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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 14/08/2018


Matérias

Projeto de Lei n.º 81/2018, Dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, KIKO BELONI; (com pareceres contrários das Comissões de Finanças e Orçamento e de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social)

Projeto de Lei n.º 84/2018, Dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 95/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal ao pedido dos Monitores Culturais da Secretaria de Cultura. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 96/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que empenhe esforços na instalação do sistema "Onda Verde" nas avenidas do Município. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 97/2018, Moção de Louvor e Congratulações em reconhecimento a exposição e apresentação ao público da amostra "Trem das Onze - Uma Viagem pelo Mundo de Adoniran", organizada pelo escritor Celso de Campos Junior e pelo cineastra Pedro Serrano. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 99/2018, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Anjulumar Araújo Silva, Marquinhos da Capoeira, pelos seus projetos sociais envolvendo crianças, adolescentes, jovens e adultos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 1259/2018, Informações sobre o grupo de trabalho instituído pelo Decreto n.º 9.672/2017 para estudar a regulamentação da Lei n.º 5.584/2017, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do comércio ambulante no Município. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 1264/2018, Informações sobre merenda escolar. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento n.º 1325/2018, Voto de Louvor e Congratulações e Reconhecimento à Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, Acesa, por ter sido selecionada para ter o apoio do Projeto Criança Esperança. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 1326/2018, Informações sobre contratação de profissionais intérpretes de Libras. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 1339/2018, Informações sobre regular funcionamento da UPA considerando vistoria e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1343/2018, Informações sobre recuperação de calçadas com mosaico português. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1344/2018, Informações sobre recapeamento de ruas e exata aplicação de recursos encaminhados pelo Ministério das Cidades. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1356/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Portal G1 pelo lançamento da seção "Fato ou Fake". Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 1370/2018, Informações sobre árvore que danificou a rua e o passeio público na Rua Fernando Leite Ferraz, defronte ao n.º 858, Bairro Parque Terra Nova. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 1378/2018, Informações sobre inquérito civil da área pública nas dependências do complexo do ADC Rigesa. Autoria: FRANKLIN;

Requerimento n.º 1409/2018, Informações sobre contratação de empresa para revisão do Plano Diretor. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1410/2018, Informações sobre incêndios em vários pontos da Cidade. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1411/2018, Informações sobre execução de serviços no Bairro Jardim Panorama. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1412/2018, Informações sobre ocupação de terras do movimento “Marielle Vive”. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1430/2018, Voto de Louvor e Congratulações à Acesa Capuava, pela participação no Programa Criança Esperança. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1432/2018, Informações sobre a falta de água no Bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1434/2018, Informações sobre a instalação de Ecoponto na Avenida Dois, Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 100/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para aplicação da Lei que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Moção n.º 101/2018, Moção de Aplauso e Congratulações à Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos pela eleição da nova Diretoria Executiva. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 102/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos, à Guarda Municipal e à Polícia Militar pela atuação no bairro Vila Papelão. Autoria: MAYR;

Moção n.º 103/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela realização de manutenção periódica nas estradas rurais do Município. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 104/2018, Moção de Congratulações e Louvor ao Clube da Velha Guarda de Valinhos pelos seus 42 anos de fundação comemorados neste mês de agosto. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 105/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova a chipagem e cadastro de animais de grande porte junto à Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Moção n.º 106/2018, Moção de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442. Autoria: ANDRÉ AMARAL, TOLOI;

Requerimento n.º 1443/2018, Voto de Louvor e Congratulações aos atletas e ao professor da Apae de Valinhos, participantes da 19.ª Olimpíadas Especiais, em Franca. Autoria: AGUIAR;

Requerimento n.º 1448/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal de Valinhos pelos 32 anos de circulação e prestação de relevantes serviços de informação à população valinhense. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1472/2018, Informações sobre UBS da Reforma Agrária. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1473/2018, Informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1474/2018, Informações sobre redução de impostos. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1475/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1479/2018, Informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

Requerimento n.º 1481/2018, Informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1488/2018, Informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos. Autoria: EDSON SECAFIM;

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