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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Substitutivos (10)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2020 - 08/09/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 5.940/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping center, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados as pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providencias.

nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020 - 19/05/2020 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 045/2020, que definem medidas para funcionamento das atividades essenciais no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 - 30/10/2019 - Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 79/2018 - 22/05/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 116/2017 - 29/09/2017 - Dispõe sobre o regulamento do programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 51/2017 - 17/04/2017 - Prevê em repartições privadas cartaz de respeito aos direitos do idoso.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - 06/06/2016 - “Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica’”.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015 - 23/03/2015 - Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU, sobre direito de isenção desse imposto nos casos previstos em Lei, e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 146/2014 - 27/10/2014 - Proíbe o uso de coleira de choque em cães no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2012 - 18/06/2012 - Cria o artigo 77-A na lei nº 2.977/96, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.

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