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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 23/05/2017


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Ordem do dia .doc 18/05/2017 40 KB
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Matérias

Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

Projeto de Lei n.º 53/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados. Autoria: VEIGA;

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 51/2017, Prevê em repartições privadas cartaz de respeito aos direitos do idoso. Autoria: Israel Scupenaro;

Projeto de Lei n.º 75/2017, Institui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais por Plano de Manejo, e institui a Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM, José Henrique Conti, DALVA BERTO;

Projeto de Lei n.º 78/2017, Dispõe sobre a faculdade de utilização pelo servidor público municipal de valores pecuniários de licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários. Autoria: VEIGA;

Projeto de Lei n.º 79/2017, Denomina João Maviéga a Rua 05 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. 34/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 84/2017, Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Leitura. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Projeto de Lei n.º 86/2017, Denomina Praça Valdir Sebastião Costalonga “Verdão” a Área Verde 3 e Sistema de Lazer, do loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava. Autoria: FRANKLIN;

Moção n.º 68/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, MAYR, MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI POPÓ, CÉSAR ROCHA, ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI;

Requerimento n.º 640/2017, Votos de Louvor e Congratulações ao Setor de Investigações Gerais e delegado adjunto Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson pela operação policial realizada entre os dias 20 e 28 de abril, que culminou na prisão de dez procurados pela justiça. Autoria: TODOS VEREADORES;

Moção n.º 83/2017, Moção de Aplausos à Folha de Valinhos pelos seus quarenta e nove anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;

Moção n.º 87/2017, Moção de Repúdio ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e ao Presidente da Telefônica Vivo pelo descaso e menosprezo aos usuários do sistema de telefonia. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 88/2017, Moção de Aplausos pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 89/2017, Moção de Aplausos ao Deputado Federal Ricardo Izar pela aprovação da Lei Federal nº 13.352/16, "Salão Parceiro, Profissional Parceiro". Autoria: EDSON SECAFIM, DALVA BERTO, RODRIGO FAGNANI POPÓ, GIBA, FRANKLIN;

Moção n.º 90/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento do Recreio pela realização do Café da Manhã em homenagem ao Dia das Mães. Autoria: FRANKLIN, MAYR, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM;

Moção n.º 91/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela organização das atividades em comemoração à primeira "Semana da Família Acolhedora Valinhense". Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Requerimento n.º 741/2017, Informações sobre a indicação que solicita intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal na região da EE Adoniran Barbosa, bairro Fonte Nova. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 746/2017, Informações sobre festas “raves”. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 749/2017, Informação referente à implantação da Política Municipal da Pessoa Idosa. Autoria: Israel Scupenaro;

Moção n.º 93/2017, Moção de Apoio à Prefeitura de Valinhos para que empenhe esforços a fim de implantar no CCZ registro fotográfico digital das denúncias de maus tratos aos animais, e disponibilizar um endereço de e-mail para a população ter comunicação direta com o órgão responsável. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Moção n.º 94/2017, Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 4742/01, que inclui no Código Penal o crime de assédio moral no trabalho. Autoria: GIBA;

Moção n.º 95/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Sebastião Roberto Caberlin, médico cardiologista, Presidente, Diretor Técnico e Médico Coordenador da Especialidade de Cardiologia do Hospital e Maternidade Galileo. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 96/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Amauri Rodrigues, médico pediatra, pela dedicação à saúde de crianças de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 97/2017, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela medida da Secretaria da Educação que estabelece o uso de banheiros na rede estadual de educação segundo a identidade de gênero. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

Moção n.º 98/2017, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que coloque em votação e aprove o Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa em trinta horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 99/2017, Moção de Congratulações à UCSV - União do Comércio e Serviços de Valinhos, pela disposição em contribuir para a melhoria das condições dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Município. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento n.º 776/2017, Informação referente a protocolos indeferidos e inscrição irregular do subsídio dos estudantes. Autoria: Israel Scupenaro;

Requerimento n.º 787/2017, Informações sobre atividades funcionais com crianças especiais no âmbito da Administração Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento n.º 791/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela organização das atividades em comemoração à 1ª Semana da Família Acolhedora Valinhense e pela realização do jantar beneficente. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", DALVA BERTO, MAYR, CÉSAR ROCHA;

Requerimento n.º 792/2017, Informações sobre manutenção no semáforo de pedestres da Rodovia dos Andradas com a Rua Antônio Geraldo Capovilla. Autoria: FRANKLIN;

Requerimento n.º 793/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Supermercado Caetano pelos seus 39 anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 794/2017, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV. Autoria: KIKO BELONI;

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