Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Emendas (31)

nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/2020 - 11/08/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 87/2020, que altera artigo 2º da Lei nº 4.280 de maio de 2008 que “dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos ou destinado às entidades assistenciais ou culturais na forma que especifica".

nº 2 ao Projeto de Lei nº 45/2020 - 08/05/2020 - Altera o artigo 1º do Projeto, que "define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)".

SUPRESSIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 194/2019 - 10/12/2019 - Suprime o artigo 3º do Projeto, que dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências.

MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 194/2019 - 10/12/2019 - Altera o artigo 6.º do Projeto, que dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades e dá outras providências.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 233/2018 - 08/11/2018 - Altera o inciso I do artigo 4.º do Projeto, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 20/2018 - 07/05/2018 - Modifica a redação dos incisos I e II e § 2º do art. 2º do Projeto, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 307/2017 - 12/12/2017 - Altera artigos 3º, 4º, 5º, 8º, 11, 19, 25, 30 e 31, acrescenta artigo 32 e renumera os artigos 32, 33 e 34 do Projeto, que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 136/2017 - 21/06/2017 - Modifica os artigos 1º, 8º, 14, 15, 16, 17 e 22, acrescenta artigos 28 a 31, altera títulos e renumera artigos do Projeto, que “Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica”.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 14/2017 - 16/02/2017 - Cria o artigo 3º ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - 01/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica.

n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 27/2015 - 18/05/2015 - Altera a redação do Art. 1º

n.º 4 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014 - 17/03/2015 - Altera o Art 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 61/14.

n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014 - 26/08/2014 - Acrescenta no Artigo 2º o inciso 4º.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 54/2013 - 19/08/2013 - Altera o Artigo 1º ao Projeto de Lei n.º 54/13.

n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 56/2013 - 06/05/2013 - Acrescenta artigo ao Projeto de Lei n.º 56/13.

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 5/2013 - 11/03/2013 - Acrescenta o § 2º ao Artigo 1º passando o § único a ser 1º § ao Projeto de Lei n.º 05/13.

n.º 8 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 - 14/05/2012 - Acrescenta no Artigo 209 parágrafo único e no Artigo 210, altera o § 1° e no parágrafo único para o § 2º ao Projeto de Lei n.º 109/11.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 109/2011 - 24/04/2012 - Altera o Inciso VII do Art. 6º, bem como do Parágrafo 3º do referido Artigo.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 97/2011 - 29/11/2011 - Acrescenta Parágrafo Único no Art. 6 ao Projeto de Lei n.º 97/11.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 95/2011 - 29/11/2011 - Acrescenta Parágrafo Único no Art. 10 ao Projeto de Lei n.º 95/11.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2011 - 30/08/2011 - Altera a redação do art. 3º.

n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 4/2011 - 28/06/2011 - Acrescenta o § 6º ao Projeto de Resolução n.º04/11, Novo Regimento Interno.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2010 - 09/11/2010 - Exclui os artigos 6º e 7º, renumerando -se o Artigo 8º do Projeto de Lei n.º 91/10, que estabelece prioridade na tramitação de processos administrativos em que figurem como parte interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 2/2010 - 13/04/2010 - Emenda apresentada verbalamente

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 118/2009 - 24/11/2009 - Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei n.º 118/09.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 111/2009 - 18/09/2009 - Cria artigos 1º e 2º no projeto

n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 - 15/09/2009 - Emenda 1 e 2, que suprime o art. 4° e altera o art. 5º do projeto de lei 91/09.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2009 - 15/09/2009 - Emenda 1 e 2, que suprime o art. 4° e altera o art. 5º do Projeto de Lei 91/09.

n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2009 - 15/09/2009 - Dá nova redação ao Art. 1º e parágrafos do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/09.

n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 53/2009 - 01/07/2009 - Altera os anexos das funções 31, 122 e a Reserva de Contingência do Projeto de Lei n.º 53/09.

n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 41/2008 - 03/03/2009 - Altera redação e cria parágrafo no art. 1º.

Voltar