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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 03/10/2017


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Matérias

Projeto de Lei n.º 253/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.539.476,25. (Mens. 91/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 268/2017, Prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;

Projeto de Lei n.º 135/2017, Determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados. Autoria: MÔNICA MORANDI, RODRIGO FAGNANI POPÓ;

Projeto de Lei n.º 151/2017, Acrescenta inciso IX ao § 4º do art. 64 da Lei Municipal nº 2953, de 24 de Maio de 1996, que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Projeto de Lei n.º 179/2017, Dispõe sobre a cessão de espaço nos “Totens Informativos” de uso institucional da Municipalidade para empresas interessadas, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;

Projeto de Lei n.º 193/2017, Altera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Projeto de Lei n.º 219/2017, Institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, MAYR, EDSON SECAFIM, FRANKLIN;

Projeto de Lei n.º 224/2017, Dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: TOLOI;

Projeto de Lei n.º 225/2017, Institui o Dia do Policial Militar. Autoria: TOLOI;

Projeto de Lei n.º 150/2017, Dispõe sobre a cassação do alvará de uso dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados pela prática de crime de receptação no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Requerimento n.º 1598/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente do Daev, Pedro Inácio Medeiros, pela ligação de água nos quiosques de frutas e caldo de cana as margens da Rodovia Comendador Guilherme Maprim. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 181/2017, Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, ao Secretário da Defesa do Cidadão e ao Secretário de Transportes e Trânsito pela recepção e organização de caravanas do 4º Encontro Nacional Mãos Ensanguentadas de Jesus, realizado na sede da Associação do Senhor Jesus. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 182/2017, Moção de Apoio ao pleito formulado pelo Cohcric ao Prefeito Municipal, para viabilizar permissão de uso de espaço público à entidade. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 183/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realizar chipagem gratuita em cães e gatos, em conjunto com a campanha Antirrábica Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 184/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na manutenção da Fábrica WestRock. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 185/2017, Moção de Repúdio à Fundação Banco Santander, pela realização da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;

Moção n.º 186/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha a Biblioteca Municipal Dr. Mario Correa Lousada em seu local atual. Autoria: FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI POPÓ, ANDRÉ AMARAL, MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 1616/2017, Voto de Congratulações ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pela implantação do sistema de energia solar. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 1641/2017, Informação quanto à implantação de calçada às margens da Escola Adoniran Barbosa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento n.º 1667/2017, Informações sobre mudança de Departamentos do Daev para o Centro Empresarial Ellopar. Autoria: DALVA BERTO, ANDRÉ AMARAL, GIBA, JOSÉ HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Requerimento n.º 1642/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de robótica OGEL, do Colégio Conhecer. Autoria: GIBA;

Moção n.º 187/2017, Moção de Protesto pelo gesto discriminatório do tenista brasileiro na Copa Davis, realizado no Japão. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 188/2017, Moção de Congratulações e Louvor aos profissionais contadores, pela passagem do Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 189/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e às Secretarias Municipais a fim de que realizem grande mutirão de manutenção, com diversos serviços, nas unidades educacionais municipais. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 190/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que empenhem esforços para que o Dr. Amauri Rodrigues continue a exercer a pediatria na UPA 24 Horas. Autoria: KIKO BELONI, TOLOI;

Moção n.º 191/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal no sentido de exaurir todos os esforços para a manutenção e continuidade das atividades da empresa WestRock Brasil na Cidade. Autoria: MAURO PENIDO, KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1708/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira, pela eleição, por aclamação, à presidência do Diretório do PSB no Estado de São Paulo. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 1709/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Leonice da Paz, pela sua nomeação à presidência da Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, ocorrida no último dia 21 de setembro. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 192/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais. Autoria: FRANKLIN, ISRAEL SCUPENARO, ANDRÉ AMARAL, VEIGA, MAYR, DALVA BERTO, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;

Moção n.º 193/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de uma Central de Interpretação de Libras em Valinhos. Autoria: MAYR, DALVA BERTO;

Moção n.º 194/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Rainha e Princesa da Terceira Idade eleitas. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 195/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços a fim de buscar melhorias na fluência e operacionalização no trânsito existente no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 196/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a fiscalização e aplicação de penalidade aos motoristas que não respeitarem as vagas exclusivas para deficientes e idosos em estabelecimentos particulares. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 197/2017, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que sejam pautadas, votadas e aprovadas proposituras. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

Moção n.º 198/2017, Moção de Repúdio à performance "La Bête", na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

Moção n.º 199/2017, Moção de Apoio ao Deputado Marcos Feliciano do Partido Social Cristão pelo pedido de prisão contra o ator que fez a performance "La Bête", no Museu de Arte Moderna. Autoria: TOLOI;

Requerimento n.º 1752/2017, Informações sobre corte de rochas graníticas com utilização de explosivos, Bairro Alpinas. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1754/2017, Informações sobre emissão de poluentes e mortandade de peixes em córrego. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1755/2017, Informações sobre lago no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 1766/2017, Solicita realização de 2ª Edição de debate sobre moradores de rua, envolvendo os Poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 1767/2017, Voto de Aplauso ao Padre Dalmírio pela realização da segunda Missa de Benção dos Animais. Autoria: CÉSAR ROCHA;

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