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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 12/06/2018


Matérias

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 2/2018, Modifica a redação do art. 2.º do Projeto de Lei 02/18 que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 2/2018, Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. Autoria: MAURO PENIDO; (com emenda n.º 01)

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 38/2018, Modifica redação do art. 2.º do Projeto de Lei n.º 38/18 que concede às pessoas portadoras do transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 38/2018, Concede às pessoas portadoras do transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com emenda n.º 01)

Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 106/2018, Modifica o artigo 2.º, incluindo o parágrafo único, e o artigo 30 do Projeto, nos termos que especifica. Autoria: MAYR, JOSÉ HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, KIKO BELONI, FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA;

Projeto de Lei n.º 106/2018, Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências. (Mens. 22/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 71/2018, Moção de Apoio ao Executivo Municipal para que empenhe esforços na construção de vestiários no Campo de Futebol da Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 75/2018, Moção de Apelo pela continuidade das atividades da Casa de Acolhida Santa Rita de Cássia, conhecida como Vila Solidária, para que continue desenvolvendo o trabalho imprescindível à comunidade valinhense. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 76/2018, Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e a Clinica Veterinária Vital Vet pela realização do Projeto “Quem Ama Castra”. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 77/2018, Moção de Apelo contra a determinação para paralisação das atividades de acolhimento e atendimento de pessoas em situação de rua na Vila Solidária, em Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 78/2018, Moção de Repúdio ao Presidente Michel Temer, face aos cortes anunciados pela edição da Medida Provisória n.º 839, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a fim de cobrir o gasto extra de R$ 9,58 bilhões em razão do subsídio ao diesel. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 79/2018, Moção de Apoio a Diretoria Regional de Ensino (Campinas Oeste), ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual e a Secretaria Estadual de Educação a fim de que haja estudos para adequações na Escola Estadual Professor Cyro de Barros Rezende. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 80/2018, Moção de Apelo ao Governador do Estado para que empenhe esforços na realização da Campanha 1+2 em prol da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 81/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feita a pavimentação asfática das ruas do bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 82/2018, Moção de Congratulações ao Senhor Luiz Antonio Boneto "Dedi" pela realização de inúmeros trabalhos voluntários em Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1008/2018, Informações sobre providências do Município quanto ao recolhimento e destinação de lixo e materias recicláveis. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1024/2018, Informações sobre despejo de líquido no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1025/2018, Informações sobre corte de árvores invadindo a pista da Estrada Luiz de Queiróz Guimarães. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1028/2018, Informações sobre pichação. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1029/2018, Informações sobre UBS Reforma Agrária. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1031/2018, Informações acerca de novo empreendimento industrial na região do Macuco. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1066/2018, Informações sobre implantação de ciclovia e emissário de esgoto no Bairro São Marcos. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1070/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Orquestra e Coral Nova Dimensão pela brilhante participação na Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal de Ação de Graças. Autoria: FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 83/2018, Moção de Apoio ao Governador do Estado para que sancione o Projeto de Lei n.º 299/2018, que proíbe a caça em todo o Estado. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 84/2018, Moção de Apoio a Fundação Procon concernente ao manifesto contra as propostas de alteração da Lei de Planos de Saúde. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 85/2018, Moção de Repúdio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação da Emenda à Constituição n.º 05/16, que eleva o teto salarial dos servidores públicos do estado, de R$ 21 mil para R$ 30 mil, com impacto financeiro na ordem de R$ 909 milhões em 4 anos. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1069/2018, Informações sobre lavraturas de autos de infração. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento n.º 1132/2018, Informações sobre emendas parlamentares. Autoria: EDSON SECAFIM;

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