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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: EXPEDIENTE

Data: 28/04/2020


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Expediente Sessão .docx 28/04/2020 28,7 KB

Matérias

- Veto nº 1/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 25/20, que “concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial URbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no município de Valinhos”, de autoria do vereador Mayr. (Mens. 26/20). Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto nº 2/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 163/19, que “dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais”, de autoria do vereador Veiga. (Mens. 25/20). Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei nº 38/2020, Altera o artigo 224 da Lei nº 4877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências", na forma que especifica. (Mens. 19/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei nº 44/2020, Denomina "UBS Dr. Silvio José Olivo" a Unidade Básica de Saúde – UBS Centro de Saúde II, na forma que especifica. (Mens. 15/2020) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei nº 48/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.078.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 27/20). Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei nº 39/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Projeto de Lei nº 47/2020, Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 5762 de 17 de dezembro 2018, dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria: MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ISRAEL SCUPENARO.

- Moção nº 37/2020, Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao PROCON o acompanhamento e sistemática fiscalização das grandes redes de supermercados e hipermercados da cidade, para verificação de possíveis aumentos irregulares e abusivos, obervada a variação de preços em virtude da crise provocada pela pandemia da COVID-19. Autoria: MAURO PENIDO.

- Moção nº 38/2020, Moção de Apelo ao Ministério das Minas e Energia e Ministério da Economia para que acompanhe e fiscalize através dos órgãos competentes, os preços dos combustíveis nos postos de gasolina do país. Autoria: MAURO PENIDO.

- Moção nº 39/2020, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Doria - Governador do Estado de São Paulo, reivindicando que seja delegada autonomia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para definições de medidas que, priorizando as questões pertinentes à saúde de cada município, visem preservar a economia das cidades durante o período da pandemia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.

- Moção nº 40/2020, Moção de Apelo aos Presidentes do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, para que aprovem a destinação do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao combate da COVID-19. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 501/2020, Informações acerca da cirurgias eletivas no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 502/2020, Informações acerca dos extintores de incêndio das escolas e espaços públicos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 503/2020, Informação sobre licença-prêmio. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 504/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Patrícia Honório Ferreira. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 505/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Matteelli. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 506/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Admir Vital. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 507/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Aparecido da Silva. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 508/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Matteelli. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 509/2020, Informações sobre a Secretaria de Educação. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 510/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Maurício Evaristo da Silva. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 511/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhora Patrícia Honório Ferreira. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 512/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Mattelli. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 513/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do pastor senhor José Rodrigues da Silva. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 514/2020, Informações sobre exames e cirurgias eletivas, agendados anteriormente à pandemia, na rede municipal de saúde. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 515/2020, Informações sobre sinalização de solo nas ruas Antonio Vianini, Antonio Lorençato e Vereador Antonio de Oliveira. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento nº 516/2020, Informações sobre logradouro público passível de denominação. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento nº 517/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elton Cristiano Maio. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 518/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elton Cristiano Maia. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento nº 519/2020, Informações sobre área localizada no cruzamento entre a rua Doutor Antônio Bento Ferraz e a rua Geraldo de Gasper. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento nº 520/2020, Informações sobre coleta de lixo reciclável no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento nº 521/2020, Informações acerca do protocolo sobre manutenção em estradas. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento nº 522/2020, Informações acerca do protocolo sobre limpeza pública. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento nº 523/2020, Informações acerca do protocolo sobre vistoria de irregularidade do meio ambiente. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento nº 524/2020, Informações sobre a rede de esgoto no bairro Joapiranga, no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento nº 525/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do investigador de Polícia Civil senhor Elton Cristiano Maio. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 526/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio dos Santos. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 527/2020, Informações sobre vacinação contra H1N1. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 528/2020, Informações sobre incêndio ocorrido em área da Fonte Mécia. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 529/2020, Informações sobre extravasamento de fossa no bairro Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 530/2020, Informações sobre manutenção na estrada e corte de mato no bairro Morro das Pedras. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 531/2020, Informações sobre cronograma quanto à manutenção e corte de mato e/ou roçadas nas vias públicas e praças. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 532/2020, Informações sobre período de enfrentamento do Coronavírus. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 533/2020, Informações sobre implantação de sistema de proteção "guard-rail" no córrego da avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 534/2020, Informações sobre lotação de estagiários na administração pública. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 535/2020, Informações sobre aprovação de projetos e concessão de licença para construção civil. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 536/2020, Informações sobre implantação de um novo empreendimento na área da antiga Rigesa. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 537/2020, Informações sobre Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU). Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 538/2020, Informações sobre procedimento licitatório para locação de novas viaturas para Guarda Civil Municipal. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 539/2020, Voto de Congratulações à Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos pela eleição da nova Diretoria para o biênio 2020/2022. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 540/2020, Informações sobre valores originais e termos aditivos firmados para conclusão de obras na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 541/2020, Informações sobre conclusão de obras na Cidade, que são oriundas de governo anterior. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 542/2020, Informações sobre anunciada PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse Público para concessão da reformulação e exploração do Terminal Rodoviário de nossa cidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 543/2020, Informações sobre anunciada PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse Público para concessão da construção de cemitério vertical em nossa cidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 544/2020, Informações sobre Termo Aditivo e conclusão das obras da Piscina Municipal iniciada em março de 2015. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 545/2020, Informações e cópia do ofício n.º 02/2017, encaminhado ao Departamento de Suprimentos e Infraestrutura da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 546/2020, Retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020, que concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 547/2020, Retirada do Projeto de Lei nº 30/2020, que altera a redação da Lei Municipal nº 2783 de 11 de outubro de 1994 que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para conservação e manutenção de praças, jardins e logradouros e dá outras providências”. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento nº 548/2020, Informações referentes as transferências para a Santa Casa de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 549/2020, Informação quanto as ações que estão sendo realizadas e planejadas a fim de garantir o atendimento básico de saúde, bem como os contratos de prestação de serviços para enfrentamento da crise do Coronavirus. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Requerimento nº 550/2020, Uso de Tribuna pela senhora Eliane Maccari, Presidente do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 551/2020, Informações acerca de valores referentes a emenda parlamentar destinada à Santa Casa de Valinhos, depositados em conta da Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 552/2020, Informações acerca de compras de cesta básica para distribuição aos alunos da rede pública de ensino e famílias em vulnerabilidade social em virtude da crise provocada pela pandemia do Coronavírus. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 553/2020, Informações acerca de empreendimentos imobiliários em Valinhos no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 554/2020, Informações acerca da arrecadação de ISSQN, IPTU, taxas de licença, repasse do ICMS e tarifa de água e esgoto comercial, no período de janeiro de 2020 a março de 2020. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 555/2020, Informações acerca de aparelho desfibrilador nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 556/2020, Informações acerca de cargos ocupados por comissionados na Prefeitura e DAEV. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 557/2020, Informação acerca da despesa realizada com publicidade pela administração pública direta e indireta. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 558/2020, Informações acerca da existência de serviço de entrega domiciliar de medicamento de uso continuo fornecido gratuitamente pela rede pública de saúde às pessoas que possuem dificuldade de locomoção. Autoria: GIBA.

- Requerimento nº 559/2020, Encaminhar ofício à Cetesb solicitando informações sobre lançamento de líquido avermelhado no Rio Capivari. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 560/2020, Encaminhar ofício à Cetesb solicitando informações sobre emissão de efluentes em área de nascente. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 561/2020, Informações sobre despejo irregular de lixo e entulho na rua Geraldo Pereira da Silva, bairro Sítios Frutal. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 562/2020, Informações sobre despejo de efluente em nascente nas proximidades da rua Francisco Juliato. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 563/2020, Informações sobre lançamento de efluente de cor avermelhada no Rio Capivari. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 564/2020, Informações acerca de rachadura em passeio público e imóvel localizado na rua Barão do Rio Branco, nº 80. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 565/2020, Informações sobre a reforma da UBS do Bom Retiro. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 566/2020, Informações sobre estudo que originou a instalação da lombada na rua dos Vinhais, no Parque Portugal, na altura do nº 508. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 567/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vera de Fátima Gomes Martini. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 568/2020, Informações sobre estudo de mudança de sentido da rua Ângelo Barbizan, Jardim Maracanã. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 569/2020, Informações sobre área do Rigesa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 570/2020, Informações sobre radar na rua Clarck, bairro Macuco. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 571/2020, Informações sobre compra de cestas básicas de alimentação, higiene e limpeza. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 572/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pasqual Balzzi. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 573/2020, Informações sobre publicidades e propagandas feitas pela Prefeitura. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 574/2020, Informações referentes à compra de kit alimentação. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 575/2020, Informações acerca de manutenção na Estrada do Jequitibá. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 576/2020, Informações sobre reivindicações de moradores do bairro Frutais. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 577/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vera de Fátima Gomes Martini. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento nº 578/2020, Cópia de inteiro teor do processo administrativo da ciclovia construída na Rodovia dos Andradas . Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 579/2020, Cópia de inteiro teor do processo das novas viaturas contratada para a Guarda Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 580/2020, Informações sobre estudo para a implantação de guard-rail na avenida Invernada. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Requerimento nº 581/2020, Informações sobre ações da Secretaria de Educação frente ao período de quarentena. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 608/2020, Realizar serviços de manutenção em asfalto em vários pontos na rua Laerte de Paiva, bairro Macuco. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação nº 610/2020, Esterilizar animais nos bairros carentes e com grande recorrência de procriação. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 618/2020, Realizar desinfecção dos espaços públicos no município de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 619/2020, Criar o programa Bombeiro Professor no município de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 620/2020, Substituir placas indicativas de acesso à Coordenadoria de Bem Estar Animal na Estrada do Jequitibá e na Estrada Parque Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação nº 621/2020, Realizar atendimentos médicos no período da pandemia através da Telemedicina. Autoria: MAYR, KIKO BELONI.

- Indicação nº 622/2020, Avaliar possibilidade de abertura de óticas em Valinhos, a exemplo de outros municípios como Campinas e São Paulo, resguardando todos os cuidados de distanciamento e de proteção à Covid-19. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação nº 623/2020, Cortar mato e limpar área verde do cruzamento entre a rua Doutor Antônio Bento Ferraz e a rua Geraldo de Gasperi, bairro Chácaras São Bento. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação nº 624/2020, Substituir placas indicativas dos nomes das ruas do bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação nº 625/2020, Realizar operação "tapa-buraco" no cruzamento da alameda Itaúna com a alameda Itatinga, bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação nº 626/2020, Implantar coleta seletiva no bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 627/2020, Solicitar a passagem de caminhão “apaga pó” no bairro Country Club e Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 628/2020, Implantar medida criando uma página na internet com os contatos dos nossos produtores agrícolas a fim de divulgar os produtos cultivados e vendidos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 629/2020, Solicitar verificação e providências quanto ao início do desbarrancamento de solo pedregoso às margens da rodovia Valinhos Campinas, em frente ao Condomínio Chácara Flora. Autoria: MAURO PENIDO.

- Indicação nº 630/2020, Pintar faixa de pedestres na rua Ângelo Antônio Schiavinato, esquina com a rua Doutor Armando Costa Magalhães. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 631/2020, Pintar faixa de pedestres em frente ao supermercado ASP no bairro São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 632/2020, Providenciar a coleta de lixo na praça localizada na rua Manacás. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 633/2020, Tomar providências cabíveis quanto ao lixo acumulado no Jardim Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 634/2020, Cortar o mato e realizar limpeza no bairro Jardim Palmares II. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

- Indicação nº 635/2020, Instalar lombada na rua Julia Lovisario Vicentini, barro Frutal, próximo à primeira chácara. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 636/2020, Remover a árvore sito a rua Lucio Ungaretti, nº 5, Jardim Paraná. Autoria: GIBA.

- Indicação nº 637/2020, Realizar mudança no sítio eletrônico da Prefeitura. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 638/2020, realizar melhoraria na calçada da rua Vereador Valter Obmer Woelzke, Jardim das Palmeiras. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 639/2020, Realizar operação “tapa-buraco” na avenida Joaquim Alves Corrêa, bairro Jardim Panorama. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 640/2020, Limpar o estacionamento da UBS do Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 641/2020, Cortar mato e limpar toda a extensão do bairro Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 642/2020, Implantar iluminação na rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 643/2020, Cortar mato e limpar toda a extensão da estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 644/2020, Fazer manutenção no acesso à Fazenda Cachoeira. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação nº 645/2020, Construir lombada e ponto de ônibus no bairro Frutais. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação nº 609/2020, Interromper temporariamente cobrança de zona azul no centro da cidade. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 611/2020, Normalizar frota do transporte público, bem como aumentar as linhas nos horários de pico e realizar higienização a cada itinerário. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 612/2020, Realizar intervenção junto à concessionária CPFL para desenvolver estratégias a fim de que os usuários não sejam prejudicados com corte de abastecimento de energia elétrica em seus estabelecimentos comerciais, como também em todas as residências do Município por falta de pagamento. Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN, MAYR.

- Indicação nº 613/2020, Determinar à empresa de transporte público Sou Valinhos que realize higienização em seus ônibus e também às empresas privadas que estão realizando transporte de trabalhadores. Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN, MAYR.

- Indicação nº 614/2020, Determinar a limpeza e higienização dos locais com maior circulação de pessoas na cidade de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN, MAYR.

- Indicação nº 615/2020, Desenvolver estratégias para que as crianças, adolescentes e adultos não sejam totalmente prejudicados em seus estudos devido a esta paralização das aulas no Município. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação nº 616/2020, Desenvolver estratégia para que a cobrança de pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, seja prorrogado e realizada após o término desta crise de pandemia. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação nº 617/2020, Desenvolver estratégia para que não haja reajuste no preço da tarifa no transporte público em nossa Cidade. Autoria: KIKO BELONI.

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