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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: ORDEM DO DIA

Data: 03/03/2020


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Ordem do dia .doc 27/02/2020 152,5 KB
Ordem do dia .pdf 27/02/2020 175,4 KB

Matérias

Veto n.º 38/2019, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 174/2019, que "dispõe sobre a criação de Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais - APRM de interesse Municipal e dá outras providências", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 98/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020, Outorga Medalha Sarah Kubitschek à Ilma. Sra. Rosa Massae Sasaki da Silva. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2020, Altera o artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/2020) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei nº 28/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/20) Autoria: ORESTES PREVITALE; (emendado) (2ª discussão)

Projeto de Lei nº 31/2020, Dá nova redação ao inciso II e acrescenta o inciso IV, no § 1º, do artigo 63, da Lei 5307/2016, que estabelece o Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 16/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei nº 161/2019, Altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 74/19) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei nº 11/2020, Denomina EMEB Profa. Dirce Antonio a Unidade de Ensino de Educação Básica do Parque dos Cocais, na forma que especifica. (Mens. 02/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei nº 188/2019, Denomina Decio Zenone o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II na Rua Luiz Bissoto Filho, n.º 21, Bairro Bom Retiro. Autoria: EDINHO GARCIA, VEIGA;

Projeto de Lei n.º 1/2020, Denomina Elza Berlato Ferreira a avenida Dois do loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

Projeto de Lei nº 5/2020, Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento nº 122/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.839/19, que institui o Banco de Projetos no Município de Valinhos. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 123/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.833/19, que inclui o art. 10-A a Lei Municipal n° 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que “Disciplina a arborização urbana no Município de Valinhos e dá outras providências". Autoria: MAYR;

Requerimento nº 124/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.658/18, que institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 125/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.808/18, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração Pública no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 126/2020, Informações sobre a execução da Lei n.º 5.625/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartazes contendo os termos da Lei Municipal n.º 4.605/10 nas agências bancárias de Valinhos. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 166/2020, Informações sobre obras com maquinário às margens do córrego Ribeirão Pinheiros, ao lado do Flex Atacadista. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 169/2020, Informações acerca da reconstrução da duela e/ou ponte, bairro Dois Córregos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 170/2020, Informações sobre recapeamento e contenção das águas pluviais em trechos do bairro Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção nº 8/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de leilão dos veículos que se encontram sucateados no pátio do almoxarifado municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção nº 9/2020, Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 71ª Festa do Figo e 26ª Expogoiaba de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção nº 10/2020, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que atenda ao direito garantido aos pais e responsáveis de alunos ao artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que assegura como dever do Estado oferecer vaga em escola pública de Educação Infantil ou Fundamental o mais próximo possível da residência do aluno. Autoria: DALVA BERTO;

Moção nº 11/2020, Moção de Apelo ao Governo Estado de São Paulo para que mantenha o sistema de urnas nos estabelecimentos comerciais para a coleta e digitação, por parte de entidades, dos cupons fiscais que não são cadastrados com CPFs dos consumidores ou uma nova metodologia que não exija ao consumidor o cadastro prévio de entidades de preferência para o recebimento, por parte delas, do crédito da Nota Fiscal Paulista. Autoria: DALVA BERTO;

Requerimento nº 203/2020, Informações sobre obras de melhorias no Terminal Rodoviário, anunciadas pela Administração Municipal. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento nº 205/2020, Informações sobre funcionabilidade e destinação da Emeb Emely Tófolo Machado no bairro Capuava, reformada recentemente. Autoria: MAURO PENIDO;

Requerimento nº 208/2020, Informações sobre execução da interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Country Club. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 209/2020, Informações sobre área da Rodoviária. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 213/2020, Informações sobre preservação nascente e obras de melhorias no final da rua Wilton Peçanha. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 214/2020, Informações sobre providências quanto às péssimas condições da estrada do bairro Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 217/2020, Informações sobre cálculo para composição de preços praticados durante o evento “Festa do Figo e Expo Goiaba” de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção nº 14/2020, Moção de Congratulações à Musical “Tecla Som”, pelo seus 30 anos de inconteste sucesso e relevante trabalho exercido em prol da coletividade, estimulando e aprimorando a cultura musical da gente valinhense, na pessoa dos operosos e diligentes empresários Dileuza Guedes Perez André e Paulo Eduardo André. Autoria: VEIGA;

Moção nº 17/2020, Moção de Congratulações e Aplausos à empresa Dias Diesel pelos 33 anos de atividades e excelência no atendimento da população Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção nº 18/2020, Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado federal Alex Spinelli Manente (Cidadania – SP) pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 199/19, que permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância da justiça. Autoria: MAURO PENIDO;

Moção nº 19/2020, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para que vote a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. Autoria: AGUIAR;

Moção nº 20/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a implantação de um Centro de Referência de Saúde da Mulher. Autoria: GIBA;

Moção nº 21/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova estudos e esforços para consertar a estrada do bairro Alpinas. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento nº 251/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao artista Alexandre Filiage pelas obras de arte realizadas na 2º Mural Izmir, na Turquia. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 278/2020, Voto de Louvor e Congratulações aos 52 anos de rádio do senhor Dunga Santos. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 279/2020, Informações sobre pontos de ônibus do Município. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 280/2020, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Aposentados de Valinhos por seus 28 anos de fundação. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 285/2020, Informações sobre restos de entulho e despejo de lixo na rua Mercidio Pazelli, Jardim São Luiz. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 287/2020, Informações e providências quanto ao assoreamento de lagoa na Estrada do Jequitibá. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 288/2020, Informações sobre desmoronamento de cabeceira aduela na rua Ernesto Ponchio, bairro Beira Rio. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 307/2020, Informação referente ao Programa de Saúde da Família. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção nº 15/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Saúde a fim de enviar a esta Casa de Leis o Projeto “Simplifica Saúde” que segue como minuta de Projeto, e tem como objetivo otimizar o dia a dia nas unidades de Saúde de nosso município com soluções simples e rápidas para as necessidades diversas que afetam direta e indiretamente a prestação do serviço aos usuários. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;

Moção nº 22/2020, Moção de Apelo ao senhor Douglas Longhi, Presidente da Concessionaria Rota das Bandeiras, para que tome as providências necessárias quanto ao abaixo assinado dos moradores do Condomínio Itapema localizado as margens da Rodovia dos Agricultores em Valinhos-SP, anexado a esta propositura, reivindicando que o acesso ao Condomínio seja mantido da mesma forma que sempre foi há mais de duas décadas pela Rodovia dos Agricultores, sem prejudicar os moradores que hoje precisam percorrer mais de 2 km para acessar a entrada do mesmo. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;

Moção nº 23/2020, Moção de Apelo ao senhor Bruno Bianco Leal, Secretário Especial de Previdência e Trabalho e ao senhor Leonardo Rolim, Presidente do INSS, para que não olvidem esforços para manter em funcionamento a agência do INSS de Valinhos, preservando para os segurados usuários os relevantes serviços por ela prestados, com replicação a demais autoridades nomeadas. Autoria: TODOS VEREADORES;

Moção nº 24/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realização de iluminação pública na rua Graça G. Chiene no Jardim São Marcos e na alameda Argel com a Estrada Municipal do Roncáglia que faz fundo com o Jardim São Luiz. Autoria: DALVA BERTO;

Moção nº 25/2020, Moção de Apoio ao Departamento de Estradas e Rodagem para que seja construída uma passarela de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao Colégio Etapa, em Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção nº 26/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a revitalização das Praças Engenheiro Renato Luiz de Camargo e Dos Direitos Humanos. Autoria: GIBA;

Requerimento nº 341/2020, Informações sobre emplacamento de próprios públicos. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 342/2020, Informações sobre o replantio de árvores cortadas no Jardim do Lago. Autoria: MAYR;

Requerimento nº 349/2020, Informações com relação aos casos suspeitos e ações por parte da Secretaria de Saúde com relação ao coronavírus. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

Requerimento nº 358/2020, Informações sobre Centro de Abastecimento Farmacêutico. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 360/2020, Informações sobre assoreamento de nascente e lagoa nas margens da avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 363/2020, Informações sobre o jogo da Superliga de Vôlei Feminino ocorrido no último dia 29 de fevereiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento nº 382/2020, Informações sobre projeto de sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Afonso Garbuio e Eunice Aparecida Baroni, como também na Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento nº 383/2020, Informações sobre descartes de lixo que no bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI;

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