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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Substitutivos (7)

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 22/2018 - 23/03/2018 - Institui o Programa Municipal de primeiros socorros “Lucas Begalli Zamora” nas creches e escolas municipais e particulares do município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017 - 16/03/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 127/2015 - 16/11/2015 - Proíbe o comércio, a fabricação, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município, classificados nas categorias C e D.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 193/2014 - 16/03/2015 - Dispõe sobre a criação da semana de conscientização alimentar vegetariana no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 17/2015 - 16/03/2015 - Dispõe sobre divulgação de lista do Procon-Valinhos de estabelecimentos com índices elevados de reclamações classificados por ramo de atividade.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 146/2014 - 27/10/2014 - Proíbe o uso de coleira de choque em cães no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 85/2014 - 15/08/2014 - Institui a Semana de Conscientização sobre o risco do uso de cerol em linhas de pipas e congêneres nas férias escolares no município de Valinhos.

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