03/10/2017 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - 20/06/2017 - Modifica os artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 15, 16 e 17 do Projeto, que “Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica”.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017 - 14/03/2017 - Altera os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, prontos socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada, a informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico”.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2017 - 14/03/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.357/08 de 11 de novembro de 2008.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2017 - 14/03/2017 - Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.419.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 16/02/2017 - Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 4/2011 - 28/06/2011 - Acrescenta o § 6º ao Projeto de Resolução n.º04/11, Novo Regimento Interno.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2009 - 04/05/2010 - Cria o inciso IV e altera o Artigo 1º do Projeto de Lei n.º 129/09.

n.º 4 ao Projeto de Resolução n.º 2/2010 - 27/04/2010 - Emenda de Correção

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 2/2010 - 13/04/2010 - Emenda apresentada verbalamente

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 111/2009 - 18/09/2009 - Cria artigos 1º e 2º no projeto

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 - 15/09/2009 - Emenda 1 e 2, que suprime o art. 4° e altera o art. 5º do projeto de lei 91/09.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 - 15/09/2009 - Emenda 1 e 2, que suprime o art. 4° e altera o art. 5º do Projeto de Lei 91/09.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 53/2009 - 01/07/2009 - Altera os anexos das funções 31, 122 e a Reserva de Contingência do Projeto de Lei n.º 53/09.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2008 - 04/06/2008 - Emenda n.º 01/08, ao P. L n.º 60/08 que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2009.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 155/2007 - 11/12/2007 - Modifica o Projeto de Lei no. 155/2007, que "Estima e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008", na forma da Constituição Federal.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 12/2007 - 03/04/2007 - Subemenda n.º01/07 à Emenda n.º 01/07, que altera o 3º, inciso II, do Projeto de Lei n.º 12/07, que "estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais".

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