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Câmara Municipal de Valinhos

Consulta

Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 17/04/2018


Matérias

Projeto de Lei n.º 69/2018, Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 11/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2018, Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.530/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Projeto de Lei n.º 7/2018, Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018, Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.440/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município". Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Projeto de Lei n.º 8/2018, Altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município". (Mens. 05/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 13/2018, Dispõe sobre o uso de espaços públicos para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher. Autoria: KIKO BELONI;

Projeto de Lei n.º 16/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais conveniados ao SUS a fornecer aos pacientes ou familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como, das despesas custodiadas pelo sistema. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ;

Projeto de Lei n.º 45/2018, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de multas de trânsito aplicadas no município de Valinhos, valores arrecadados e destinação, e dá outras providências. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Projeto de Lei n.º 50/2018, Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências. Autoria: MAYR, DALVA BERTO;

Projeto de Lei n.º 30/2018, Assegura o direito a moradia aos animais domésticos em unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (Com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Moção n.º 38/2018, Moção de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 40/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que os alunos da Secretaria de Cultura e Turismo sejam isentos do pagamento do estacionamento regulamentado, zona azul. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 47/2018, Moção de Aplauso à Apae, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Valinhos pelo 47º aniversário completado no último dia 11. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 48/2018, Moção de Apelo para que sejam estendidas as linhas de trens da CPTM de Jundiaí até Campinas, atendendo aos municípios de Louveira, Vinhedo e Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 49/2018, Moção de Apoio para que sejam transferidas as atividades da ginástica artística para espaço mais amplo e compatível com a aparelhagem utilizada. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 50/2018, Moção de Apoio ao Exmo, Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto a Guarda Civil Municipal no sentido de intensificar rondas escolares na FAV. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 51/2018, Moção de Aplauso e Congratulações à cidade de Vinhedo, pelo aniversário de 69 anos. Autoria: TOLOI;

Moção n.º 52/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária de Defesa do Cidadão de Valinhos para que empenhem esforços para o aumento do efetivo da GAM, Guarda Ambiental Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 53/2018, Moção de Apoio à Justiça Federal de Campinas pela anulação do contrato de transferência da Fazenda Remonta à Fundação Habitacional do Exército. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 690/2018, Informações sobre Conselhos Municipais. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 692/2018, Informações sobre montanha de terra na pista sul, km 15, da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 699/2018, Informações sobre apresentação de estudo e licença para aterramento de Lagoa de Aeração, propriedade da empresa WestRock, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN;

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