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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 28/04/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do dia .pdf 23/04/2020 153,5 KB

Matérias

Projeto de Lei nº 48/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.078.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 27/20). Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO;

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antenor Trevisan. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento nº 407/2020, Informações sobre as condições da rua Geraldo Gasperi. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento nº 433/2020, Informações sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 460/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Liga Valinhense de Futebol de Salão. Autoria: FRANKLIN;

Moção nº 37/2020, Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao PROCON o acompanhamento e sistemática fiscalização das grandes redes de supermercados e hipermercados da cidade, para verificação de possíveis aumentos irregulares e abusivos, obervada a variação de preços em virtude da crise provocada pela pandemia da COVID-19. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção nº 38/2020, Moção de Apelo ao Ministério das Minas e Energia e Ministério da Economia para que acompanhe e fiscalize através dos órgãos competentes, os preços dos combustíveis nos postos de gasolina do país. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção nº 39/2020, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Doria - Governador do Estado de São Paulo, reivindicando que seja delegada autonomia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para definições de medidas que, priorizando as questões pertinentes à saúde de cada município, visem preservar a economia das cidades durante o período da pandemia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;

Moção nº 40/2020, Moção de Apelo aos Presidentes do Senado Federal, David Samuel Alcolumbre Tobelem, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, para que aprovem a destinação do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao combate da COVID-19. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

Requerimento nº 533/2020, Informações sobre implantação de sistema de proteção "guard-rail" no córrego da avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 536/2020, Informações sobre implantação de um novo empreendimento na área da antiga Rigesa. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 549/2020, Informação quanto as ações que estão sendo realizadas e planejadas a fim de garantir o atendimento básico de saúde, bem como os contratos de prestação de serviços para enfrentamento da crise do Coronavirus. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Requerimento nº 559/2020, Encaminhar ofício à Cetesb solicitando informações sobre lançamento de líquido avermelhado no Rio Capivari. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 561/2020, Informações sobre despejo irregular de lixo e entulho na rua Geraldo Pereira da Silva, bairro Sítios Frutal. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 564/2020, Informações acerca de rachadura em passeio público e imóvel localizado na rua Barão do Rio Branco, nº 80. Autoria: HENRIQUE CONTI;

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