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Câmara Municipal de Valinhos

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Emendas (28)

nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica nº 2/2019 - 28/07/2020 - Suprime a redação do artigo 2º do Projeto, que "altera o artigo 7º da Lei Orgânica do Município".

nº 1 ao Projeto de Lei n.º 172/2019 - 09/03/2020 - Altera o artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade que os hospitais, centros de saúde e similares, públicos e privados, comuniquem a Secretaria Municipal de Saúde, os casos de vitimados de fogos de artifício no município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2019 - 18/03/2019 - Altera o artigo 12.º do Projeto, que dispõe sobre a instituição do programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote Uma Placa”, e dá outras providencias.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 4/2019 - 27/02/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de Valinhos, e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 04/12/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 182/2018 - 07/11/2018 - Altera o parágrafo único do artigo 1.º, o caput do artigo 2.º e suprime o parágrafo único do artigo 2.º do Projeto, que institui o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 233/2018 - 05/11/2018 - Altera o art. 9º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 117/2018 - 25/06/2018 - Suprime artigo do Projeto, que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018 - 12/06/2018 - Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 201/2017 - 09/04/2018 - Suprime dispositivos do Projeto, que institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providencias.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 209/2017 - 19/02/2018 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto, que proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres que promovam a exposição de animais exóticos e silvestres no município de Valinhos.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera artigos 3º, 4º, 5º, 8º, 11, 19, 25, 30 e 31, acrescenta artigo 32 e renumera os artigos 32, 33 e 34 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 201/2017 - 23/11/2017 - Suprime dispositivos do art. 1º do Projeto, que institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - 03/10/2017 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.

n.º 5 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - 26/06/2017 - Inclui artigos no Projeto, que dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 16/02/2017 - Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 85/2014 - 28/10/2014 - Altera o inciso 1º do Artigo 2º do Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 85/14.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2014 - 29/05/2014 - Altera a redação do § 2º do art. 1º.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 46/2014 - 15/05/2014 - Suprimir os Arts. 4º e 5º do Projeto de Lei nº 46/2014, renumerando os demais.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 43/2014 - 15/05/2014 - Dispõe sobre a instituição de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público, no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 6/2014 - 20/02/2014 - Suprimir o Art. 2º, com a renumeração dos artigos 3º e 4º Ao Projeto de Lei nº 06/14, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas que se encontram em tratamento de enfermidades graves que menciona, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 3/2013 - 11/11/2013 - Altera a redação do Art. 1º do P.R nº 03/13, que altera o caput e acrescenta alíneas ao inciso XVIII do Art. 27 do Regimento Interno.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2013 - 07/10/2013 - Suprimir o §1º e §3º do Art. 2º, com a renumeração do §2º do Projeto de Lei nº 130/2013, que institui a Semana da Acessibilidade e Mobilidade Urbana no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2013 - 26/09/2013 - Suprime o §3º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 115/2013.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 5/2013 - 20/02/2013 - Altera o Paragrafo único do Projeto de Lei n.º 05/13, que dispõe sobre a castração de cães e gatos no Município de Valinhos.

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