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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 21/08/2018


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Matérias

Projeto de Lei n.º 174/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 677.000,00. (Mens. 51/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 175/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.531.897,60. (Mens. 52/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 176/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Daev no valor de R$ 3.300.000,00. (Mens. 53/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 177/2018, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.575.100,00. (Mens. 54/18). Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 49/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;

Projeto de Lei n.º 101/2018, Declara de utilidade pública a Associação do Senhor Jesus de Valinhos. Autoria: VEIGA;

Projeto de Lei n.º 126/2018, Altera o parágrafo único do art. 3.° da Lei n.° 5.160 de 28 de julho de 2015, na forma que especifica Autoria: MAYR, Israel Scupenaro, FRANKLIN;

Requerimento n.º 1326/2018, Informações sobre contratação de profissionais intérpretes de Libras. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 1339/2018, Informações sobre regular funcionamento da UPA considerando vistoria e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1343/2018, Informações sobre recuperação de calçadas com mosaico português. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1344/2018, Informações sobre recapeamento de ruas e exata aplicação de recursos encaminhados pelo Ministério das Cidades. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1378/2018, Informações sobre inquérito civil da área pública nas dependências do complexo do ADC Rigesa. Autoria: FRANKLIN;

Requerimento n.º 1409/2018, Informações sobre contratação de empresa para revisão do Plano Diretor. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 1410/2018, Informações sobre incêndios em vários pontos da Cidade. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 1411/2018, Informações sobre execução de serviços no Bairro Jardim Panorama. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 1412/2018, Informações sobre ocupação de terras do movimento “Marielle Vive”. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 1430/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Acesa Capuava, pela participação no Programa Criança Esperança. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1432/2018, Informações sobre a falta de água no Bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1434/2018, Informações sobre a instalação de Ecoponto na Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 100/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para aplicação da Lei que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Moção n.º 102/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos, à Guarda Municipal e à Polícia Militar pela atuação no bairro Vila Papelão. Autoria: MAYR;

Moção n.º 103/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela realização de manutenção periódica nas estradas rurais do Município. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 104/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Clube da Velha Guarda de Valinhos pelos seus 42 anos de fundação comemorados neste mês de agosto. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 105/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova a chipagem e cadastro de animais de grande porte junto à Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Moção n.º 106/2018, Moção de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442. Autoria: ANDRÉ AMARAL, TOLOI;

Requerimento n.º 1443/2018, Voto de Louvor e Congratulações aos atletas e ao professor da Apae de Valinhos, participantes da 19.ª Olimpíadas Especiais, em Franca. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 1448/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal de Valinhos pelos 32 anos de circulação e prestação de relevantes serviços de informação à população valinhense. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1472/2018, Informações sobre UBS da Reforma Agrária. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 1473/2018, Informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 1474/2018, Informações sobre redução de impostos. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 1475/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 1479/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

Requerimento n.º 1481/2018, Informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1488/2018, Informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos. Autoria: EDSON SECAFIM;

Moção n.º 107/2018, Moção de Apoio aos empregados ativos e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Autoria: José Henrique Conti;

Moção n.º 108/2018, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fabrício Cerqueira Leite, organizador da 22.ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo. Autoria: FRANKLIN;

Requerimento n.º 1498/2018, Informações sobre recursos destinados ao Programa Família Acolhedora. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1501/2018, Informações sobre segurança na UPA 24 horas. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1512/2018, Informações sobre uso inadequado da roçadeiras de mato. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 1515/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à EMBRAPA pela implantação do Saneamento Rural Sustentável. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 1518/2018, Informações sobre ligação de esgoto no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1519/2018, Informações sobre o número de funcionários da UBS do Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1523/2018, Informações sobre rotatória entre a Estrada do Jequitibá e a Rua Orozimbo Maia. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1524/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Imperial. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

Requerimento n.º 1525/2018, Informações referentes às pendências da UBS São Bento. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

Requerimento n.º 1526/2018, Informações referentes às pendências da UBS Parque Portugal. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

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