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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 29/11/2016


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do dia .doc 23/11/2016 69,5 KB
Arquivo 2 .pdf 28/11/2016 51,4 KB

Matérias

Projeto de Lei n.º 179/2016, Dispõe sobre o mandato dos integrantes do Conselho do FUNDEB na forma que especifica. (Mens. n.º 76/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;

Projeto de Lei n.º 180/2016, Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. Autoria: José Henrique Conti;

Projeto de Lei n.º 173/2016, Dispoe sobre a instalação de reforço nos caixas eletrônicos que impeça a introdução de explosivos. Autoria: KIKO BELONI;

Projeto de Lei n.º 154/2016, Altera dispositivo das Leis n.º 2.388/1991 e 4.687/2011 na forma que especifica. (Mens.62/16). Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;

Projeto de Lei n.º 189/2016, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 392.364,17. (Mens. n.º 81/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;

Moção n.º 110/2016, Moção de Protesto ao Prefeito Municipal com relação à pavimentação do passeio público e delimitação de ciclovia na Av. Angelina L. Bonani e Rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO;

Moção n.º 111/2016, Moção de Apoio ao Senhor Prefeito Municipal para que determine outra área para instalação da torre de transmissão que está sendo instalada na Rua Mariano Antônio Fartarotti Polidoro, Bairro Jardim América II. Autoria: LEO GODÓI;

Requerimento n.º 1700/2016, Informação referente ao processo de cadastramento de idosos e pessoas com deficiência pela nova empresa de transporte público de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro;

Requerimento n.º 1701/2016, Voto de Louvor e Congratulações à família do Mercado Elza. Autoria: VEIGA;

Requerimento n.º 1705/2016, Solicita a votação, em caráter de urgência, do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas de 2012 da Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI;

Requerimento n.º 1711/2016, Votos de Aplausos e Reconhecimento aos envolvidos na realização da palestra "Cultura do Estupro: Um Olhar Social e Jurídico". Autoria: CÉSAR ROCHA;

Requerimento n.º 1714/2016, Informações acerca de obra em execução na Rua Marino Antonio F. Polidoro, Jardim América II. Autoria: José Henrique Conti;

Requerimento n.º 1725/2016, Informação referente à instalação de torre de telefonia celular na praça do Jardim América. Autoria: Israel Scupenaro;

Requerimento n.º 1727/2016, Informações referentes ao repasse do subsídio do transporte escolar aos estudantes. Autoria: Israel Scupenaro;

Requerimento n.º 1728/2016, Informações referentes à liberação da quadra e do parquinho da Emeb Franco Montoro no Jardim Bom Retiro. Autoria: Israel Scupenaro;

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