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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 28/03/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do dia .doc 22/03/2017 36,5 KB
Arquivo 2 .pdf 23/03/2017 276,4 KB

Matérias

Veto n.º 1/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 184/16, que estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges. (Mens. n.º 01/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Veto n.º 2/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 194/16, que dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências, autoria dos vereadores José Henrique Conti e Kiko Beloni. (Mens. n.º 02/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

Projeto de Lei n.º 21/2017, Institui a "Semana de Conscientização Sobre Fogos de Artifício" no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, CÉSAR ROCHA;

Projeto de Lei n.º 25/2017, Denomina Claudemir Peretto a Rua 02, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com inicio na Gleba B de propriedade de Alcides Delben e outros e termino na Rua Gloria. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Projeto de Lei n.º 26/2017, Denomina Luiz Maria Neto a Rua 16, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, com inicio na Rua Gloria e termino na Rua 18 do mesmo loteamento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Projeto de Lei n.º 27/2017, Altera dispositivos da Lei 4.836/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Controle de Zoonoses disponibilizar cadastros para feira de adoções "on line" no Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2017, Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Corretor de Imóveis do Ano. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 16/2017, Moção de Repúdio à concessionária CCR Autoban que administra o sistema Anhanguera-Bandeirantes. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 156/2017, Informações sobre aulas de educação ambiental e guarda responsável no Ensino Público. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Requerimento n.º 157/2017, Informações sobre vítimas de violência doméstica, abuso sexual e outros malefícios. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento n.º 175/2017, Informação referente à plataforma de deficientes na Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 187/2017, Informações sobre repasse de verbas à Santa Casa. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 191/2017, Informações sobre pagamento dos agentes sanitários que integram o Departamento de Saúde Coletiva. Autoria: ALÉCIO CAU;

Requerimento n.º 192/2017, Informações sobre verbas de "pronto-pagamento" do período de janeiro a dezembro de 2016. Autoria: ALÉCIO CAU;

Moção n.º 17/2017, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprove a PEC 540/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

Moção n.º 18/2017, Moção de Apoio à realização de Mutirão da Saúde pela Prefeitura. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 19/2017, Moção de Apoio à reivindicação de moradores e indústrias do Country Club, que solicitam pavimentação da Rua Luís Carlos Brunelo e ligação das Ruas Duilio Beltramini e Geraldo de Gasperi, conforme projeto já elaborado pela Prefeitura. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 228/2017, Informações sobre o convênio com a Mata Ciliar para manejo de animais silvestres, treinamento e educação ambiental. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Requerimento n.º 253/2017, Informações referentes ao asfalto da Estrada do Roncáglia. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Requerimento n.º 260/2017, Informações acerca de desmoronamento da cabeceira da ponte da Estrada Governador Mário Covas, Bairro Macuco. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 21/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao ex-Prefeito Municipal senhor Arildo Antunes dos Santos, pela iniciativa e efetivação da construção do Viaduto Gov. Laudo Natel, que neste ano completa 40 anos de sua inauguração. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 22/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal com relação à questão das árvores comprometidas no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 23/2017, Moção de Apelo à Presidência da República para que haja liberação da “faixa de domínio” da ferrovia de carga que liga São Paulo-Campinas e Americana. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 24/2017, Moção de Apoio ao Deputado Federal Alessandro Lucciola Molon – Rede, integrante da Comissão Especial que analisará a PEC 287/16, por estar reivindicando a realização de audiências públicas para debater propostas relativas à Reforma da Previdência. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 25/2017, Moção de Apelo à superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, pela recuperação do canteiro central em trecho da Rodovia Francisco Von Zuben. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 27/2017, Moção de Repúdio contra o Deputado Federal Valdir Colatto contra a propositura dos PLs 6268/2016, que autoriza a caça de animais silvestres e 3786/2015, que autoriza prática de rinha de galos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 28/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Orestes Previtale Junior, para que empenhe esforços para “realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos”. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Requerimento n.º 270/2017, Informações acerca da Lei Municipal nº 5.271/16, que cria a Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI;

Requerimento n.º 283/2017, Informações sobre controle da população de capivaras. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ;

Moção n.º 29/2017, Moção de Repúdio à Presidência da República e ao Congresso Nacional pela falta de correção na tabela do Imposto de Renda, que apresenta defasagem de 83,12% no período de 1996 a 2016. Autoria: MAYR;

Moção n.º 30/2017, Moção de Apoio ao Senhor Prefeito e a Secretária de Cultura e Turismo, para que disponibilizem estúdio para ensaios e gravações das bandas e músicos valinhenses. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ;

Moção n.º 31/2017, Moção de Apoio ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Orestes Previtalle Junior para que empenhe esforços a fim de incluir o tema “Respeito ao Idoso e seus direitos” na Rede de Ensino Público Fundamental do nosso Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção n.º 32/2017, Moção de Aplauso à Fundação FEAC pelo lançamento e disponibilização da publicação sobre a “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Comentada”. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ;

Requerimento n.º 332/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang” e à Ordem dos Advogados do Brasil de Valinhos pela realização da palestra "Gestão Pública em Direitos Humanos – Um desafio para os Municípios". Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento n.º 333/2017, Informações sobre funcionamento e fiscalização do aplicativo Uber na Cidade. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento n.º 335/2017, Informações sobre erosão no Parque Nova Suíça. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Requerimento n.º 336/2017, Informações sobre sinalização no Bairro Country Club. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Requerimento n.º 358/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer pela parceria com a Associação Atlética Ponte Preta para a formação de equipe de futebol feminino. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 33/2017, Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para implantação do transporte ferroviário de passageiro entre São Paulo e Americana. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPÓ;

Moção n.º 34/2017, Moção de Repúdio ao Congresso Nacional pela proposta do Governo Federal acerca da "Reforma da Previdência Social", no que diz respeito às modificações sugeridas ao trabalhador rural. Autoria: JOSÉ HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 35/2017, Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa projeto de lei para instituir programa para facilitar o acesso ao remédio próximo à população. Autoria: EDSON SECAFIM;

Moção n.º 36/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a adoção de uma política mais intensa de fomento do turismo local. Autoria: GIBA;

Moção n.º 37/2017, Moção de Congratulações e Louvor à ilustre Dra. Sílvia Regina Brandalise, professora, médica, pediatra, oncologista, idealizadora e atual Presidente do Centro Infantil Dr. Domingos Boldrini, pela dedicação e relevante trabalho em favor do tratamento e recuperação de crianças e adolescentes acometidos pelo câncer infantil. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção n.º 38/2017, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos, para que construa galeria de águas pluviais e pavimente as ruas Maria Madia de Jesus Frare e Waldemar Alcides Lovizaro, Bairro Chácaras Silvânia. Autoria: KIKO BELONI, MAYR, GIBA;

Requerimento n.º 420/2017, Voto de Louvor e Congratulações aos senhores José Carmo Ribeiro dos Santos, Edson Ribeiro dos Santos e Antonio Sérgio Pereira, moradores do Parque Santana, por terem adotado praça entre as Ruas Humberto Biscardi, Lino Bizato e Paschoal Valente. Autoria: TOLOI;

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