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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 17/03/2020


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Matérias

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020, Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

Projeto de Lei nº 16/2020, Institui a Semana Municipal de Conscientização e da Orientação e Combate as "Fake News" no município de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO;

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2020, Altera redação da ementa e inclui o artigo 1º ao Projeto, que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20) Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Projeto de Lei nº 10/2020, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20) Autoria: ORESTES PREVITALE; (com emenda nº 01)

Projeto de Lei nº 6/2020, Denomina Luizão do Maraca o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2020. Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI;

Projeto de Lei nº 9/2020, Denomina James Corrêa o Campeonato Valinhense de Futebol Veterano e Master, Edição 2020. Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI, AGUIAR;

Emenda ADITIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2019, Inclui o artigo 4º ao Capítulo I do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais. Autoria: VEIGA;

Subemenda MODIFICATIVA nº 1 à Emenda MODIFICATIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 163/2019, Altera o inciso I do artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

Emenda MODIFICATIVA nº 2 ao Projeto de Lei nº 163/2019, Altera o inciso I do artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais. Autoria: VEIGA;

Projeto de Lei nº 163/2019, Dispõe sobre a consolidação das leis e atos normativos municipais, estabelecendo normas procedimentais. Autoria: VEIGA; (com emendas nº 01 e nº 02 e subemenda à emenda nº 02)

    Emenda ADITIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 173/2019, Acrescenta artigos 3º e 4º ao Projeto, que Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: DALVA BERTO;

    Projeto de Lei nº 173/2019, Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI; (com emenda nº 01)

    Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2020, Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO;

    Projeto de Lei nº 17/2020, Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos. Autoria: MAYR; (com emenda nº 01)

    Projeto de Lei nº 21/2020, Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI;

    Projeto de Lei nº 25/2020, Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no município de Valinhos. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 122/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.839/19, que institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 123/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.833/19, que inclui o art. 10-A a Lei Municipal n° 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que “Disciplina a arborização urbana no Município de Valinhos e dá outras providências". Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 124/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.658/18, que institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 125/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.808/18, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 126/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.625/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n.º 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 166/2020, Informações sobre obras com maquinário às margens do córrego Ribeirão Pinheiros, ao lado do Flex Atacadista. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Requerimento nº 169/2020, Informações acerca da reconstrução da duela e/ou ponte, bairro Dois Córregos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Requerimento nº 170/2020, Informações sobre recapeamento e contenção das águas pluviais em trechos do bairro Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Moção nº 8/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de leilão dos veículos que se encontram sucateados no pátio do almoxarifado municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA;

    Moção nº 9/2020, Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 71ª Festa do Figo e 26ª Expogoiaba de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

    Moção nº 10/2020, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que atenda ao direito garantido aos pais e responsáveis de alunos ao artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que assegura como dever do Estado oferecer vaga em escola pública de Educação Infantil ou Fundamental o mais próximo possível da residência do aluno. Autoria: DALVA BERTO;

    Moção nº 11/2020, Moção de Apelo ao Governo Estado de São Paulo para que mantenha o sistema de urnas nos estabelecimentos comerciais para a coleta e digitação, por parte de entidades, dos cupons fiscais que não são cadastrados com CPFs dos consumidores ou uma nova metodologia que não exija ao consumidor o cadastro prévio de entidades de preferência para o recebimento, por parte delas, do crédito da Nota Fiscal Paulista. Autoria: DALVA BERTO;

    Requerimento nº 203/2020, Informações sobre obras de melhorias no Terminal Rodoviário, anunciadas pela Administração Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;

    Requerimento nº 205/2020, Informações sobre funcionabilidade e destinação da Emeb Emely Tófolo Machado no bairro Capuava, reformada recentemente. Autoria: MAURO PENIDO;

    Requerimento nº 208/2020, Informações sobre execução da interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Country Club. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 209/2020, Informações sobre área da Rodoviária. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 213/2020, Informações sobre preservação nascente e obras de melhorias no final da rua Wilton Peçanha. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Requerimento nº 214/2020, Informações sobre providências quanto às péssimas condições da estrada do bairro Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Requerimento nº 217/2020, Informações sobre cálculo para composição de preços praticados durante o evento “Festa do Figo e Expo Goiaba” de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

    Moção nº 17/2020, Moção de Congratulações e Aplausos à empresa Dias Diesel pelos 33 anos de atividades e excelência no atendimento da população Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

    Moção nº 18/2020, Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado federal Alex Spinelli Manente (Cidadania – SP) pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 199/19, que permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância da justiça. Autoria: MAURO PENIDO;

    Moção nº 19/2020, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que vote a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. Autoria: AGUIAR;

    Moção nº 21/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova estudos e esforços para consertar a estrada do bairro Alpinas. Autoria: EDSON SECAFIM;

    Requerimento nº 251/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao artista Alexandre Filiage pelas obras de arte realizadas na 2º Mural Izmir, na Turquia. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 278/2020, Voto de Louvor e Congratulações aos 52 anos de rádio do senhor Dunga Santos. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 279/2020, Informações sobre pontos de ônibus do Município. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 280/2020, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Aposentados de Valinhos por seus 28 anos de fundação. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 285/2020, Informações sobre restos de entulho e despejo de lixo na rua Mercidio Pazelli, Jardim São Luiz. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Requerimento nº 287/2020, Informações e providências quanto ao assoreamento de lagoa na Estrada do Jequitibá. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Requerimento nº 288/2020, Informações sobre desmoronamento de cabeceira aduela na rua Ernesto Ponchio, bairro Beira Rio. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Requerimento nº 307/2020, Informação referente ao Programa de Saúde da Família. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

    Moção nº 15/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Saúde a fim de enviar a esta Casa de Leis o Projeto “Simplifica Saúde” que segue como minuta de Projeto, e tem como objetivo otimizar o dia a dia nas unidades de Saúde de nosso município com soluções simples e rápidas para as necessidades diversas que afetam direta e indiretamente a prestação do serviço aos usuários. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

    Moção nº 22/2020, Moção de Apelo ao senhor Douglas Longhi, Presidente da Concessionaria Rota das Bandeiras, para que tome as providências necessárias quanto ao abaixo assinado dos moradores do Condomínio Itapema localizado as margens da Rodovia dos Agricultores em Valinhos-SP, anexado a esta propositura, reivindicando que o acesso ao Condomínio seja mantido da mesma forma que sempre foi há mais de duas décadas pela Rodovia dos Agricultores, sem prejudicar os moradores que hoje precisam percorrer mais de 2 km para acessar a entrada do mesmo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;

    Moção nº 24/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realização de iluminação pública na rua Graça G. Chiene no Jardim São Marcos e na alameda Argel com a Estrada Municipal do Roncáglia que faz fundo com o Jardim São Luiz. Autoria: DALVA BERTO;

    Moção nº 25/2020, Moção de Apoio ao Departamento de Estradas e Rodagem para que seja construída uma passarela de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao Colégio Etapa, em Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

    Requerimento nº 341/2020, Informações sobre emplacamento de próprios públicos. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 342/2020, Informações sobre o replantio de árvores cortadas no Jardim do Lago. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 349/2020, Informações com relação aos casos suspeitos e ações por parte da Secretaria de Saúde com relação ao coronavírus. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

    Requerimento nº 358/2020, Informações sobre Centro de Abastecimento Farmacêutico. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Requerimento nº 360/2020, Informações sobre assoreamento de nascente e lagoa nas margens da avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Requerimento nº 363/2020, Informações sobre o jogo da Superliga de Vôlei Feminino ocorrido no último dia 29 de fevereiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

    Requerimento nº 382/2020, Informações sobre projeto de sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Afonso Garbuio e Eunice Aparecida Baroni, como também na Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: KIKO BELONI;

    Requerimento nº 383/2020, Informações sobre descartes de lixo que no bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI;

    Moção nº 27/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a instalação de parque de diversão infantil e aparelhos de ginástica na Praça Pará, Vila Santana. Autoria: CÉSAR ROCHA;

    Moção nº 28/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a realização de castração gratuita de cães e gatos através de convênio com as Clínicas Veterinárias ou Hospitais do município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

    Moção nº 29/2020, Moção de Aplausos ao Exército Brasileiro, em memória dos Soldados que compuseram a Força Expedicionária Brasileira na Batalha de Monte Castelo na segunda guerra mundial, principalmente em memória daqueles que perderam suas vidas nessa batalha, em homenagem às suas Famílias. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;

    Moção nº 30/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Departamento de Obras, para que empenhem esforços para que seja feito a Pavimentação Asfáltica ou Canaletas de Concreto na Rua Carmem Lúcia Faria no Bairro Vale Verde. Autoria: KIKO BELONI;

    Moção nº 31/2020, Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor José Maria Mendes da Silva por prestar relevantes serviços à comunidade na área da educação. Autoria: MAURO PENIDO;

    Moção nº 32/2020, Moção de Repúdio ao ex-Presidente senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por sua viagem à França, às custas de dinheiro público. Autoria: MAURO PENIDO;

    Requerimento nº 393/2020, Informações sobre asfaltamento da rua Carmem Lúcia Dias Faria. Autoria: KIKO BELONI;

    Requerimento nº 387/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento dos Clubes de Mães por seus 49 anos de existência. Autoria: MAYR;

    Requerimento nº 407/2020, Informações sobre as condições da rua Geraldo Gasperi. Autoria: EDSON SECAFIM;

    Moção nº 33/2020, Moção de Aplausos e Congratulações à Rádio Brasil pelos 70 anos de sua fundação. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

    Moção nº 34/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pra que empenhe esforços no sentido de realizar a operação cata-bagulho. Autoria: FRANKLIN;

    Moção nº 35/2020, Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços no sentido de isentar de impostos os insumos utilizados na prevenção da contaminação do Corona Vírus. Autoria: DALVA BERTO;

    Moção nº 36/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que tome providências preventivas para enfrentar o COVID-19 (corona vírus). Autoria: EDSON SECAFIM;

    Requerimento nº 472/2020, Informações sobre manutenção na tabela de basquete e aros em quadra do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: HENRIQUE CONTI;

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