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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: EXPEDIENTE

Data: 11/02/2020


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Matérias

- Projeto de Lei nº 22/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 91.200,67. (Mens. 09/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei nº 23/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.671.517,76. (Mens. 10/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei nº 20/2020, Institui o Programa Adote um Pet da Coordenadoria de Bem Estar Animal. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Projeto de Lei nº 21/2020, Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI.

- Projeto de Lei nº 24/2020, Denomina Antonio Soares Gomes Filho “Tunico” o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Menores – Edição 2020. Autoria: FRANKLIN.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antenor Trevisan. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Emenda ADITIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 173/2019, Acrescenta artigos 3º e 4º ao Projeto, que Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município, a Virada Feminina, a ser realizada anualmente, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: DALVA BERTO.

    - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2020, Altera redação da ementa e inclui o artigo 1º ao Projeto, que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20) Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

    - Moção nº 8/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de leilão dos veículos que se encontram sucateados no pátio do almoxarifado municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA.

    - Moção nº 9/2020, Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 71ª Festa do Figo e 26ª Expogoiaba de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

    - Moção nº 10/2020, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que atenda ao direito garantido aos pais e responsáveis de alunos ao artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que assegura como dever do Estado oferecer vaga em escola pública de Educação Infantil ou Fundamental o mais próximo possível da residência do aluno. Autoria: DALVA BERTO.

    - Moção nº 11/2020, Moção de Apelo ao Governo Estado de São Paulo para que mantenha o sistema de urnas nos estabelecimentos comerciais para a coleta e digitação, por parte de entidades, dos cupons fiscais que não são cadastrados com CPFs dos consumidores ou uma nova metodologia que não exija ao consumidor o cadastro prévio de entidades de preferência para o recebimento, por parte delas, do crédito da Nota Fiscal Paulista. Autoria: DALVA BERTO.

    - Moção nº 12/2020, Moção de Apelo ao Congresso Nacional na elaboração de legislação mais severa contra maus tratos animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Moção nº 13/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja criado um programa de identificação e registro de todos os animais do município (cães e gatos) por meio da microchipagem. Autoria: GIBA.

    - Requerimento nº 194/2020, Informações acerca da construção da escola dos Cocais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Requerimento nº 195/2020, Informações sobre Programa de Planejamento Familiar. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Requerimento nº 196/2020, Informações sobre o programa “Auxílio Aluguel”. Autoria: FRANKLIN.

    - Requerimento nº 197/2020, Informações sobre o atendimento no guichê da empresa Sou Valinhos na Rodoviária Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Requerimento nº 198/2020, Informações sobre o Programa Viva Leite no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Requerimento nº 199/2020, Informações sobre o transporte escolar para crianças de bairros distantes. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Requerimento nº 200/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Anísio José Aguiar. Autoria: TODOS VEREADORES.

    - Requerimento nº 201/2020, Informações sobre a iluminação pública no Bosque Chico Mendes, Centro. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 202/2020, Informações sobre a iluminação pública em frente ao Cemitério São João Batista e Velório Municipal. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 203/2020, Informações sobre obras de melhorias no Terminal Rodoviário, anunciadas pela Administração Municipal. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 204/2020, Informações sobre iluminação no âmbito do Terminal Rodoviário. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 205/2020, Informações sobre funcionabilidade e destinação da Emeb Emely Tófolo Machado no bairro Capuava, reformada recentemente. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 206/2020, Informações sobre realização e custeio de reformas e melhorias em escolas municipais durante período de férias escolares. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 207/2020, Informações sobre mudanças no trânsito na avenida Vice-Prefeito Anésio Capovilla, bairro Capuava. Autoria: MAURO PENIDO, DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.

    - Requerimento nº 208/2020, Informações sobre execução da interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Country Club. Autoria: MAYR.

    - Requerimento nº 209/2020, Informações sobre área da Rodoviária. Autoria: MAYR.

    - Requerimento nº 210/2020, Informações sobre contratação da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, para fornecimento de uniforme escolar. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Requerimento nº 211/2020, Informações sobre a manutenção de praças do Município. Autoria: GIBA.

    - Requerimento nº 212/2020, Informações sobre obras no bairro São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Requerimento nº 213/2020, Informações sobre preservação nascente e obras de melhorias no final da rua Wilton Peçanha. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Requerimento nº 214/2020, Informações sobre providências quanto às péssimas condições da estrada do bairro Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Requerimento nº 215/2020, Informações quanto a desmoronamento da parede de contenção existente nas margens do córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Requerimento nº 216/2020, Informações sobre serviços executados em quadra poliesportiva do bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Requerimento nº 217/2020, Informações sobre cálculo para composição de preços praticados durante o evento “Festa do Figo e Expo Goiaba” de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 218/2020, Informações sobre disponibilização de medicamentos à população nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Central. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 219/2020, Informações sobre disponibilização de medicamentos para pacientes diabéticos na Rede Pública de Saúde de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 220/2020, Informações sobre valores empregados na compra de medicamentos de 2017 a 2019. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 221/2020, Informações sobre serviços de retirada e instalação de 2.097 m2 de lona antichamas no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini com custo de R$ 195.030,00. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 222/2020, Informação sobre cobertura em pontos de ônibus no bairro Frutal. Autoria: EDSON SECAFIM.

    - Requerimento nº 223/2020, Informação sobre construção de novo reservatório e poço no bairro São Bento. Autoria: EDSON SECAFIM.

    - Requerimento nº 224/2020, Informações acerca da proteção da flora e da fauna no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Requerimento nº 225/2020, Informações acerca de emendas, verbas destinadas à saúde no Município. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.

    - Requerimento nº 226/2020, Informações quanto às ações que estão sendo programadas para substituir professores que saíram de licença repentinamente. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Requerimento nº 227/2020, Informações quanto as ações que estão sendo tomadas a fim de atender a lei da inclusão nas escolas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Requerimento nº 228/2020, Informações referente a realização de melhorias e manutenção na UBS Macuco. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Requerimento nº 229/2020, Informação referente à prestação de contas da Festa do Figo realizada no ano de 2020. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Requerimento nº 230/2020, Informações sobre providências que estão sendo tomadas em relação ao protocolo referente à remoção de árvore. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Requerimento nº 231/2020, Informações referente às melhorias necessárias e otimização dos horários do transporte coletivo que atende a região do Frutal dos novos apartamentos Colibri, Bem-te-vi e Quero Quero. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Requerimento nº 232/2020, Informações quanto ao trecho de terra da avenida Vice-Prefeito Anésio Capovila, que dá acesso a Rodovia dos Agricultores. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Requerimento nº 233/2020, Informações acerca de vazamento de esgoto a céu aberto no Alto da Boa Vista. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Requerimento nº 234/2020, Informações quanto aos convênios existentes com clínicas de repouso para idosos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Requerimento nº 235/2020, Informação sobre número de alunos e cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura. Autoria: EDSON SECAFIM.

    - Requerimento nº 236/2020, Informações sobre cronograma das novas creches. Autoria: AGUIAR.

    - Requerimento nº 237/2020, Convocação do Secretário de Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre os radares do Município. Autoria: AGUIAR.

    - Requerimento nº 238/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Luiz Mendonça. Autoria: KIKO BELONI.

    - Requerimento nº 239/2020, Convocação do servidor engenheiro responsável pelas obras de ligação da avenida Joaquim Alves Correa com a avenida Independência, de Vinhedo. Autoria: KIKO BELONI, GIBA, MAYR, MÔNICA MORANDI, ISRAEL SCUPENARO, MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, EDSON SECAFIM, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

    - Requerimento nº 240/2020, Informações sobre férias vencidas de funcionários ocupantes do cargo de provimento em comissão e secretários. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Requerimento nº 241/2020, Informações sobre a empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Requerimento nº 242/2020, Informações sobre planejamento de iluminação pública da quadra do bairro São Luís. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Requerimento nº 243/2020, Informações sobre corte de mato e limpeza na rua Engenheiro Antônio Mayer, Jardim Panorama. Autoria: FRANKLIN.

    - Requerimento nº 244/2020, Requer cópia de inteiro teor de parecer do Controle Interno. Autoria: FRANKLIN.

    - Requerimento nº 245/2020, Requer cópia de inteiro teor de parecer do Controle Interno. Autoria: FRANKLIN.

    - Requerimento nº 247/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Cleide Fadin Dias. Autoria: MAURO PENIDO.

    - Requerimento nº 248/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Cachiolo. Autoria: VEIGA.

    - Requerimento nº 249/2020, Informações sobre a Emeb Alvorada. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 193/2020, Retirar banco da Praça Jerônimo Alves Corrêa. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

    - Indicação nº 194/2020, Podar árvores na Emef Vice-Prefeito Antônio Mamoni. Autoria: DALVA BERTO.

    - Indicação nº 195/2020, Realizar operação tapa-buraco na rua Eunice Aparecida Baroni, bairro Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Indicação nº 196/2020, Cortar mato alto e limpar em toda a extensão da rua dos Vinhais, Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 197/2020, Cortar mato alto e limpar o entorno da quadra poliesportiva no Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 198/2020, Cortar mato alto na rua Estoril, bairro Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 199/2020, Cortar mato alto na rua Tejo, bairro Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 200/2020, Cortar mato e limpar a rua Itatiba, Vila Jair. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 201/2020, Cortar mato alto na avenida Thereza Pogetti, bairro Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 202/2020, Cortar mato e limpar a rua Itatiba, Vila Jair. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 203/2020, Cortar mato alto em praça do bairro Parque das Figueiras. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 204/2020, Cortar mato alto na avenida Olga Pogetti Vieira, bairro Parque das Figueiras. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 205/2020, Cortar mato alto na Praça Deusdete Nelis de Souza, bairro Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 206/2020, Roçar e limpar a viela da rua Francisco de Castro Junior, altura do nº 217, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Indicação nº 207/2020, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da rua José Ezequiel da Silva. Autoria: CÉSAR ROCHA.

    - Indicação nº 208/2020, Cortar mato na área interna da caixa d’água do Castelo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

    - Indicação nº 209/2020, Reformar o telhado da Emeb Horácio de Salles Cunha. Autoria: MAYR.

    - Indicação nº 210/2020, Cortar mato na avenida Doutor Altino Gouveia. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

    - Indicação nº 211/2020, Realizar manutenção e limpeza de calçada da rua Vico Levrero. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

    - Indicação nº 212/2020, Realizar campanha de combate à pedofilia no município de Valinhos. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 213/2020, Criar cartão cidadão para facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo município de Valinhos. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 214/2020, Substituir bancos de espera da rodoviária de Valinhos. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 215/2020, Instalar faixa de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, próximo à barraca do Juliato e ao Plaza Hotel. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 216/2020, Tapar buracos na rua Profª Diomar Fernandes Raldi, defronte ao nº 237, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.

    - Indicação nº 217/2020, Tapar buracos na rua Domingos Marinangelo, defronte ao nº 133, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.

    - Indicação nº 218/2020, Tapar buracos na rua Domingos Filigoi, defronte ao nº 243, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.

    - Indicação nº 219/2020, Tapar buracos na rua Celso Luglio, defronte ao nº 163, Vila Moletta. Autoria: VEIGA.

    - Indicação nº 220/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Domingos Marinangelo, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.

    - Indicação nº 221/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Domingos Filigoi, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.

    - Indicação nº 222/2020, Realizar destoca na rua dos Japoneses, defronte ao nº 154, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.

    - Indicação nº 223/2020, Realizar destoca na rua dos Italianos, defronte ao nº 583, Parque Nova Suíça. Autoria: VEIGA.

    - Indicação nº 224/2020, Realizar destoca na rua Fioravante Agnello, defronte ao nº 1658, Jardim Maria Ilydia. Autoria: VEIGA.

    - Indicação nº 225/2020, Instalar redutor de velocidade na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Indicação nº 226/2020, Retirar lixos e entulhos descartados na rua Wilton Peçanha. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Indicação nº 227/2020, Cortar mato e retirar entulhos descartados de forma irregular na rua Dois. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Indicação nº 228/2020, Verificar estado fitossanitário de indivíduo arbóreo na rua Campos Salles. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Indicação nº 229/2020, Cortar mato ou notificar o proprietário para executar a limpeza do terreno na rua Três. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Indicação nº 230/2020, Efetuar recuperação asfáltica na rua Belmiro Brunelli. Autoria: HENRIQUE CONTI.

    - Indicação nº 231/2020, Cortar mato em ponto de ônibus na rua Ricardo Maria. Autoria: MÔNICA MORANDI.

    - Indicação nº 232/2020, Tapar os buracos nas vias públicas, cortar o mato e reparar a iluminação pública na Ponte Alta. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Indicação nº 233/2020, Realizar manutenção na Emeb Horácio de Salles Cunha no São Bento. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Indicação nº 234/2020, Tapar buraco em frente à residência no Jardim Itapuã, na rua José Barroso, nº 25. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.

    - Indicação nº 235/2020, Instalar lombada na rua Marcílio Lona, Jardim São Luis. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 236/2020, Tapar buracos na rua Belmiro Brunelli, altura dos nºs 86, 5 e 2, Residencial Santa Maria. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 237/2020, Limpar e desobstruir bueiros na avenida Dois, São Marcos. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 238/2020, Remover grande quantidade de lixo e restos de madeira, embalagens e outros na rua Natalino Prado, esquina com a rua Mercídio Pazelli, Jardim São Luís. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 239/2020, Tapar buraco na rua Marcílio Lona, altura do entroncamento com a rua José Roncáglia, Jardim São Luis. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 240/2020, Tapar buraco na Estrada da Roncáglia, altura do nº 420, Padaria São Joaquim. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 241/2020, Limpar e desobstruir bueiro na rua Primo Zanella, Jardim América II. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 242/2020, Eliminar extensa depressão na quadra de areia de futebol de salão da Praça Geraldo de Salles Pupo, Jardim América II. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 243/2020, Remover móveis velhos descartados na rua Carlos Gabetta, Jardim Jurema. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 244/2020, Tapar buracos na rua Santo Milaneze, Jardim Jurema. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 245/2020, Tapar buraco na rua José de Salles Pupo, altura do estacionamento da UBS, Jardim Jurema. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 246/2020, Tapar buracos na rua Luiz Borin, altura do nº 70, e também da esquina com a rua Vicente Ângelo Bissoto, Jardim Jurema. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 247/2020, Tapar buracos na rua Vicente Ângelo Bissoto, Jardim Jurema. Autoria: GIBA.

    - Indicação nº 248/2020, Consertar portão do reservatório elevado de água na rua Itaiuva, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 249/2020, Cortar mato no entorno do reservatório elevado de água na rua Itaiuva, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.

    - Indicação nº 250/2020, Remover árvore na rua Pedro Antônio Milanês, defronte ao nº 139. Autoria: AGUIAR.

    - Indicação nº 251/2020, Realizar manutenção na Cemei Alberto Juliano Serra, pois a mesma apresenta infiltração no teto e o toldo de entrada da escola se encontra danificado. Autoria: KIKO BELONI.

    - Indicação nº 252/2020, Realizar operação limpeza e manutenção na boca de lobo da avenida Rosa Belmiro Ramos, altura do nº 821. Autoria: KIKO BELONI.

    - Indicação nº 253/2020, Realizar manutenção na Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, pois a mesma apresenta infiltração no pátio devido às chuvas, comprometendo a estrutura do prédio, e assim crianças brincam a acabam caindo por conta do chão molhado, e também os vidros das salas de aulas se encontram quebrados. Autoria: KIKO BELONI.

    - Indicação nº 254/2020, Cortar mato e a limpar jardim defronte e ao redor da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: KIKO BELONI.

    - Indicação nº 255/2020, Refazer um novo estudo viário visando a possibilidade de se manter o fluxo de veículos em duplo sentido em local especificado. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 256/2020, Realizar estudo pela secretaria competente visando adequação de tempo em semáforo, em local específico. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 257/2020, Reparar asfáltico na rua Romano Baldim, em frente ao nº 42, devido a serviço realizado pelo DAEV, e ainda não reparado o leito carroçável. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 258/2020, Instalar lombada na rua Luís Bissoto. Autoria: ALÉCIO CAU.

    - Indicação nº 259/2020, Cortar mato em todas áreas públicas do município como praças, quadras, escolas, UBSs, calçadas e terrenos. Autoria: KIKO BELONI.

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