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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Projetos de Resoluções (20)

n.º 4/2018 - 27/09/2018 - Institui a Galeria dos Cidadãos Honorários de Valinhos e dá outras providências.

n.º 4/2016 - 28/06/2016 - Dá nova redação aos artigos 73 e 78 do Regimento Interno.

n.º 10/2013 - 16/05/2013 - Altera redação de artigos da Resolução n.º 05, de 28 de junho de 2011, na forma que especifica.

n.º 7/2012 - 30/10/2012 - Revoga o § 2º do art. 76 da Resolução n.º 05 de 28 de junho de 2011.

n.º 2/2011 - 15/03/2011 - Referente ao recurso do Ofício n.º 02/11.

n.º 16/2010 - 14/12/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 194.429,72.

n.º 14/2010 - 30/11/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 30.000,00.

n.º 13/2010 - 23/11/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentárias que especifica até o valor de R$ 160.000,00.

n.º 10/2010 - 09/11/2010 - Dá nova redação ao art. 9º, Cap. I, Tít. II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 9/2010 - 09/11/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 20.000,00.

n.º 8/2010 - 19/10/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica.

n.º 5/2010 - 24/08/2010 - Altera redação dos artigos constantes do Capítulo II, Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 4/2010 - 25/05/2010 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 230.000,00.

n.º 3/2010 - 18/05/2010 - Autoriza a Presidente e o 1º Secretário da Mesa da Edilidade a se ausentarem do País no desempenho de Missão Oficial.

n.º 2/2010 - 05/04/2010 - Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução n.º 03, de 29 de maio de 2007, que Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores, nas formas que especifica e dá outras providências.

n.º 1/2010 - 19/02/2010 - Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com Delegação de Vereadores ao 54º Congresso Estadual de Municípios.

n.º 10/2009 - 15/12/2009 - Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos.

n.º 9/2009 - 15/12/2009 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 183.447,19.

n.º 8/2009 - 24/11/2009 - Fixa o dia 1º de Maio como data base para reajuste da remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.

n.º 6/2009 - 15/09/2009 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica até o valor de R$ 160.000,00.

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