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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 15/05/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Matérias

Veto n.º 5/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 24/18, que denomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018, de autoria dos vereadores Mayr, Kiko Beloni e Franklin. (Mens. 18/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 6/2018, Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 312/17, que dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 19/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 106/2018, Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências. (Mens. 22/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 111/2018, Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Valinhos com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, na forma que especifica. (Mens. 23/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 112/2018, Altera o artigo 164, § 6º e 165, inciso III, da Lei n.º 4.877/2013, que cria o Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Valinhos, VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 24/2018) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 209/2017, Suprime expressões da ementa e do art. 1º do Projeto, que proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 209/2017, Proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Projeto de Lei n.º 315/2017, Proíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Projeto de Lei n.º 66/2018, Denomina Praça Terezinha Natalina Falssarella Sperancin logradouro do Loteamento Vila Nova Valinhos, Bairro Castelo. Autoria: VEIGA;

Projeto de Lei n.º 85/2018, Denomina Rua Leonisia Pogetti Sartori a Rua Três do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia. Autoria: KIKO BELONI;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2018, Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica. Autoria: MAYR;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2018, Outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal Fernando da Silva Borges. Autoria: VEIGA;

Projeto de Lei n.º 59/2018, Dispõe sobre a proibição da venda do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 61/2018, Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;

Requerimento n.º 798/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Lurdes Salgados pela realização do Treinão Solidário em prol do Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;

Requerimento n.º 800/2018, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Folha de Valinhos pelos seus 50 anos de história. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 69/2018, Moção de Apelo à Concessionária Autoban para que empenhe esforços para a reformulação do Trevo de acesso à Valinhos através da Rodovia Anhanguera, km 82, no Portal de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 70/2018, Moção de Congratulações e Louvor à Maurício Ribeiro, conhecido como "Poly". Autoria: MAURO PENIDO, TOLOI;

Requerimento n.º 870/2018, Informações sobre autorização de bolsões de segurança em bairros do Município. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 875/2018, Informações referentes à demanda reprimida para exames no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Requerimento n.º 895/2018, Voto de louvor e congratulações à Guarda Civil Municipal Rose Santos pelo título de campeã paulista de luta de braço. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Requerimento n.º 907/2018, Informações sobre Cooperativa Recoopera. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

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