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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 06/03/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do dia .doc 28/02/2018 35 KB
Arquivo 2 .pdf 01/03/2018 98 KB

Matérias

Veto n.º 1/2018, Veto Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 01/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 2/2018, Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 145/17, que “dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no Município de Valinhos e dá outras providências”, autoria do vereador Giba. (Mens. 02/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 41/2018, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no município de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei n.º 41/2018, Institui o Programa Educacional de Resistênca às Drogas - Proerd no município de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;

Projeto de Lei n.º 319/2017, Institui a “Semana da Infância sem Pornografia” no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;

Projeto de Lei n.º 6/2018, Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que "institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". (Mens. 03/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 7/2018, Altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". (Mens. 04/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 8/2018, Altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município". (Mens. 05/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 26/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 3.596.286,00. (Mens. 006/18) Autoria: LAÍS HELENA;

Projeto de Lei n.º 27/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 532.109,71. (Mens. 007/18) Autoria: LAÍS HELENA;

Projeto de Lei n.º 28/2018, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.463.213,67. (Mens. 008/18) Autoria: LAÍS HELENA;

Moção n.º 19/2018, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para que permita conversão na Rodovia SP332 - Km 94 na altura da rua Pedro Leardini. Autoria: FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO, MAYR;

Moção n.º 20/2018, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para criação de programa de coleta quinzenal de material descartado nos espaços públicos da Cidade. Autoria: GIBA;

Requerimento n.º 310/2018, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento dos Clubes de Mães por seus 47 anos de existência. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 312/2018, Informações a respeito da manutenção do asfalto da Rua Clark, Macuco. Autoria: FRANKLIN;

Requerimento n.º 318/2018, Reitera requerimento sobre caso de cachorro espancado no Bairro Invernada. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Requerimento n.º 324/2018, Informações sobre consultas de especialidades realizadas no CEV - Centro de Especialidades de Valinhos "Dr. Admar Concon" no 3º quadrimestre de 2017. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 327/2018, Informações sobre o agendamento e realização de cirurgias eletivas no Município. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 354/2018, Informações sobre a intenção de realizar modificações e melhorias na bifurcação da Rua Orozimbo Maia, com a Estrada do Jequitibá, na altura do bairro Jardim Alvorada. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 359/2018, Informações sobre vale-transporte e lavagem de uniformes de funcionários do Daev. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

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