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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 12/12/2017


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Ordem do dia .doc 07/12/2017 42,5 KB
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Matérias

Projeto de Lei n.º 308/2017, Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. (Mens. 116/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 307/2017, Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 115/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 322/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 12.217.000,00. (Mens. 119/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 175/2017, Denomina Praça Marget Vieira Braga o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Colina dos Pinheiros na forma que especifica. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ;

Projeto de Lei n.º 259/2017, Denomina Rua Thiago Baldin Alves a Rua 16 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: FRANKLIN;

Projeto de Lei n.º 273/2017, Denomina Rua Murillo Cremasco a Av. Dois dos Loteamento Jardim Universo e Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: MAURO PENIDO;

Projeto de Lei n.º 286/2017, Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, MAURO PENIDO;

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, MAYR;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2017, Inclui art. 151-A na Lei Orgânica Municipal, que prevê percentual do Orçamento do Município para vinculação às proposições de despesas públicas de cada Vereador. Autoria: MAURO PENIDO;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2017, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", GIBA, MAYR;

Projeto de Lei n.º 107/2017, Denomina Almir Stones o Palco 1 do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ;

Projeto de Lei n.º 145/2017, Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, GIBA;

Projeto de Lei n.º 252/2017, Assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como “Polícia Municipal”. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Projeto de Lei n.º 277/2017, Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, a relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Projeto de Lei n.º 284/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres realizarem limpeza e higienização de carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias. Autoria: GIBA;

Moção n.º 237/2017, Moção de Apoio a órgãos municipais e estaduais pela implantação do Projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo o diálogo". Autoria: EDSON SECAFIM;

Moção n.º 238/2017, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo de Teatro da APAE de Valinhos “Vem Ser”. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 239/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de buscar melhorias na Estrada do Jequitibá. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 240/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretária de Cultura e Turismo para que na decoração de Natal sejam privilegiadas a reutilização de ornamentos e materiais recicláveis. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 2190/2017, Solicita cópia na íntegra do estudo complementar acerca do pedido de tombamento da Serra dos Cocais apresentado ao CONDEPHAAT. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2191/2017, Informações sobre área de preservação permanente existente na Rua Aracy Gonçalves Queiroz Silva, em frente ao nº 60. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 2198/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento ao jovem João Victor Javitti Alves pela medalha de prata na 13ª Olímpíada de Matemática de 2017. Autoria: TOLOI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Requerimento n.º 2199/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Grupo Educacional de Capoeira Alforria do Brasil pelo batizado e troca de cordas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 2203/2017, Voto de Louvor aos alunos pelas medalhas que receberam na 20ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 241/2017, Moção de Congratulações à senhora Carmen Lilian Moraes Calças pela destacada ação benemérita em projetos sociais através do desenvolvimento da cultura e da leitura no Município. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 242/2017, Moção de Aplausos à Veg Eventos, ao Prefeito Municipal, ao Secretario de Esportes e Lazer e ao Diretor da Secretaria de Obras e Serviços Públicos pela realização da 1ª Feira Vegana de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 243/2017, Moção de Aplausos às equipes de prontidão do Corpo de Bombeiros pelo salvamento de um cavalo que caiu em poço no Bairro Alpinas. Autoria: CÉSAR ROCHA;

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