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Câmara Municipal de Valinhos

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Emendas (27)

nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2020 - 08/05/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto, que "define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)".

MODIFICATIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 163/2019 - 03/02/2020 - Altera o inciso I do artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais.

ADITIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2019 - 03/02/2020 - Inclui o artigo 4º ao Capítulo I do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2019 - 19/08/2019 - Altera o artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.

n.º 3 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 4/2019 - 04/06/2019 - Altera dispositivos ao Projeto de Resolução, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2019 - 11/02/2019 - Altera a redação do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção quanto se tratar de entidades sem fins econômicos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 164/2018 - 11/12/2018 - Acrescenta parágrafo 3º ao Projeto, que acresce parágrafos 1.º e 2.º ao artigo 54 da Lei n.º 2.953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 207/2018 - 04/12/2018 - Remaneja dotações do Projeto, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2019.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera a redação dos artigos 12 e 14 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - 12/12/2017 - Altera art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - 03/10/2017 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 268/2017 - 03/10/2017 - Inclui o art. 3º, renumerando os demais do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 163/2017 - 28/08/2017 - Altera ementa e arts. 1º a 4º do Projeto, que institui o procedimento para legalização de construções irregulares erigidas a qualquer tempo.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 163/2017 - 28/08/2017 - Inclui artigos no Projeto, que institui o procedimento para legalização de construções irregulares erigidas a qualquer tempo.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - 31/07/2017 - Altera artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017 - 18/04/2017 - Modifica o art. 1º do Projeto, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados, na forma que especifica”.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017 - 14/03/2017 - Altera os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, prontos socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada, a informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico”.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 16/02/2017 - Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016 - 27/06/2016 - Altera o artigo 1º do Projeto, que institui o “Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano”.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2015 - 01/12/2015 - Modifica o artigo 1º do Projeto, que dá nova redação ao inciso VII, do art. 5º, da Lei nº 2.490, de 22 de junho de 1992, redação dada pela Lei nº 3.793 de 14 de junho de 2004.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 97/2015 - 16/10/2015 - Altera a redação do artigo 28 do Projeto, que institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 97/2015 - 16/10/2015 - Altera os incisos I, II e III do artigo 30 do Projeto, que institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2014 - 01/09/2014 - Altera o artigo 197 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 2/2014 - 10/03/2014 - Emenda supressiva aos incisos IV e V do art. 4º do Projeto de Resolução n.º 02/14, que institui a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2014 - 10/02/2014 - Emenda supressiva dos incisos IV e V do Artigo 4º do Projeto de Resolução n.º 02/2014, que institui a concessão de cesta básica a servidores da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2013 - 29/05/2013 - Altera os artigos 217 e 419 da Lei n.º 2018/86, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Valinhos e dá outras providências.

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