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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 05/05/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do dia .pdf 30/04/2020 89,8 KB

Matérias

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020, Suprime o recesso parlamentar do mês de julho de 2020 na forma que especifica. Autoria: TODOS VEREADORES;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO;

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2019, Altera a redação do inciso II do art. 3º e suprime o art. 4º do Projeto, que Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;

Projeto de Lei nº 195/2019, Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020, Altera o art. 1º do Projeto, que define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). Autoria: MAYR;

Projeto de Lei nº 45/2020, Define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) Autoria: MAYR;

Projeto de Lei nº 51/2020, Estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras em todos os locais públicos bem como em locais privados de acesso ao público e dá outras providências. Autoria: GIBA;

Moção nº 41/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para a implantação de uma academia ao ar livre juntamente com equipamentos adaptados para pessoas portadoras de deficiência física, no Bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção nº 42/2020, Moção de apoio aos catadores de recicláveis e respectivas associações na campanha para não descartar máscaras, luvas e EPIs no lixo reciclável. Autoria: MAYR;

Moção nº 43/2020, Moção de apoio aos Pet Shops da cidade para que seja liberado o serviço de banho e tosa durante o período de quarentena. Autoria: MAYR;

Moção nº 44/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal para a conscientização dos proprietários de supermercados sobre a utilização de termômetros para medir a temperatura dos clientes. Autoria: GIBA;

Moção nº 45/2020, Moção de apelo à Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV, à União do Comércio e Serviços de Valinhos - UCSV, à Associação de Supermercados do Estado de São Paulo e Conselho Regional de Farmácia para que mantenham em funcionamento o maior número de caixas nas lojas de atendimento, evitando assim aglomeração de pessoas em virtude da pandemia da COVID-19. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção nº 46/2020, Moção de apoio ao Prefeito Municipal para a criação de um núcleo de atendimeto online e atendimento presencial para aqueles com dificuldade para habilitar o seguro desemprego e também acessar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Autoria: FRANKLIN;

Requerimento nº 584/2020, Informações sobre as verbas e emendas parlamentares para Santa Casa de Valinhos. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 591/2020, Informações sobre repasse de auxílio aprovado pelo Senado para combate ao coronavírus. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 603/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento pelos vinte anos de fundação do Grupo Rosa e Amor. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento nº 611/2020, Informações sobre o pagamento de licença-prêmio a servidores. Autoria: MAYR;

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