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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: EXPEDIENTE

Data: 05/05/2020


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Matérias

- Ofício nº 10/2020, Ofício nº 40/2020-DJ/VALIPREV: Encaminha avaliação atuarial exercício 2019. Autoria: VALIPREV.

- Projeto de Lei nº 49/2020, Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Projeto de Lei nº 50/2020, Proíbe a redução da frota de veículos do transporte público coletivo durante o período de epidemia ou pandemia. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Projeto de Lei nº 51/2020, Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos bem como em locais privados de acesso ao público e dá outras providências. Autoria: GIBA.

- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020, Altera o art. 1º do Projeto, que define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). Autoria: MAYR.

- Moção nº 41/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para a implantação de uma academia ao ar livre juntamente com equipamentos adaptados para pessoas portadoras de deficiência física, no Bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Moção nº 42/2020, Moção de apoio aos catadores de recicláveis e respectivas associações na campanha para não descartar máscaras, luvas e EPIs no lixo reciclável. Autoria: MAYR.

- Moção nº 43/2020, Moção de apoio aos Pet Shops da cidade para que seja liberado o serviço de banho e tosa durante o período de quarentena. Autoria: MAYR.

- Moção nº 44/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal para a conscientização dos proprietários de supermercados sobre a utilização de termômetros para medir a temperatura dos clientes. Autoria: GIBA.

- Moção nº 45/2020, Moção de apelo à Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV, à União do Comércio e Serviços de Valinhos - UCSV, à Associação de Supermercados do Estado de São Paulo e Conselho Regional de Farmácia para que mantenham em funcionamento o maior número de caixas nas lojas de atendimento, evitando assim aglomeração de pessoas em virtude da pandemia da COVID-19. Autoria: MAURO PENIDO.

- Moção nº 46/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal para a criação de um núcleo de atendimeto online e atendimento presencial para aqueles com dificuldade para habilitar o seguro desemprego e também acessar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 582/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Darcy da Silva Pinto "Darcy da Farmácia". Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 583/2020, Informações sobre sinalização de solo no cruzamento das ruas Luis Campos Serra e Antônio Carlos Briguero, no bairro Chácaras São Bento. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento nº 584/2020, Informações sobre as verbas e emendas parlamentares para Santa Casa de Valinhos. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 585/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Júlio Moreira. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento nº 586/2020, Informações sobre instalação de academia ao ar livre no bairro Paiquerê. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 587/2020, Informações sobre providências e equipametos hospitalares durante a pandemia da Covid-19. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 588/2020, Informações sobre a rotatória da avenida Orozimbo Maia em frente à ETA 2. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 589/2020, Informações sobre instalação de internet na praça Washington Luiz. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 590/2020, Informações sobre acidentes na rodovia dos Andradas. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 591/2020, Informações sobre repasse de auxílio aprovado pelo Senado para combate ao coronavírus. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 592/2020, Informações sobre fiscalização de obras da construção civil. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 593/2020, Informações sobre compra de equipamentos para UBSs do Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 594/2020, Informações sobre o córrego Mathias na avenida dos Esportes. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 595/2020, Informações sobre terreno situado na rua Fermino Bergamo, Jardim Recanto dos Pássaros II. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 596/2020, Informações sobre extrato da conta CIP e saldo. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 597/2020, Informações sobre pagamentos feitos à empresa Sou Valinhos e carregamento de cartões. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 598/2020, Informações sobre termo de cooperação técnica entre Sanasa e Daev e autorização de parceria. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 599/2020, Informação com relação à segurança no acesso de entrada e saída da rodovia dos Agricultores para o Parque dos Cocais e bairros adjacentes. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 600/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da doutora Marilda Regina Gabetta Comar. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 601/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Darcy da Silva Pinto "Darcy da Farmácia". Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 602/2020, Informações sobre emenda parlamentar destinada para a saúde pública do Município. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 603/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento pelos vinte anos de fundação do Grupo Rosa e Amor. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 604/2020, Informações referentes a pregão sobre confecção de faixas para divulgação de campanhas. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 605/2020, Informações referentes à realização de exames de ultrassom na rede pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 606/2020, Informações acerca de empresa de recicláveis localizada na rodovia dos Agricultores. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 607/2020, Informações sobre poda de árvore na avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Santo Antonio. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 608/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Darcy da Silva Pinto "Darcy da Farmácia". Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 609/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marilda Regina Comar. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 610/2020, Informações sobre as cirurgias eletivas a cargo da Santa Casa de Valinhos. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 611/2020, Informações sobre o pagamento de licença-prêmio a servidores. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 612/2020, Informações acerca dos investimentos do Valiprev. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 613/2020, Informações sobre a substituição das luminárias públicas. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 614/2020, Informações sobre os sistemas de abastecimento isolados que atendem aos bairros Country Club e Vale Verde. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 615/2020, Solicita cópia do extrato da conta bancaria do Fundo Municipal de Desenvolvimento Cultural – FMDC. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 616/2020, Informações sobre queimadas no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 617/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Darcy da Silva Pinto "Darcy da Farmácia". Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 618/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marilda Regina Gabetta Comar. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 619/2020, Cópia de inteiro teor do processo de compras n.º150/2020 do Executivo Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 620/2020, Informações sobre ações da Secretaria de Cultura. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 621/2020, Informações sobre flexibilização das normas vigentes durante a pandemia da Covid-19 para a reabertura do comércio da Estação Rodoviária de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 622/2020, Informações sobre o Posto de Atendimento ao Trabalhador. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 623/2020, Encaminhar Ofício ao Cartório da 34ª Zona Eleitoral de Valinhos/SP. Autoria: HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, FRANKLIN, CÉSAR ROCHA, MAURO PENIDO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, VEIGA, MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 646/2020, Reabrir o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) para oferecer vagas em atividades consideradas essenciais. Autoria: MAYR.

- Indicação nº 647/2020, Incluir no próximo grupo da campanha de vacinação da gripe influenza H1N1 os taxistas e motoristas do transporte público e do transporte por aplicativo. Autoria: MAYR.

- Indicação nº 648/2020, Realizar reparos e manutenção na rua Treze de Maio, nº 700, bairro Centro. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação nº 649/2020, Liberar o serviço de banho e tosa em pet shops em sistema delivery durante a quarentema do coronavirus. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 650/2020, Instalar academia ao ar livre no bairro Paiquerê. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 651/2020, Realizar melhoria em rotatória no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 652/2020, Retirar entulhos no Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 653/2020, Fazer sinalização horizontal e vertical na avenida Joaquim Alves Corrêa no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 654/2020, Efetuar manutenção em trechos da rua Carmelina P. Pêra. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 655/2020, Efetuar manutenção e recuperação do meio-fio em trechos do asfalto da rua Laerte de Paiva. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 656/2020, Remover ou alterar localização de lombada na rua dos Vinhais. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 657/2020, Melhorar as atividades das operações de "tapa-buraco" e de pintura da sinalização viária. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 658/2020, Podar árvores do bairro Residencial Ana Carolina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 659/2020, Remover toco de árvore no Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 660/2020, Tapar buraco na pavimentação asfáltica no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 661/2020, Remover árvore com risco de queda no Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 662/2020, Abrir cruzamento no Jardim do Lago para facilitar acesso de moradores à avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 663/2020, Consertar asfalto da avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 664/2020, Consertar asfalto da rotatória da rua João Bissoto Filho. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 665/2020, Consertar asfalto da rua Antônio Fachineli Filho. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 666/2020, Instalar abrigo em ponto de ônibus na rua Tereza Von Zuben Angarten. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 667/2020, Distribuir álcool gel e máscaras de proteção nas UBS. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 668/2020, Efetuar troca de lâmpada de poste em toda extensão da rua Engenheiro Antônio Mayer, Jardim Panorama. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 669/2020, Remover árvore na rua Lúcio Ungarette, Jardim Paraná. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 670/2020, Intensificar segurança no bairro Reforma Agrária. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 671/2020, Realizar operação "tapa-buraco" no bairro Reforma Agrária. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 672/2020, Retirar entulhos na rua André Rubens Ferrari, Jardim Pacaembu. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 673/2020, Trocar lâmpadas queimadas na praça Luiz Cecco do Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 674/2020, Realizar manutenção no parque Linear dos Girassóis. Autoria: MAYR.

- Indicação nº 675/2020, Realizar descontaminação de área publicas próximas à asilos e casas de repouso. Autoria: MAYR.

- Indicação nº 676/2020, Implementar um plano de ação frente à COVID-19. Autoria: ALÉCIO CAU, GIBA.

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